Preço Curso de Direito Processual Civil

O Livro Aborda Detalhadamente os Títulos VI a IX da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 288A), de Forma Didaticamente Padronizada, Técnica e Completa. Atualizado de Acordo com os Diplomas Legais que Implicam Alteraçoes do Direito Penal Objetivo Material e com as Mais Recentes Decisoes dos Tribunais. Especialmente Dirigido Aos Graduandos de Direito, Bem Como Aos Profissionais no que Diz Respeito à Soluçao dos Problemas Surgidos na Aplicaçao da Lei Penal. Sua Finalidade é Clara: Fornecer C

A Obra Destina-se a Estudantes de Medicina, Psicologia, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Educaçao Física, Nutriçao e Biologia, Reunindo Conhecimentos que os Auxiliem a Compreender Melhor o Funcionamento e a Anatomia do Encéfalo.

A Obra Destina-se a Estudantes de Medicina, Psicologia, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Educaçao Física, Nutriçao e Biologia, Reunindo Conhecimentos que os Auxiliem a Compreender Melhor o Funcionamento e a Anatomia do Encéfalo.

Curso de Direito Penal Tributário Brasileiro Esta Obra Expoe as Estruturas Deste Ramo Especial do Direito Penal. Seu Primeiro Capítulo Faz um Levantamento dos Fundamentos Históricos do Crime Tributário, de Modo que o Fenômeno se Mostra de Forma Dinâmica, Livre das Opçoes Politicas de Nossa Época. Ali Estao as Raízes Sagradas do Crime Tributário e a Sua Transformaçao, ao Longo dos Milênios, em Instrumento de Cobrança e Afirmaçao de Poder, Bem Como o Seu Quase Desaparecimento, no Inicio da Era Con

A Obra Destina-se a Estudantes de Medicina, Psicologia, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Educaçao Física, Nutriçao e Biologia, Reunindo Conhecimentos que os Auxiliem a Compreender Melhor o Funcionamento e a Anatomia do Encéfalo.

Assuntos Abordados Neste Direito Societário - Conceituaçao - do Empresário; do Registro Público do Comércio; dos Agentes Auxiliares do Comércio; do Estabelecimento Empresarial; NoMês e Marcas; Sociedades Empresariais ou Mercantis; do Contrato Social; Tipos de Sociedades Empresariais; Reorganizaçao Societária - Definiçoes; Títulos de Crédito - Teoria Geral dos Títulos de Crédito; do Endosso; do Aval; da Letra de Câmbio; do Protesto; da Nota Promissória; do Cheque; Duplicata Mercantil e Duplicata

Este Curso de Direito Processual Civil, Organizado em Três Volumes, Apresenta um Escrito Completo Sobre Processo. os Tópicos Sao Bem Realçados e de Fácil Localizaçao, o que Facilita Sobremaneira a Consulta do Livro. a Obra Contribui para a Formaçao do Conhecimento Jurídico de Estudantes de Graduaçao, Servindo Também Como Ferramenta de Trabalho para Operadores de Direito que Prestam Funçao Jurisdicional. Esta Nova Ediçao Traz as Leis Nº 11.187/2005 (Novo Agravo), 11.232/2005 (Cumprimento da Sente

Utilizando Linguagem Simples, a Obra Aborda os Temas Mais Importantes da Parte Geral do Código Civil, Buscando Facilitar o Aprendizado das Noçoes Básicas que Justificam os Princípios Consubstanciadores das Regras Legais. Aos que Enfrentam, Pela Primeira Vez, o Estudo do Direito, o Autor Faz uma Advertência: o Direito nao é uma Ciência Delimitada e Restrita, Como Pode Parecer à Primeira Vista. Essa Concepçao é Falsa. é que o Direito é Tudo. é Tudo, Porque é Moral. ?trim

Esta Obra Tem Como Objetivo Auxiliar os Acadêmicos do Direito e os Advogados a Realizar o Estudo do Processo Civil. o Trabalho se Destaca por Ser Fruto da Vivência de Experientes Profissionais e Professores em Suas Respectivas Atividades na Area Jurídica. Neste Trabalho, os Autores Conjugaram Teoria, Prática Forense e Jurisprudência, de Modo que o Estudo do Processo Civil nao Ficasse Restrito à Análise Isolada de Conceitos e Teorias, Mas que Viabilizasse a Atuaçao Profissional, Inclusive com a C

Esta Obra Tem Como Objetivo Auxiliar os Acadêmicos do Direito e os Advogados a Realizar o Estudo do Processo Civil. o Trabalho se Destaca por Ser Fruto da Vivência de Experientes Profissionais e Professores em Suas Respectivas Atividades na Area Jurídica. Neste Trabalho, os Autores Conjugaram Teoria, Prática Forense e Jurisprudência, de Modo que o Estudo do Processo Civil nao Ficasse Restrito à Análise Isolada de Conceitos e Teorias, Mas que Viabilizasse a Atuaçao Profissional, Inclusive com a C

A Presente Obra Apresenta a Análise Completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), dos Dispositivos Constitucionais Relacionados, Além da Exposiçao dos Aspectos Históricos, dos Sistemas e das Teorias Penais Mais Relevantes, Mostrando-se Suficiente para Provas e Concursos Públicos e Eficaz Como Ferramenta de Consulta para a Atuaçao Profissional de Advogados, Juízes, Promotores, Defensores Públicos Etc. Sua Mais Relevante Característica é o Emprego de Linguagem Simp

Este Curso de Direito Processual Civil, Organizado em Três Volumes, Apresenta um Escrito Completo Sobre Processo. os Tópicos Sao Bem Realçados e de Fácil Localizaçao, o que Facilita Sobremaneira a Consulta do Livro. a Obra Contribui para a Formaçao do Conhecimento Jurídico de Estudantes de Graduaçao, Servindo Também Como Ferramenta de Trabalho para Operadores de Direito que Prestam Funçao Jurisdicional. Esta Nova Ediçao Traz as Leis Nº 11.187/2005 (Novo Agravo), 11.232/2005 (Cumprimento da Sente

Este Curso de Direito Processual Civil, Organizado em Três Volumes, Apresenta um Escrito Completo Sobre Processo. os Tópicos Sao Bem Realçados e de Fácil Localizaçao, o que Facilita Sobremaneira a Consulta do Livro. a Obra Contribui para a Formaçao do Conhecimento Jurídico de Estudantes de Graduaçao, Servindo Também Como Ferramenta de Trabalho para Operadores de Direito que Prestam Funçao Jurisdicional. Esta Nova Ediçao Traz as Leis Nº 11.187/2005 (Novo Agravo), 11.232/2005 (Cumprimento da Sente

