Preço Constituição da Republica Federativa do Brasil

A Editora Atlas, com o Objetivo Contínuo de Aperfeiçoamento de Suas Obras Jurídicas, Ofereceu ao Leitor, a Partir da 17ª Nova Ediçao de Sua Constituiçao da República Federativa do Brasil, Parte Integrante de Sua Coleçao MANUAIS de LEGISLAÇAO ATLAS, Inteiramente Revista e Atualizada com os Textos das Emendas Constitucionais Nº? 1 a 84, das Emendas Constitucionais de Revisao Nº? 9.868/99 e 9.882/99, que Disciplinam o Controle de Constitucionalidade. Assim, as Novas Ediçoes Sofreram Significativas

A Editora Atlas, com o Objetivo Contínuo de Aperfeiçoamento de Suas Obras Jurídicas, Ofereceu ao Leitor, a Partir da 17ª Nova Ediçao de Sua Constituiçao da República Federativa do Brasil, Parte Integrante de Sua Coleçao MANUAIS de LEGISLAÇAO ATLAS, Inteiramente Revista e Atualizada com os Textos das Emendas Constitucionais Nº? 1 a 84, das Emendas Constitucionais de Revisao Nº? 9.868/99 e 9.882/99, que Disciplinam o Controle de Constitucionalidade. Assim, as Novas Ediçoes Sofreram Significativas

Esta Constituição da República Federativa do Brasil Consolida Décadas de Tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na Publicação de Livros Jurídicos. Confiantes em Superar os Constantes Desafios, Entregamos ao Público um Material Consistente, Funcional e Atualizado, com um Projeto Gráfico Prático e Moderno, que Permite a Otimização na Busca de Informações. Trata-se de Legislação Criteriosamente Selecionada e Organizada para Atender a Estudantes, Candidatos a Concursos Públicos, Técnic

Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafi os, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Aos adquirentes desta edição da Consti tuição da República Federativa do Brasil, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Consti tucionais de 1 a 99. Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.

A Constituiçao da República Federativa do Brasil (Promulgada em 5 de Outubro de 1988) Publicada Pela Edipro, já em Sua 25ª Ediçao, Oferece Aos Profissionais e Estudantes do Direito, Assim Como ao Público em Geral, uma Ediçao Anotada com Remissoes à Legislaçao Reguladora. o Texto Traz as Emendas Constitucionais na Integra, Incluindo as Emendas Constitucionais de Revisao, e Está Atualizado Até a Emenda Constitucional Nº 91, de 18 de Fevereiro de 2016, que Trata da Desfiliaçao Partidária. Esta Ediç

A Constituiçao da República Federativa do Brasil (Promulgada em 5 de Outubro de 1988) Publicada Pela Edipro, já em Sua 25ª Ediçao, Oferece Aos Profissionais e Estudantes do Direito, Assim Como ao Público em Geral, uma Ediçao Anotada com Remissoes à Legislaçao Reguladora. o Texto Traz as Emendas Constitucionais na Integra, Incluindo as Emendas Constitucionais de Revisao, e Está Atualizado Até a Emenda Constitucional Nº 91, de 18 de Fevereiro de 2016, que Trata da Desfiliaçao Partidária. Esta Ediç

"Esta Constituição da República Federativa do Brasil Consolida Décadas de Tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na Publicação de Livros Jurídicos. Confiantes em Superar os Constantes Desafios, Entregamos ao Público um Material Consistente, Funcional e Atualizado, com um Projeto Gráfico Prático e Moderno, que Permite a Otimização na Busca de Informações. Trata-se de Legislação Criteriosamente Selecionada e Organizada para Atender a Estudantes, Candidatos a Concursos Públicos, Técni

INCLUI Emendas Constitucionais Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Súmulas do STF e STJ organizadas por assuntos Índices sistemático e alfabético da CF Tabela com visão histórica e crítica das Constituições de 1824 a 1988 Mais completa seleção de normas em âmbito constitucional No ano em que a nossa Carta Cidadã completa 30 anos de existência, a Editora Juspodivm oferece a seus leitores a Constituição da República Federativa do Brasil. A obra contém a íntegra do texto constitucional, incluindo o ADCT, as Emendas Constitucionais e as Emendas de Revisão. Cada artigo da Constituição traz remissão aos dispositivos constitucionais correlacionados, bem como à legislação infraconstitucional pertinente. Além disso, a obra apresenta diferenciais inéditos no mercado, como as Súmulas do STF e STJ organizadas por assuntos, tabela com visão histórica e crítica das constituições de 1824 a 1988 e uma ampla legislação complementar no âmbito constitucional. Os dispositivos que foram incluídos e/ou alterados em 2017 e 2018 receberam um destaque especial na diagramação para chamar a atenção sobre a mudança.

Constituição da República Federativa do Brasil – Promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017, que institui Novo Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Atualizada até o D.O.U. de 03 de janeiro de 2019. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui as Emendas Constitucionais na íntegra; a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; e Índice remissivo

Em Constituiçao da República Federativa do Brasil: Emenda Constitucional 76/2013; Abole a Votaçao Secreta Nos Casos de Perda de Mandato de Deputado ou Senador e de Apreciaçao de Veto. Imagem Meramente Ilustrativa. ?trim