Preço Vade Mecum Penal - Rideel

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A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2016 e 2017 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Lei de Execução Penal • Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais • Estatuto do Torcedor • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: • CP: atualizado até a Lei nº 13.718/2018 • CPP: atualizado até a Lei nº 13.721/2018 • Estatuto da OAB: atualizado até a Lei nº 13.725/2018 • Marco Civil da Internet: atualizado pela Lei nº 13.709/2018 • Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) • Dec. nº 9.450/2018: dispõe sobre a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional • Dec. nº 9.489/2018: estabelece normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social • Novas Súmulas do STJ