De Acordo com a Lei 13.104/2015, que Inseriu a Figura do Feminicídio Como Homicídio Qualificado e a Incluiu no Rol dos Crimes Hediondos. o Livro Aborda Detalhadamente os Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), de Forma Didaticamente Padronizada, Técnica e Completa. Atualizado de Acordo com os Diplomas Legais que Implicam Alteraçoes do Direito Penal Objetivo Material e com as Mais Recentes Decisoes dos Tribunais. Especialmente Dirigido Aos Graduandos de Direito, Bem Com

De Acordo com a Lei 13.104/2015, que Inseriu a Figura do Feminicídio Como Homicídio Qualificado e a Incluiu no Rol dos Crimes Hediondos. o Livro Aborda Detalhadamente os Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), de Forma Didaticamente Padronizada, Técnica e Completa. Atualizado de Acordo com os Diplomas Legais que Implicam Alteraçoes do Direito Penal Objetivo Material e com as Mais Recentes Decisoes dos Tribunais. Especialmente Dirigido Aos Graduandos de Direito, Bem Com

O Direito de Família é um Complexo de Normas Jurídicas, Morais E, às Vezes, Religiosas, que Orientam Esse Ramo do Direito Civil, Sensível Aos Fatores Locais, que Disciplinam as Relaçoes Entre Seus Membros, Influenciando, Tanto no Prisma Material Como Imaterial, Relacionando-se Entre Si, com Seus Filhos e Cuidando de Seu Patrimônio. Atualmente, Existem Várias Espécies de Família, no Direito de Família. a Partir da Constituiçao Federal, de 5 de Outubro de 1988, Reformulou-se Completamente a Noçao

De Acordo com a Lei 13.104/2015, que Inseriu a Figura do Feminicídio Como Homicídio Qualificado e a Incluiu no Rol dos Crimes Hediondos. o Livro Aborda Detalhadamente os Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), de Forma Didaticamente Padronizada, Técnica e Completa. Atualizado de Acordo com os Diplomas Legais que Implicam Alteraçoes do Direito Penal Objetivo Material e com as Mais Recentes Decisoes dos Tribunais. Especialmente Dirigido Aos Graduandos de Direito, Bem Com

Em Sua 8ª Ediçao, a Presente Obra Apresenta Ampla e Detalhada Análise da Parte Especial do Código Penal. Neste Volume, Rogério Greco Aborda os Arts. 250 a 361 do Estatuto Repressivo, que Tratam dos Crimes Contra a Incolumidade Pública, a Fé Pública e a Administraçao Pública. Extremamente Atual Quanto ao Conteúdo, a Obra Traz em Seu Bojo Atualizaçoes e Comentários Sobre as Mais Recentes Alteraçoes Legislativas Ocorridas em 2011, Como por Exemplo a Lei Nº 12.433, de 29 de Junho de 2011, que Alter

Cuidou-se Neste 3° Volume do Artigo 213 Até o 361 do Código Penal, Inserindo Dispositivos Que, Oriundos de Leis Especiais (Leis N°s 10.741/03 ? Estatuto do Idoso, 9.434/97, 10.803/03, 11.035/04 e 11.106, de 28 de Março de 2005, Além de Outras), Modificaram a Legislaçao Repressiva, Tornando a Obra Atualizadíssima. os Artigos, Expostos em Ordem Seqüencial, Sempre com Vários Exemplos, Têm uma Apresentaçao Direta, Simples, Sem Pretensoes Filosóficas ou Voltadas para Apontar Novos Rumos para o Direit

Cuidou-se Neste 3° Volume do Artigo 213 Até o 361 do Código Penal, Inserindo Dispositivos Que, Oriundos de Leis Especiais (Leis N°s 10.741/03 ? Estatuto do Idoso, 9.434/97, 10.803/03, 11.035/04 e 11.106, de 28 de Março de 2005, Além de Outras), Modificaram a Legislaçao Repressiva, Tornando a Obra Atualizadíssima. os Artigos, Expostos em Ordem Seqüencial, Sempre com Vários Exemplos, Têm uma Apresentaçao Direta, Simples, Sem Pretensoes Filosóficas ou Voltadas para Apontar Novos Rumos para o Direit

Neste Novo Século, Quando Passamos a Conviver com um Novo Código Civil, Calcado em Amplos Princípios Sociais, Esta Obra Vem em Momento Oportuno, Pois o Novo Processo Deve Acompanhar e se Adaptar a Esse Novo Universo de Direito Material. o Direito Mudou Nestes Ultimos Anos. a Sociedade Exige Novas Respostas. os Velhos Temas Devem Receber Novas Vestes. os Operadores do Direito Encontrarao Neste Trabalho de Direito Processual Civil um Quadro Muito Claro Dessas Novas Exigências, o Qual, Aliado à Cla

Aborda, a Estrutura dos Atomos, Atraçoes Interatômicas, Condutividade Elétrica, Fases Impuras, Imperfeiçoes Cristalinas, Comportamento Magnético e Optico, Ruptura dos Materiais, Relaçoes Quantitativas e Qualitativas de Fase e Oxidaçao, Entre Outros Tópicos.

O livro aborda detalhadamente os Títulos X e XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 289 a 361), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo material e com as mais recentes decisões dos Tribunais. Especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais no que diz respeito a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal. Sua finalidade e clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para os profissionais e aqueles que precisam conhecer ou recordar, de forma rápida, organizada e padronizada, a matéria em questão, em função de provas e concursos públicos. Nosso esforço foi no sentido de alcançar clareza, concisão, simplicidade (não superficialidade) no estudo, de analisar sistematicamente os delitos objeto deste volume 4, em consonância com os temas penais que os envolvem, facilitando sobremaneira a pesquisa do leitor. Trata-se, portanto, de uma preciosa fonte de consulta para profissionais da área penal e candidatos concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas. Ainda, uma última novidade: o livro e atualizado constantemente, inclusive com participações ao vivo, permitindo interatividade entre autor e leitores. Acreditamos que essa e uma nova forma de ser autor: um autor que quer abrir diálogo com o leitor do livro, que pretende manter-se atualizado e alcançar mais conhecimento. Esperamos (re)encontra-lo em breve, para que possamos prosseguir o diálogo, agora, contando com sua presença mais próxima.

Aborda, a Estrutura dos Atomos, Atraçoes Interatômicas, Condutividade Elétrica, Fases Impuras, Imperfeiçoes Cristalinas, Comportamento Magnético e Optico, Ruptura dos Materiais, Relaçoes Quantitativas e Qualitativas de Fase e Oxidaçao, Entre Outros Tópicos.

