Preço Direito Tributário

Livro - Direito Tributário II Este é o Segundo Volume do Novo Título do Professor Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha) para a Série Caderno de Questoes. Este Título, uma Obra de Coautoria com o Professor Irapua Beltrao, Segue a Fórmula de Sucesso da Série Trazendo Mais de 1000 Questoes com Gabarito para que o Aluno Possa Passar Pela Ultima Etapa do Aprendizado: a Fixaçao do que Aprendeu Através da Resoluçao de Questoes Sobre o Tema. Aborda: Legislaçao Tributária, Obrigaçao Tributária, Responsabi

Este é o Segundo Volume do Novo Título do Professor Carlos Eduardo Guerra (Guerrinha) para a Série Caderno de Questoes. Este Título, uma Obra de Coautoria com o Professor Irapua Beltrao, Segue a Fórmula de Sucesso da Série Trazendo Mais de 1000 Questoes com Gabarito para que o Aluno Possa Passar Pela Ultima Etapa do Aprendizado: a Fixaçao do que Aprendeu Através da Resoluçao de Questoes Sobre o Tema. Aborda: Legislaçao Tributária, Obrigaçao Tributária, Responsabilidade Tributária, do Crédito T

O Direito Tributário é uma Parte do Direito Financeiro e Público que Trata de Leis que Regulam a Arrecadação de Impostos Destinados a Contribuintes, Cidadãos Sujeitos Aos Tributos, e Também da Fiscalização Destes Pagamentos e Cobranças. em Resumo, a Principal Função do Direito Tributário é Combater Possíveis Abusos Fiscais, Roubos de Riquezas Individuais e o Uso Destas Leis Como Ferramenta de Manobra Política, Garantindo que o Estado Tenha um Planejamento Racional de Gastos de Receitas Derivadas

Este Livro Foi Testado Nos Concursos Públicos, Nas Salas de Aula das Universidades e na Prática Judiciária, e Garantiu Excelentes Resultados para Quem Dele se Valeu. Esperamos que Esta Especial Ediçao Continue a Ajudar a Todos que Estudam e Aplicam o Direito Tributário Brasileiro. Imagens Meramente Ilustrativas. Todas as Informaçoes Divulgadas Sao de Responsabilidade do Fabricante/fornecedor.

O Segundo Volume de Direito Tributário da Série Compendium Analisará o Livro Primeiro do Código Tributário Nacional que Trata do Sistema Tributário Nacional, de Forma Subsidiaria e Complementar Aos Dispositivos Constitucionais. Também Serao Objetos de Análise as Leis Complementares 87/96 e 116/03 que Dispoem, Respectivamente, das Normas Gerais Relativas ao ICMS e ao ISS. Cada Dispositivo é Esquematizado de Forma a Torná-lo Mais Assimilável, Analisado Sob a Otica dos Principais Doutrinadores e So

Esta Obra Apresenta a Teoria Geral do Direito Tributário, com os Principais Institutos e Figuras Deste Ramo da Ciência Jurídica. na Abordagem, é Conferido Destaque Especial Aos Posicionamentos Tomados Pelas Cortes Judiciais Acerca dos Vários Assuntos Apresentados.

Esta Obra Apresenta a Teoria Geral do Direito Tributário, com os Principais Institutos e Figuras Deste Ramo da Ciência Jurídica. na Abordagem, é Conferido Destaque Especial Aos Posicionamentos Tomados Pelas Cortes Judiciais Acerca dos Vários Assuntos Apresentados.

