Preço Direito Eleitoral

O Livro Trata dos Principais Tópicos Relacionados ao Direito Eleitoral, Objetiva uma Análise Crítica e Sistemática da Matéria e é Dividido em Quatro Partes. a Primeira Trata das Fontes do Direito Eleitoral, Princípio da Anualidade, Orgaos da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Sistemas Eleitorais (majoritário e Proporcional), Nulidade e Direito Partidário. a Segunda Parte Dispoe Sobre a Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva, Abrangendo Análise das Condiçoes de Elegibilidade, Hipótese

O Livro, Divido em Quatro Partes, Trata dos Principais Tópicos Relacionados ao Direito Eleitoral Contando com uma Análise Crítica e Sistemática da Matéria. a Primeira, Trata das Fontes do Direito Eleitoral, Princípio da Anualidade, Orgaos da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Sistemas Eleitorais (majoritário e Proporcional), Nulidade e Direito Partidário. a Segunda Parte Dispoe Sobre a Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva, Abrangendo Análise das Condiçoes de Elegibilidade, Hipótese

CONFORME: -Lei 13.831/2019 - Altera a Lei dos Partidos Polticos, Assegurando Autonomia Aos Partidos Polticos POR QUE ESCOLHER o LIVRO DIREITO ELEITORAL• Essa Nova Edio Foi Ampliada para Trazer Institutos do Direito Eleitoral Muito Discutidos na Atualidade, Como as Nulidades da Votao e as Garantias Eleitorais. Tambm Diversos Tpicos Tiveram a Anlise Mais Aprofundada, a Ponto de Garantir uma Discusso Profcua Sobre a Disciplina. Tambm Foi Atualizada de Acordo com os Novos Posicionamentos do Tribunal

Direito Eleitoral Este Livro Traz uma Abordagem Teórico-pragmática do Direito Eleitoral, Procurando Assentar a Conexao Entre os Diversos Institutos que o Compoem. Busca a Racionalizaçao Dessa Disciplina, o que Contribui para a Elevaçao da Segurança Jurídica e a Diminuiçao da Incerteza Nas Soluçoes dos Conflitos. Considera Sempre a Constituiçao Federal Como Centro Gravídico do Sistema, Polinizando as Demais Normas Presentes no Ordenamento Jurídico.

Conforme - Lei 13.488/2017 - Reforma no ordenamento político-eleitoral - Lei 13.487/2017 - Institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extingue a propaganda partidária no rádio e na televisão - EC 97/2017 - Altera a CF - Recentes Resoluções do TSE - Decisões atuais do STF Inclui Resumo Didático Questões de concursos Esta nova edição traz as alterações legislativas e jurisprudenciais ocorridas nos últimos anos. Foram publicadas no final de 2017 a Emenda Constitucional 97, bem como as Leis 13.487/2017 e 13.488/2017, que alteraram diversos pontos da legislação eleitoral. Dentre essas alterações, talvez a mais discutida seja a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), que será retratado nessa edição em seus pormenores trazidos pela nova lei, e que causou tanta discussão em um país marcado por crises morais e econômicas. Também houve alterações importantes em requisito de elegibilidade, propaganda eleitoral e sistema eleitoral proporcional. Também foram diversas decisões muito interessantes da Justiça Eleitoral e que serão retratadas na presente obra, como forma de verificar a interpretação que os tribunais, principalmente o TSE, têm dado à legislação, sem esquecer que a jurisprudência é também fonte de direito. Foram acrescentadas questões ao final de cada capítulo, permitindo assim a análise que as organizadoras de concursos públicos têm feito do direito eleitoral e seu momento atual. O livro também se encontra atualizado com a jurisprudência dos Tribunais Superiores até o primeiro semestre do ano de 2018. Além de ampliada, foi aprofundada em diversos pontos, permitindo uma leitura atual e crítica sobre tão importante ramo do Direito, servindo aos concursos de carreiras jurídicas, tribunais e para atuação no processo eleitoral. Bons estudos!!! O Autor   Fechamento: 16.07.2018

Ao Todo, Sao Vinte Capítulos Expostos de Forma Didática e Sequencial, Desde a Teoria Geral Aos Crimes e Processo Penal Eleitoral, Passando por Relevantes Temas, Como os Cálculos do Quociente Eleitoral, as Alteraçoes Introduzidas Nas Inelegibilidades Pela Lei da Ficha Limpa e os Recursos e Equivalentes Recursais Eleitorais, Sem Deixar de Analisar a Legislaçao Partidária. Desenvolvida com o Claro e Firme Propósito de Contemplar Necessidades Tanto de Estudantes Como de Profissionais da Area Eleitor