Neste Novo Século, Quando Passamos a Conviver com um Novo Código Civil, Calcado em Amplos Princípios Sociais, Esta Obra Vem em Momento Oportuno, Pois o Novo Processo Deve Acompanhar e se Adaptar a Esse Novo Universo de Direito Material. o Direito Mudou Nestes Últimos Anos. a Sociedade Exige Novas Respostas. os Velhos Temas Devem Receber Novas Vestes. os Operadores do Direito Encontrarão Neste Trabalho de Direito Processual Civil um Quadro Muito Claro Dessas Novas Exigências, o Qual, Aliado à Cla

Neste Novo Século, Quando Passamos a Conviver com um Novo Código Civil, Calcado em Amplos Princípios Sociais, Esta Obra Vem em Momento Oportuno, Pois o Novo Processo Deve Acompanhar e se Adaptar a Esse Novo Universo de Direito Material. o Direito Mudou Nestes Últimos Anos. a Sociedade Exige Novas Respostas. os Velhos Temas Devem Receber Novas Vestes. os Operadores do Direito Encontrarão Neste Trabalho de Direito Processual Civil um Quadro Muito Claro Dessas Novas Exigências, o Qual, Aliado à Cla

Inclui: - Jurisprudência dos Tribunais Superiores - Quadros Esquemáticos ao Longo do Texto Neste Trabalho, Procurou-se Oferecer a Estudantes e a Profissionais uma Proposta de Tratamento dos Temas de Direito Processual Penal que Alie uma Perspectiva de Caráter Formativo a Outra de Nível Informativo. não há Aqui Redução a um Plano Abstrato de Discussão Doutrinária, Nem à Pura Descrição Esquemática e Acrítica de Julgados de Tribunais Superiores. o Objetivo Foi o de Conciliar a Formação Jurídica, Pe

O Livro Aborda Detalhadamente os Títulos X e XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 289 a 361), de Forma Didaticamente Padronizada, Técnica e Completa. Atualizado de Acordo com os Diplomas Legais que Implicam Alteraçoes do Direito Penal Objetivo Material e com as Mais Recentes Decisoes dos Tribunais. Especialmente Dirigido Aos Graduandos de Direito, Bem Como Aos Profissionais no que Diz Respeito a Soluçao dos Problemas Surgidos na Aplicaçao da Lei Penal. Sua Finalidade e Clara: Fornecer Co

Este Curso de Direito Civil Procura Abordar de Forma Inovadora, Científica e com Enfase na Análise Civil-constitucional a Dogmática Jurídica Civilística, a Partir da Concretude dos Valores e Princípios Constitucionais. a Compreensao dos Institutos Jurídicos do Direito Civil é Desvelada Sob o Manto da Tutela da Dignidade da Pessoa Humana e das Situaçoes Jurídicas Existenciais, na Medida em que o Fenômeno Jurídico se Aproxima do Mundo da Vida. é um Livro que Reflete a Paixao Pela Docência Crítica,

Este Curso de Direito Civil Procura Abordar de Forma Inovadora, Científica e com Enfase na Análise Civil-constitucional a Dogmática Jurídica Civilística, a Partir da Concretude dos Valores e Princípios Constitucionais. a Compreensao dos Institutos Jurídicos do Direito Civil é Desvelada Sob o Manto da Tutela da Dignidade da Pessoa Humana e das Situaçoes Jurídicas Existenciais, na Medida em que o Fenômeno Jurídico se Aproxima do Mundo da Vida. é um Livro que Reflete a Paixao Pela Docência Crítica,

A Obra, Atualizada de Acordo com o Código Civil de 2002, Aborda Além dos Estudos dos Dispositivos Legais do Diploma Civil, Noçoes a Respeito da Teoria Geral, Dando uma Visao Global dos Diversos Aspectos que Envolvem os Institutos Jurídicos na Sua Abordagem Moderna. o Volume Dedicado à Parte Geral do Código Civil é Desenvolvido em Linguagem Objetiva e Clara, Ressaltando Seu Caráter Didático.

Em Sua 8ª Ediçao, a Presente Obra Apresenta Ampla e Detalhada Análise da Parte Especial do Código Penal. Neste Volume, Rogério Greco Aborda os Arts. 250 a 361 do Estatuto Repressivo, que Tratam dos Crimes Contra a Incolumidade Pública, a Fé Pública e a Administraçao Pública. Extremamente Atual Quanto ao Conteúdo, a Obra Traz em Seu Bojo Atualizaçoes e Comentários Sobre as Mais Recentes Alteraçoes Legislativas Ocorridas em 2011, Como por Exemplo a Lei Nº 12.433, de 29 de Junho de 2011, que Alter

O livro é especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais. Ele nasce da compreensão acerca da necessidade de se elaborar uma obra dirigida diretamente aos estudantes de Direito e aos profissionais que revisitam os institutos penais, para aplicação em seus trabalhos forenses. Nosso esforço foi no sentido de alcançar clareza, concisão, simplicidade (não superficialidade) no estudo, interpretação e sistematização dos temas penais trazidos pelo Código Penal em sua parte geral. O livro é composto de lições doutrinárias e jurisprudenciais, buscando, sempre que oportuno, apresentar a posição dos autores sobre os temas controvertidos trazidos à baila. Dentre as diversas características do livro, destacamos a sua atualidade, a grande quantidade de exemplos retirados de casos concretos (decisões de tribunais), as tabelas e os gráficos que buscam facilitar a compreensão do tema abordado, bem como a utilização de um recurso gráfico inovador: os destaques que aparecem no decorrer do texto que buscam não só fixar o conteúdo, mas relembrá-lo, aprofundá-lo, ilustrá-lo etc. Doutrinariamente, o livro apresenta uma forma de concepção do direito penal fundada na teoria constitucionalista do delito, por meio da qual a norma penal não é somente imperativa, senão também valorativa. É valorativa porque visa a proteger um valor (um bem jurídico relevante). Logo, se a essência da norma é a proteção de valor, sem a afetação concreta desse valor não existe crime. Daqui nasce o princípio da ofensividade ou lesividade, que significa lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal. Essa ofensa passa a compor o campo da tipicidade, mais precisamente o da tipicidade material. Com isso a teoria do tipo penal foi revigorada, porque dela fazem parte a tipicidade formal (1ª dimensão), a material (2ª dimensão) e uma terceira dimensão (dolo ou culpa), onde o juiz analisa a intencionalidade do agente frente ao bem jurídico, que pode ser de menosprezo, indiferença ou descuido, ou seja, dolo direto, dolo eventual e culpa. A realização formal do tipo já não basta para a existência do crime. Para além dessa adequação formal, impõe-se a constatação da efetiva ofensa ao bem jurídico (tipicidade material). A ofensa ao bem jurídico, ademais, também encontra apoio no princípio da proporcionalidade: se a sanção penal é a mais drástica do ordenamento jurídico, sua cominação e aplicação só têm sentido quando a conduta humana criminosa violou de forma efetiva o valor protegido pela norma. A todos que queiram estudar com afinco o direito penal (parte geral), acessem o estudepenal.com.br. Avante!