O Segundo Volume de Direito Tributário da Série Compendium Analisará o Livro Primeiro do Código Tributário Nacional que Trata do Sistema Tributário Nacional, de Forma Subsidiaria e Complementar Aos Dispositivos Constitucionais. Também Serao Objetos de Análise as Leis Complementares 87/96 e 116/03 que Dispoem, Respectivamente, das Normas Gerais Relativas ao ICMS e ao ISS. Cada Dispositivo é Esquematizado de Forma a Torná-lo Mais Assimilável, Analisado Sob a Otica dos Principais Doutrinadores e So

Examina Toda a Matéria Integrante do Currículo Obrigatório da Parte Geral do Direito Tributário, Tanto Nas Faculdades de Direito Como Nos Concursos Públicos. Aborda os Temas, Mesmo os Mais Tormentosos, de Maneira Clara, Acessível e Prática. ?trim

O Objetivo Deste Texto Foi Reunir Numa Unica Obra as Noçoes Básicas de Direito Tributário, Discorrendo Sobre os Principais Temas Ligados a Essa Disciplina, para que Possa Servir Como Texto Básico para um Estudo Sistemático, Sem se Esquecer da Possibilidade de Aplicaçao Prática na Resoluçao dos Problemas Concretos e Como Ponto de Partida para os Estudos Mais Aprofundados. o Autor, Apesar das Modificaçoes que Introduziu, de Conteúdo e de Enfoque, Manteve a Visao Inicial de que na Comunicaçao o Que

Uma Nova Proposta de Estudo do Direito Tributário: é Assim que o Autor Apresenta Esta Obra. com Diagramaçao Especial, o Livro é Elaborado em Dois Tipos de Letra: uma Dedicada a Consideraçoes Mais Gerais, Próprias para uma Primeira Aproximaçao com a Matéria, e Outra para Estudos Mais Aprofundados do Tema, Indicada para Pós-graduandos, Profissionais e Estudantes Mais Curiosos. Importante Ressaltar que o Autor, Advogado de um Grande Escritório e Professor Titular de Direito Tributário, Dá Dicas ao

Uma Nova Proposta de Estudo do Direito Tributário: é Assim que o Autor Apresenta Esta Obra. com Diagramaçao Especial, o Livro é Elaborado em Dois Tipos de Letra: uma Dedicada a Consideraçoes Mais Gerais, Próprias para uma Primeira Aproximaçao com a Matéria, e Outra para Estudos Mais Aprofundados do Tema, Indicada para Pós-graduandos, Profissionais e Estudantes Mais Curiosos. Importante Ressaltar que o Autor, Advogado de um Grande Escritório e Professor Titular de Direito Tributário, Dá Dicas ao

Diz-se que a Obra Imortaliza o Artista. E, Nesta Obra, os Autores Contribuíram no Sentido de Registrar, de Forma Indelével, o Papel de Destaque Desempenhado Pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de Sao Paulo na História da Tributaçao Paulista, Perpetuando a Lembrança do Tempo já Vivido e Renovando o Compromisso com um Futuro Influenciado por Todo Este Legado.É na Condiçao de Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas que Compartilho o Meu Orgulho e a Minha Alegria com Todos Aqueles que Fiz