Livro - Direito Eleitoral Nunca a Sociedade Brasileira Debateu Tanto o Papel do Poder Judiciário no Controle do 'fazer Política'. a Lei da Ficha Limpa, Aprovada às Vésperas do Processo Eleitoral do 2010 e que só Teve Seu Destino Definido no Início do Ano Eleitoral de 2012 Gerou uma Grande Transformaçao do Direito Eleitoral E, Como nao Poderia Deixar de Ser, da Própria Obra. Praticamente Todos os Capítulos do Livro Sofreram Alteraçao, de Maior ou Menor Monta. Destacam-se as Modificaçoes dos Cap

Obra Atualíssima! o Direito Eleitoral, Nos Seus Aspectos Material e Processual, Tem Seus Principais Temas Aqui Examinados à Luz dos Novos Preceitos Legais que Passam a Regular as Eleiçoes a Partir de 2016 e dos que com Elas Guardem Relaçao - Como as Disposiçoes do Novo Código de Processo Civil, Além das Normas Internacionais Aplicáveis -, Bem Como Sob a Invocaçao de Preciosas Liçoes Doutrinárias e da Jurisprudência Atual, Sobretudo do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. I

A Presente Obra , ao Tempo em que Prepara o Leitor para Questoes de Ordem Pragmática, nao Deixa de Questionar o Senso Comum em que Está Imerso o Estudo do Direito Eleitoral no Brasil. Essa Quarta Ediçao, Portanto, nao é uma Mera Reimpressao da Anterior, Senao Outra Obra, Mais Densa, Mais Cuidada, com Algumas Correçoes em Seu Texto e com uma Análise Minuciosa de Tantos Temas que Tiveram Interpretaçao Modificada Num Interregno de Apenas Dois Anos. Aliado a Tudo Isso, Tivemos Mais uma Grande Reform

A Presente Obra , ao Tempo em que Prepara o Leitor para Questoes de Ordem Pragmática, nao Deixa de Questionar o Senso Comum em que Está Imerso o Estudo do Direito Eleitoral no Brasil. Essa Quarta Ediçao, Portanto, nao é uma Mera Reimpressao da Anterior, Senao Outra Obra, Mais Densa, Mais Cuidada, com Algumas Correçoes em Seu Texto e com uma Análise Minuciosa de Tantos Temas que Tiveram Interpretaçao Modificada Num Interregno de Apenas Dois Anos. Aliado a Tudo Isso, Tivemos Mais uma Grande Reform

Este Livro Traz uma Abordagem Teórico-pragmática do Direito Eleitoral, Procurando Assentar a Conexao Existente Entre os Diversos Institutos que o Compoem. Busca a Racionalizaçao Dessa Disciplina, o que Contribui para a Elevaçao da Segurança Jurídica e a Diminuiçao da Incerteza Nas Soluçoes dos Conflitos. Considera Sempre a Constituiçao Federal Como Centro Gravídico do Sistema, Polinizando as Demais Normas Presentes no Ordenamento Jurídico. Trata-se de Obra Contemporânea, Dotada de Metodologia Se

Este Livro Traz uma Abordagem Teórico-pragmática do Direito Eleitoral, Procurando Assentar a Conexao Existente Entre os Diversos Institutos que o Compoem. Busca a Racionalizaçao Dessa Disciplina, o que Contribui para a Elevaçao da Segurança Jurídica e a Diminuiçao da Incerteza Nas Soluçoes dos Conflitos. Considera Sempre a Constituiçao Federal Como Centro Gravídico do Sistema, Polinizando as Demais Normas Presentes no Ordenamento Jurídico. Trata-se de Obra Contemporânea, Dotada de Metodologia Se

A Presente Obra Tem por Escopo Analisar as Açoes, os Recursos e Alguns Temas Polêmicos na Seara Eleitoral. Além do Código Eleitoral, as Açoes Eleitorais e Respectivos Procedimentos Estao Delineados na Lei Complementar 64/90 e na Lei das Eleiçoes (Lei 9.504/97), Fazendo-se Necessária a Análise Dessas Normas. Aspectos Processuais, Açoes e Recursos de Acordo com a Lei da Ficha Limpa. Imagem Meramente Ilustrativa.