INCLUI: - Estudo sobre o enriquecimento sem causa NOVIDADES DA 14 EDIO: Fiis ao ideal que nos acalenta, nos acolhe a alma e nos ajuda a viver, o livro est marcado, claramente, pela juventude das ideias. Um livro novo, com ideias novas acerca das relaes obrigacionais, desde a sua estrutura e formao at a produo dos seus efeitos. Esta nova edio est inteiramente revista, ampliada e cuidadosamente atualizada. Incorporamos cuidadosamente as modificaes legislativas que, nesse perodo, alteraram a matria. Alm disso, fazemos aluso s mais recentes manifestaes jurisprudenciais, deixando a obra atualizada para ser consultada por estudantes e estudiosos. Entrementes, a base fundante da obra permanece intacta: cuida-se de livro que prope uma compreenso do Direito das Obrigaes conforme a Constituio da Repblica. Confessadamente, acreditamos na interpretao das relaes privadas por uma tima civil-constitucional, tomando isso como bssola para os nossos escritos, optando por captar as diretrizes do Direito das Obrigaes a partir das ondas emanadas do radar constitucional, marcado, particularmente, pela prevalncia da dignidade da pessoa humana, da solidariedade social, da liberdade (autodeterminao) e da isonomia, como se deflui dos arts. 1, III, 3 e 5 da Lei Magna. A partir do Pacto Social fundado pela Lex Fundamentallis, procuramos estabelecer um dilogo dos institutos que compem o Direito das Obrigaes no Cdigo Civil com os princpios e regras estruturais do Cdigo de Defesa do Consumidor, do Cdigo de Processo Civil de 2015 e de outros ramos da cincia jurdica. Outrossim, consideramos a orientao jurisprudencial, emanada, especialmente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justia, que emprestam importante colaborao compreenso da matria. (Re)visitamos os dogmas clssicos das relaes obrigacionais, propondo uma compreenso vocacionada, agora, tutela privilegiada e prioritria da pessoa humana, estabelecendo limites s obrigaes, forjados na legalidade constitucional e nos seus princpios gerais, promotores de uma compreenso mais humanstica da legislao. Para tanto, a obra considera a relao obrigacional de maneira dinmica, como um verdadeiro processo em construo e em movimento, funcionalizada aos valores humanistas, derivados dos direitos e garantias individuais e sociais. POR QUE ESCOLHER A COLEO CURSO DE DIREITO CIVIL• O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, composto por 7 volumes, cobrindo de forma didtica, atualizada e sistemtica todos os segmentos e modelos jurdicos do direito privado brasileiro contemporneo. Os autores se servem de slida formao acadmica aliada longa experincia no magistrio - inclusive na preparao para concursos pblicos - e prtica diuturna no Ministrio Pblico para apresentar comunidade jurdica uma substan...

CONFORME: - Lei 13.709/2018 - Dispe sobre a proteo de dados pessoais - Resoluo 2.217/2018, do CFM - Novo Cdigo de tica Mdica POR QUE ESCOLHER A COLEO CURSO DE DIREITO CIVIL• O Curso de Direito Civil composto por 7 volumes cuidadosamente escritos, cobrindo de forma didtica, atualizada e sistemtica todos os segmentos e modelos jurdicos do direito privado brasileiro contemporneo. Este volume, exclusivamente, conta com a cultura jurdica do Procurador da Repblica Felipe Peixoto Braga Netto, que soma seus conhecimentos ao estudo da responsabilidade civil. Os autores se servem de slida formao acadmica aliada longa experincia no magistrio - inclusive na preparao para concursos pblicos - e prtica diuturna no Ministrio Pblico para apresentar comunidade jurdica uma substanciosa e verticalizada anlise do Direito Civil da contemporaneidade. Sem perder a estrutura sistematizada dos clssicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma viso constitucionalizada do Direito Civil, preocupada com a dignidade humana e a solidariedade social. Renovam, assim, a clssica civilstica, aproximando o Direito e a realidade. Alm disso, os volumes esto devidamente atualizados luz do novo Cdigo de Processo Civil e do Estatuto da Pessoa com Deficincia, captando o novo sistema jurdico que se construiu e os seus efeitos sobre as relaes privadas. Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretizao de uma doutrina do Direito Civil em interpretao conforme a Constituio, conferindo cores, tons e matizes atuais aos institutos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a famlia. Desde o estudo da teoria geral at o livro das sucesses, honrado o compromisso de (re)visitar as regras do Cdigo Civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princpios constitucionais e direitos fundamentais que as condicionam e legitimam. O estudante e o estudioso percebero o esmero na abordagem dos temas, a firme interveno nas grandes controvrsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do Direito Civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade. Para materializar esses estudos de alto nvel, servem-se os autores de uma rica doutrina nacional e estrangeira e da atualizada legislao, alm da mais recente jurisprudncia dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes prticas e tericas da matria. Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao Direito e mais direito vida. Fechamento: 16/01/2019 Sumrio Palavras Prvias - 6 edio Prefcio PARTE I - TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CI-VIL Captulo I•••Conceito da Responsabilidade Civil Captulo II•••Princpios da Responsabilidade Civil 1. Princpio da dignidade da pessoa humana 2. Princpio da solidariedade 3. Princpio da preveno 4. Princpio da reparao integral Captulo III•••Evoluo Histrica da Responsabilidade ...