O LEITOR ENCONTRAR: - Atualizao peridica - Vdeos do autor: atualizao legislativa e jurisprudencial - Questes ao final de cada captulo comentadas em vdeo - Abordagem completa de temas que compem os editais dos principais concursos - Jurisprudncia do STF e do STJ - Anlise dos entendimentos adotados pelas principais bancas examinadoras - Quadros e esquemas para facilitar a compreenso - Novas Smulas do STJ em matria tributria NOVIDADES DA 13 EDIO: - Detalhamento da deciso proferida pelo STF acerca da perda da naturezatributria da contribuio sindical; - Insero de um novo tpico analisando a constitucionalidade da discriminaoentre empresas privadas e empresas estatais para fins de submisso ao regimetributrio das contribuies para o PIS/PASEP; - O tpico Percepo cumulativa de valores – Discriminao entre quemrecebe rendimentos no momento adequado e quem os recebe em atrasofoireescrito para melhor elucidar a tributao de rendimentos percebidos acumuladamente; - Anlise da deciso do STF sobre a constitucionalidade da estipulao de alquotasprogressivas do ITR anteriormente imposio constitucional dessaprovidncia; - O tpico Multas e princpio do no confiscofoi reescrito para acompanhara evoluo jurisprudencial do STF; - Insero de tpico especfico voltado anlise da imunidade da Ordem dosAdvogados do Brasil – OAB; - Introduo de comentrio sobre a in(aplicabilidade) da imunidade cultural aomaquinrio que compe o parque grfico, no contexto da jurisprudncia doSTF; - Anlise dos entendimentos do STF e do STJ sobre as obrigaes principais eacessrias envolvendo compra e afixao de selos de controle do IPI; - Introduo de comentrio sobre o fenmeno da temporria solidariedade ativana sistemtica de fiscalizao e cobrana do Simples Nacional; - O tpico Prescrio foi ampliado para tratar da Smula 622 do STJ edas decises deste Tribunal envolvendo o prazo de prescrio para a cobranado IPTU; - Anlise do entendimento do STJ acerca da (im)possibilidade de o parcelamentode ofcio interromper o prazo prescricional para ajuizamento da ao deexecuo fiscal; - Insero de um novo tpico analisando, no contexto da Smula 614 do STJ,a restituio de tributo direto pago em virtude de obrigao contratual; - O tpico Prazo para pleitear a restituio no mbito judicialfoireescrito com o objetivo de detalhar as situaes contempladas pela Smula625 do STJ; - O tpico Base de Clculo foi reescrito visando adequao do textos mudanas trazidas pelo Decreto 9.580/2018 (Regulamento do Imposto deRenda – RIR/2018); - Detalhamento da deciso do STJ sobre o momento em que se considera verificadoo fato gerador do IPI, com anlise dos casos de roubo ou furto demercadorias j sadas do estabelecimento industrial ou equiparado; - O tpico Progressividadefoi reescrito visando anlise mais aprofundadada progressividade do ITR em face da Lei 9.393/1996 e ...

"Desde a primeira edição, Direito tributário: teoria e prática afirmou-se como valioso instrumento de estudo das normas gerais de Direito tributário e dos impostos em espécie, razão pela qual foi rapidamente incorporado à bibliografia dos Cursos de Direito e de Contabilidade de centenas de instituições de ensino superior espalhadas pelo país. Estrutura: O livro está dividido em três partes. Na primeira, são apresentadas as premissas conceituais e estruturantes das categorias e dos institutos jurídico-tributários, daí denominar-se normas gerais de Direito tributário ( Recursos públicos, tributos, sistema tributário nacional, legislação, obrigação, crédito e administração tributários). A segunda parte cuida do estudo dos impostos em espécie (Municipais, Estaduais e Federais). Na terceira, o que é novidade nesta terceira edição, apresenta-se um texto-básico de respostas aos inúmeros exercícios formulados por cada capítulo do livro."

Esta é uma Obra Coletiva que Tem a Participação de Destacadas Autoridades, de Diversos Ramos do Direito, Todos com Órbita no Direito Tributário, Escrevendo em Homenagem ao Também Reconhecido Estudioso, Professor Edvaldo Brito. o Livro Contém 61 Textos Distribuídos por Seis Disciplinas (Constitucional, Tributário, Civil, Administrativo, Penal e Processo Civil), Além de Reflexões Sobre Temas Objetos da Investigação Jurídica. os Autores Enriqueceram a Obra com Estudos de Temas Atuais que Ainda Estã

O sucesso do livro advém de um plexo de características: a linguagem precisa e objetiva, a farta exemplificação dos conteúdos e a peculiar metodologia desenvolvida, revelada na construção paulatina do raciocínio jurídico, na formatação de ricos e informativos quadros sinóticos, esquemas, roteiros e estudos de casos construídos a partir da melhor jurisprudência do STF e do STJ, que se perfazem, ao final, um todo monolítico de inegável valor teórico e prático aos operadores do Direito; Esta segunda edição é simbólica: Consolida o autor e sua obra nos quadrantes da doutrina jurídica nacional, revisa equívocos pontuais da primeira edição e a atualiza aos ditames de três Emendas constitucionais, do novo Código de Processo Civil, de leis variadas, de inúmeras normas regulamentares e da jurisprudência produzida pelos nossos Tribunais Superiores, muitas delas evidenciando autêntica quebra de paradigma interpretativo.