CONFORME: - Lei 13.786/2018 - Regulamenta o distrato imobiliário - Lei 13.777/2018 - Dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro   NOVIDADES DA 15ª EDIÇÃO:   Esta é a 15ª edição do volume dedicado ao estudo dos Direitos Reais, parte integrante de nosso Curso de Direito Civil.   Esta nova edição está rigorosamente revisada, ampliada e atualizada, inclusive de acordo com as normas legais mais recentes, em especial as Leis 13.777/2018, 13.786/2018 e as demais normas legais modificadoras do Direito Civil.   Também atualizamos o livro para encartar a orientação jurisprudencial superior mais contemporânea, conforme os precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.   Para além da atualização, corrigimos eventuais questões formais e ampliamos, acrescentando novas teses e estudos que foram apresentados pela melhor doutrina. Por tudo isso, confessamos uma grande alegria e um particular orgulho decorrente desta nova edição de uma obra que vem contando com uma especial acolhida dos estudantes e dos estudiosos do Direito Privado.   Procuramos manter o livro completo e inovador.   Completo em seu conteúdo porque são abordados todos os temas que compõem o ramo do Direito Privado que cuida das relações jurídicas relativas às apropriações. Partindo do estudo da posse, adentra-se à disciplina jurídica da propriedade, em todas as suas nuances, inclusive no que tange ao condomínio, ao direito de vizinhança, à propriedade superficiária e à propriedade fiduciária. Em seguida, são abordados os direitos reais sobre a coisa alheia, na sua inteireza. Sempre à luz da orientação jurisprudencial mais contemporânea.   Inovador, a outro giro, porque todos os temas são apreciados à luz da contemporânea compreensão do Direito Civil Constitucional, buscando conferir a cada um dos institutos as cores, tons e matizes decorrentes da aquarela do Texto Constitucional de 5 de outubro. Ou seja, são harmonizados todos os institutos dos Direitos Reais (como a posse, a propriedade, a vizinhança etc.) com a normatividade constitucional, promovendo a concretização da dignidade da pessoa humana, da solidariedade social e erradicação da pobreza, da liberdade e da igualdade substancial. Nessa linha de ideias, parte-se, sempre, da base segura formada pela superioridade hierárquica das (pétreas) garantias constitucionais para permear os velhos e clássicos institutos dos Direitos Reais (e do Direito Civil como um todo), afirmando a necessidade de uma nova compreensão da ciência jurídica. E isso ocorre, também (e naturalmente!), nos Direitos Reais.   Promove-se, assim, uma leitura contemporânea da posse, da propriedade e dos demais institutos desse ramo, fundadas na função social proclamada pelo emancipatório Texto Constitucional.   POR QUE ESCOLHER A COLEÇÃO CURSO DE DIREITO CIVIL• O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto...

" Curso de Direito Penal " Cuidadosamente Atualizada Pelo Autor, Esta Obra Traz um Tratamento Objetivo e Abrangente do Direito Penal Brasileiro, Diferenciando-se por Apresentar o Estudo da Parte Geral e da Parte Especial em um Unico Volume. a Linguagem Didática do Autor, Conciliada à Prática Profissional Como Consagrado Advogado Penalista, Confere à Obra um Lugar de Destaque Entre os Livros da Area, Sendo Indicada para Acadêmicos e Profissionais. a Atual Ediçao Foi Revista de Acordo com as Leis

PRINCIPIOS DE CIENCIA DOS MATERIAIS - EDG BLUCHE - LAWRENCE H VAN VLACK

Atualizada Pela Lei Nº 12.408, de 25 de Maio de 2011, que Dispôs Sobre as Sançoes Penais e Administrativas Derivadas de Condutas Lesivas ao Meio Ambiente, Rogério Greco Aborda, com Extrema Precisao, a Parte Especial do Código Penal, Mediante uma Análise Aprofundada dos Arts. 155 a 249 do Estatuto Repressivo. o Autor Trata, com Linguagem Direta e Acessível, dos Crimes Contra o Patrimônio, a Propriedade Imaterial, a Organizaçao do Trabalho, o Sentimento Religioso e o Respeito Aos Mortos, a Dignida

Atualizada Pela Lei Nº 12.408, de 25 de Maio de 2011, que Dispôs Sobre as Sançoes Penais e Administrativas Derivadas de Condutas Lesivas ao Meio Ambiente, Rogério Greco Aborda, com Extrema Precisao, a Parte Especial do Código Penal, Mediante uma Análise Aprofundada dos Arts. 155 a 249 do Estatuto Repressivo. o Autor Trata, com Linguagem Direta e Acessível, dos Crimes Contra o Patrimônio, a Propriedade Imaterial, a Organizaçao do Trabalho, o Sentimento Religioso e o Respeito Aos Mortos, a Dignida

" Curso de Direito Penal " Cuidadosamente Atualizada Pelo Autor, Esta Obra Traz um Tratamento Objetivo e Abrangente do Direito Penal Brasileiro, Diferenciando-se por Apresentar o Estudo da Parte Geral e da Parte Especial em um Unico Volume. a Linguagem Didática do Autor, Conciliada à Prática Profissional Como Consagrado Advogado Penalista, Confere à Obra um Lugar de Destaque Entre os Livros da Area, Sendo Indicada para Acadêmicos e Profissionais. a Atual Ediçao Foi Revista de Acordo com as Leis

CONFORME: - Lei 13.655/2018 - altera a LINDB- Novos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis   NOVIDADES DA 21ª EDIÇÃO:   Este Curso vem com acréscimos, retificações e atualizações em relação à edição anterior.   Acrescentei item novo no capí??tulo sobre petição inicial, desdobrei a análise do inciso III do art. 319 do CPC, para deixar claro que, além da afirmação da causa de pedir, o demandante também deve apresentar a sua argumentação jurí??dica. No capí??tulo sobre intervenção de terceiros, fiz uma revisão geral em razão da possibilidade de convenções processuais sobre o tema, a partir da leitura do livro de Marí??lia Siqueira Costa, amplamente citado.   Atualizei o livro de acordo com a Lei n. 13.655/2018, que alterou a LINDB.   Acrescentei, ainda, referências aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis editados no encontro de Recife, em março de 2018.   QUEM RECOMENDA• A substituição de um Código inteiro por outro pode simbolizar um momento de efetiva virada do processo civil brasileiro - que obviamente tem raízes fortes que já se insinuavam e já se encontravam presentes na doutrina que evidenciou justamente a necessidade de um novo Código. (...) E nesse cenário será naturalmente reconhecida a doutrina - aquela que pensa efetivamente o direito processual e não se limita a reportar, reproduzir ou repetir o texto da lei ou ideias descompassadas com as necessidades sociais atuais. Fredie nunca fugiu dessa importante tarefa. E não seria nesse momento tão importante que seu pensamento inquieto e crítico - fruto de uma mistura de muita dedicação e estudo e de um intelecto privilegiado - deixaria o leitor desamparado. Pois agora vem outra grande contribuição do doutrinador Fredie Didier Jr. O volume I de seu Curso enfrenta com grande desprendimento inúmeros novos temas do CPC de 2015. O autor não se limitou a alterar artigos de lei, "requentando" texto antigo. Pela simples análise do sumário, vê-se que o curso foi amplamente reescrito. De fato, não seria de esperar outro empenho. Fredie percebeu a mudança estrutural que o novo CPC trouxe para a teoria da norma processual, com novas fontes, os negócios processuais e os precedentes. Inseriu o estudo do CPC no contexto da nova Parte Geral, em especial as suas normas fundamentais. Incrementou as premissas dos meios alternativos de solução de controvérsias, sobretudo a mediação e conciliação, que ganharam corpo e força no novo CPC. Antonio do Passo Cabral / Daniel Mitidiero / Hermes Zaneti Jr.   Fechamento: 11/01/2019 Sumário Nota do autor à 21ª edição Nota do autor à 17ª edição Prefácio Capítulo 1 • Introdução ao Direito Processual Civil 1. Introdução 2. Conceito de processo 3. Teoria Geral do Processo, Ciência do Direito Processual Civil e Direito Processual Civil 4. Processo e direito material. Instrumentalidade do processo. Relação circular entre o direito material e o processo 5. Algumas características do...

CONFORME: - Lei 13.726/2018 - Institui o Selo de Desburocratizao e Simplificao - Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB CONHEA A ESTRUTURA DO VOLUME DOIS: - Teoria da Prova - Direito Probatrio - Deciso - Precedente - Coisa Julgada - Tutela Provisria NOVIDADES DA 14 EDIO: A dcima quarta edio veio com algumas mudanas em relao anterior. No captulo sobre a parte geral do Direito probatrio, aperfeioamos o item sobre a “prova do direito”, para deixar clara a possibilidade de prova tanto das fontes normativas quanto do modo como essas fontes so interpretadas. Tambm nesse captulo inserimos um item sobre a “prova de uma histria”. No captulo sobre a produo antecipada da prova, inserimos dois itens novos: a) um sobre a competncia nos casos de juzo arbitral; b) um sobre os honorrios advocatcios. No captulo sobre tutela provisria, inserimos dois itens: a) um sobre as despesas processuais nos casos de estabilizao; b) outro sobre a aplicao da tcnica da estabilizao tutela da evidncia e tutela satisfativa de urgncia requerida concomitantemente petio inicial. No captulo sobre prova testemunhal, inserimos dois itens: a) um sobre os “testemunhos em conferncia” (witness conferecing ou hot tubbing); b) outro sobre o testemunho por escrito (witness statement). No captulo sobre prova pericial, passamos a referir tcnica do expert teaming. No captulo sobre prova documental, inserimos um item sobre a prova e a blockchain. No captulo sobre deciso judicial, inserimos um item para examinar o art. 20 da Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro, que tem grande impacto na fundamentao das decises. No captulo sobre os precedentes judiciais, inserimos um item para tratar do art. 24 da Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.726/2018 (ver insero no captulo sobre prova documental) e a Lei n. 13.655/2018, que alterou a Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro. Inclumos referncias aos enunciados do Frum Permanente de Processualistas Civis, editados em maro de 2018, Recife, e aos da Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justia Federal. Fechamento: 14/01/2019 Sumrio Nota dos autores 14 edio Nota dos autores 10 edio Prefcio Captulo 1 • Audincia de Instruo e Julgamento 1. Conceito e generalidades 2. Contedo e estrutura 2.1. Consideraes iniciais 2.2. Abertura da audincia. Prego inicial 2.3. Tentativa de autocomposio 2.4. Produo das provas orais 2.5. Alegaes finais. Memoriais (razes finais escritas) 2.6. Sentena 2.7. Converso do julgamento em diligncia 3. Documentao da audincia. Lavratura do termo de audincia 4. Designao, antecipao e adiamento da audincia de instruo e julgamento 5. A unidade e continuidade da audincia. Casos excepcionais de suspenso 6. A audincia pblica Captulo 2 • Teori...

CONFORME: - Lei 13.676/2018 - Permite a sustentação oral no julgamento da liminar em mandado de segurança- Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB   NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO:   Esta edição do volume 3 deste Curso vem com algumas mudanças em relação à edição passada.   Acrescentamos itens novos:   a) no capítulo sobre o agravo de instrumento, um item sobre o posicionamento do STJ, definido em 2018, sobre a interpretação do art. 1.015 do CPC; b) no capítulo sobre embargos de divergência, um item a respeito de sua causa de pedir e de seu pedido; c) no capítulo sobre reclamação, um item sobre a reclamação para garantir precedente firmado no julgamento de recurso especial ou extraordinário repetitivo; d) no capítulo sobre ação rescisória, um item sobre a relação entre a ação rescisória por incompetência absoluta, o princípio da boa-fé processual e o regramento da incompetência no CPC.   Fizemos menção aos enunciados do Fórum Permanente de Processualistas realizado em Recife, em março de 2018, e da Jornada de Processo Civil, do Conselho da Justiça Federal, realizada em setembro de 2018.   Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.676/2018, que acrescentou hipótese de sustentação oral no julgamento da liminar em mandado de segurança, e com a Lei n. 13.655/2018, que alterou a LINDB, cujo novo art. 23 pode servir de fundamento normativo para as ideias lançadas sobre a possibilidade de modulação da decisão que julga procedente o pedido rescindente na ação rescisória.   Acrescentamos referência a julgados do STF e do STJ sobre os temas deste volume, proferidos em 2018.   Os autores   QUEM RECOMENDA• Diferentemente do que ocorre, não precisamos recomendar este livro, já festejado pelos estudiosos, tampouco apresentar os autores, processualistas já consagrados. (...) O fato de se tratar de uma obra sistemática sobre o tema desafia o difícil equilíbrio entre a profundidade de cada item e a multiplicidade de questões, o que é bem resolvido pelos autores. Este livro, portanto, apresenta e discute os temas sem se limitar a uma espécie de jornalismo processual. Ao mesmo tempo, aprofunda na medida os assuntos com a segurança de quem sabe os limites e possibilidades de uma exposição sistemática destinada a uma variedade de leitores com diferentes interesses. Alexandre Freitas Câmara / Robson Renault Godinho / Ronaldo Cramer   Fechamento: 14/01/2019 Sumário Nota dos autores à 16ª edição Nota dos autores à 13ª edição Prefácio PARTE 1 - O PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS Capítulo 1 • Da Ordem do Processo no Tribunal 1. Generalidades 2. A função do regimento interno dos tribunais 3. Protocolo, registro e distribuição 4. Conexão e prevenção 5. Distinções: voto, julgamento, acórdão e ementa. 5.1. Generalidades 5.2. O voto vencido e a sua função em um sistema de precedentes vinculantes 5.3. Decisões plurais e voto concorrente 5.4. Fundamentação do voto e fundamentação do acórdão. As decisões plurais 5.5. A ementa 5.6. Lavratura do acórdão e publicação 6. A tutela pr...

CONFORME: - Lei 13.655/2018 - altera a LINDB - Novos enunciados do Frum Permanente de Processualistas Civis NOVIDADES DA 16 EDIO: Este volume do Curso vem com acrscimos, retificaes e atualizaes em relao edio anterior. Destacamos as seguintes mudanas: a) item novo sobre o problema das “varas com competncia para aes coletivas”, inserido no captulo sobre competncia; b) item novo sobre o art. 26 da LINDB, inserido pela Lei 13.655/2018, que traa diretrizes gerais para os compromissos de ajustamento de conduta (captulo sobre autocomposio na tutela coletiva); c) tambm no captulo sobre autocomposio, desenvolvemos mais o papel do juiz na autocomposio coletiva; d) refinamos o nosso entendimento sobre a remessa necessria nos processos coletivos, a partir de provocao de nossos alunos, e referncia ao entendimento consolidado do STJ sobre o tema na improbidade administrativa; e) atualizao da parte sobre prescrio da pretenso ressarcitria na improbidade administrativa, tendo em vista a deciso do STF em 2018; f) insero, no captulo sobre os aspectos gerais, do entendimento atual do STJ sobre o adiantamento dos honorrios de perito nos processos coletivos; g) transferimos o item sobre os instrumentos da tutela coletiva no Brasil (aes coletivas e julgamento de casos repetitivos) para o captulo 1; h) inclumos trecho sobre as entidades de infraestrutura especfica (claims resolution facilities), complementando nossas observaes sobre o processo estrutural com estes novos instrumentos de descentralizao das decises estruturais, de que exemplo atual a Fundao Renova e o caso Desastre do Rio Doce (neste item agradecemos especialmente a colaborao com Antonio Cabral); i) acrescentamos item sobre a intervenes de membros de grupo no processo coletivo passivo, casos repetitivos e precedentes, com especial colaborao neste item de Gustavo Silva Alves; j) inserimos um item sobre a estabilizao da tutela provisria satisfativa no processo coletivo; k) aperfeioamos os itens sobre as crticas ao modelo brasileiro de coisa julgada coletiva e sobre o art. 16 da LACP, no captulo sobre a coisa julgada coletiva; l) o Curso vem atualizado segundo a reforma da Federal Rule 23, de dezembro de 2018. Atualizamos o livro de acordo com a Lei. 13.655/2018, que alterou a LINDB e inserimos os novos enunciados do Frum Permanente de Processualistas Civis. Muitas das mudanas advieram dos debates com nossos alunos na Universidade Federal da Bahia (onde um dos autores ministra disciplina sobre processo coletivo no curso de graduao) e na Universidade Federal do Esprito Santo (na qual um dos autores o responsvel pela disciplina de Processo Civil VI, com contedo especfico de processo coletivo). QUEM RECOMENDA• O direito processual civil coletivo uma realidade, mas precisamos de estudiosos para sistematiz-lo. Este um livro didtico, introdutrio, cujo objetivo ensinar, mas vai muito a...

CONFORME: - Lei 13.806/2019 - altera a Lei de Cooperativas - Lei 13.793/2019 - altera o CPC e o Estatuto da OAB - Lei 13.725/2018 - trata dos honorários convencionados com entidades de classe - Lei 13.676/2018 - modifica a Lei do Mandado de Segurança - Resolução 221/2018 do TST - edita a Instrução Normativa 41 do TST (dispõe sobre normas de direito processual relativas à reforma trabalhista) - Resolução Administrativa 1996/2018 do TST - altera a Res. Adm. 1.470 (inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) POR QUE ESCOLHER O CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO•   O Curso de Direito Processual do Trabalho consolidou-se como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura. A presente obra é fruto do conhecimento e da visão dos autores, que, considerando a realidade do acadêmico, e também do profissional, souberam reunir as informações, selecioná-las e, principalmente, organizá-las de forma clara e objetiva, de modo a oferecer ao leitor o que ele realmente necessita. Trata-se de uma abordagem completa do Direito Processual do Trabalho com destaque para matérias importantes. Didática, a obra traz, sempre que necessário, a transcrição de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos. Ao final de cada capítulo apresenta ainda um resumo sobre o tema tratado.   NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO:   O Curso de Direito Processual do Trabalho chega à sua 16ª edição consolidado como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura.   Nesta edição, posterior à reforma trabalhista, aprofundamos os seus desdobramentos à luz do posicionamento do TST e do STF.   Dentre os acréscimos realizados, destacamos ponto a ponto a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, alterada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018, que definiu o marco temporal a partir do qual as novas regras da reforma passaram a ser aplicáveis no Processo do Trabalho.   Atualizamos a obra com a legislação posterior vigente, incluindo e comentando as seguintes leis: a) Lei 13.806/2019, que passou a autorizar às cooperativas estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados; b) Lei 13.793/2019, que altera a Lei 8.009/90 (Estatuto da OAB) e o Código de Processo Civil para assegurar aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos; c) Lei 13.725/2018, que altera a Lei 5.584/70, no que tange aos honorários advocatícios devidos aos sindicatos; d) Lei 13.676/2018, que altera a lei do mandado de segurança (Lei 12.019/2006), nos casos de competência originária dos tribunais.   No livro também abordamos as recentes resoluções administrativas do TST editadas após a reforma trabalhista.   Dessa forma, estamos certos de que a obra foi atualizada e ampliada segundo a legislação e a jurisprudência atu...

CONFORME - Lei 13.806/2019 - Atribui às Cooperativas a Possibilidade de Agirem Como Substitutas Processuais de Seus Associados. - Lei 13.793/2019 - Prevê o Acesso de Advogados a Processos e Procedimentos Eletrônicos. POR QUE ESCOLHER o LIVROMANUAL de DIREITO PROCESSUAL CIVIL? Esta Obra Tem Como Objetivo a Análise Didática, Atualizada e Completa do Direito Processual Civil (...). Procura-se Estudar o Mencionado Ramo do Direito Quanto Aos Seus Fundamentos, Institutos, Regras e Princípios, Inclusi

Faz um Estudo Doutrinário da Matéria Penal. Contém a Matéria Completa da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal. de Forma Sucinta, Mas Completa, Aborda os Temas Polêmicos de Forma Didática, para Clara Compreensao do Tema. Atualizado de Acordo com os Diplomas Legais que Implicam Alteraçoes do Direito Penal, Explicita Todas as Modificaçoes Ocorridas. o Livro é Importante Instrumento para as Atividades do Advogado, do Juiz, do Promotor e do Delegado de Polícia, Servindo, Ainda, Como Indisp

Faz um Estudo Doutrinário da Matéria Penal. Contém a Matéria Completa da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal. de Forma Sucinta, Mas Completa, Aborda os Temas Polêmicos de Forma Didática, para Clara Compreensao do Tema. Atualizado de Acordo com os Diplomas Legais que Implicam Alteraçoes do Direito Penal, Explicita Todas as Modificaçoes Ocorridas. o Livro é Importante Instrumento para as Atividades do Advogado, do Juiz, do Promotor e do Delegado de Polícia, Servindo, Ainda, Como Indisp

CONFORME: - Lei 13.777/2018 - Consagra a multipropriedade no Cdigo Civil- Lei 13.606/2018 - Muda as regras para execuo do crdito tributrio NOVIDADES DA 9 EDIO: Eis a nona edio do volume cinco do Curso. Ela vem atualizada de acordo com a Lei n. 13.606/2018, que mudou regras para execuo do crdito tributrio, incluindo a criao de uma averbao desse crdito na matrcula do bem, antes mesmo da execuo fiscal. Houve a necessidade de criao de dois itens novos neste captulo. Atualizamos o livro de acordo com a Lei n. 13.777/2018, que consagrou a multipropriedade no Cdigo Civil, o que impactou os captulos que cuidam das intimaes necessrias a terceiros durante a execuo. Houve a insero de alguns precedentes do STF e do STJ e de alguns enunciados do Frum Nacional do Poder Pblico, bem como de alguns enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil, do Conselho da Justia Federal, e do Frum Permanente de Processualistas Civis, realizado em Recife, em maro de 2018. QUEM RECOMENDA• O volume est em sintonia com o que h de mais novo no Direito brasileiro sobre os assuntos que a ele dizem respeito, inclusive, como no poderia deixar de ser, com a (inquietante) Emenda Constitucional n. 94/2016, que (mais uma vez) traz modificaes na sistemtica de pagamentos impostos pelo Judicirio Administrao Pblica, inclusive para estabelecer (mais uma) "moratria" aos administrados em geral ao introduzir os novis arts. 101 a 105 no Ato das Disposies Constitucionais Transitrias com a disciplina do "regime especial". Impressionam, ademais, a coeso da obra, escrita a oito mos, mostrando notvel sintonia entre os quatro autores, e a fluidez do texto, ainda que permeada de profunda e atualizada pesquisa doutrinria (estrangeira e nacional) e jurisprudencial. Merece destaque, igualmente, a profundidade da tratativa de diversos temas, a revelar que o Curso no apenas se presta a guiar os alunos de graduao quando da primeira incurso sobre o tema da execuo civil (como se espera de uma obra do gnero), mas igualmente revela-se leitura fundamental para profissionais do Direito e para estudiosos do tema em nvel de ps-graduao. Cassio Scarpinella Bueno / Eduardo Talamini / Heitor Vitor Mendona Sica Fechamento: 14/01/2019 Sumrio PARTE I - TEORIA DA EXECUO, LIQUIDAO E PARTE GERAL DO PROCESSO DE EXECUO Captulo 1 • Introduo ao estudo da execuo civil 1. Direitos a uma prestao e execuo 2. Direito potestativo e execuo 3. Conceito de execuo 4. Execuo, processo de execuo e processo autnomo de execuo 5. Execuo imprpria 6. Classificao da execuo 6.1. Execuo comum e execuo especial 6.2. Execuo judicial e execuo extrajudicial 6.3. Execuo fundada em ttulo judicial ("cumprimento de sentena") e execuo fundada em ttulo extrajudicial 6.4. Execuo direta e execuo indireta 6.5. Cumprimento definitivo e provisrio de sentena 7. Cognio, mrito e coisa julgada na execuo ...

Inclui:- Jurisprudência dos Tribunais Superiores - Quadros Esquemáticos ao Longo do TextoNeste Trabalho, Procurou-se Oferecer a Estudantes e a Profissionais uma Proposta de Tratamento dos Temas de Direito Processual Penal que Alie uma Perspectiva de Caráter Formativo a Outra de Nível Informativo. não há Aqui Redução a um Plano Abstrato de Discussão Doutrinária, Nem à Pura Descrição Esquemática e Acrítica de Julgados de Tribunais Superiores. o Objetivo Foi o de Conciliar a Formação Jurídica, Pelo

Neste Livro, Curso Interdisciplinar de Direito Ambiental, há o Enfoque de Temas que Englobam a Conceituaçao e a Problemática da Questao Ambiental, Relacionada ao Saneamento, Epidemiologia, Educaçao, Perícia e Passivo Ambiental, e os Fundamentos do Direito Ambiental, Compreendendo as Esferas Administrativa, Civil, Penal, Internacional e Processual. Traz Também Questoes Relacionadas à Responsabilidade Civil Ambiental, ao Patrimônio Cultural, ao Direito Sanitário e ao Direito Econômico Ambiental. P

Esta Obra Traz a Compreensao e Resoluçao de Concretas Questoes Penais, Examinando com Transparência e Seriedade os Mais Diversos Temas do Moderno Direito Penal. com Notável Habilidade, o Autor Discorre Sobre o Ordenamento Jurídico e a Ciência Penal, o Princípio da Legalidade, os Princípios de Direito Penal Internacional, o Fato-crime, o Injusto Típico, a Tipicidade, a Ilicitude, as Causas de Exclusao da Ilicitude, a Culpabilidade, o Erro e as Causas de Exclusao da Culpabilidade. Trata-se de Obra

De Grande Utilidade para o Profissional do Direito, Essa Obra, em Sua 13ª Ediçao Revista, Ampliada e Atualizada, Examina de Forma Clara e Objetiva os Regimes Penais. Além Disso, Busca Reunir Teoria e Prática à Medida que Traz a Referência às Decisoes Paradigmáticas dos Mais Altos Tribunais Brasileiros e a Formulaçao de Questoes Práticas Acerca dos Assuntos Tratados. o Autor se Preocupou Também em Apresentar a História e os Princípios Mais Relevantes que Dao Sustentaçao à Ciência do Direito Penal

De Grande Utilidade para o Profissional do Direito, Essa Obra, em Sua 13ª Ediçao Revista, Ampliada e Atualizada, Examina de Forma Clara e Objetiva os Regimes Penais. Além Disso, Busca Reunir Teoria e Prática à Medida que Traz a Referência às Decisoes Paradigmáticas dos Mais Altos Tribunais Brasileiros e a Formulaçao de Questoes Práticas Acerca dos Assuntos Tratados. o Autor se Preocupou Também em Apresentar a História e os Princípios Mais Relevantes que Dao Sustentaçao à Ciência do Direito Penal

Este Novo Livro de Princípios Básicos Fornece Aos Leitores um Texto Aperfeiçoado e Dedicado Aos Mais Importantes Conceitos Sobre os Sistemas Contemporâneos. Fundamentos de Sistemas Operacionais ¿ Princípios Básicos Aglutina Temas Como Gerenciamento de Processos, Proteçao e Segurança, Cuja Aplicaçao é Essencial para o Funcionamento e a Manutençao dos Sistemas e Softwares Disponíveis Comercialmente. Esta Ediçao Reorganizada Procura Suprir as Carências de Formaçao e Conteúdo dos Estudantes, Mediant

Este Novo Livro de Princípios Básicos Fornece Aos Leitores um Texto Aperfeiçoado e Dedicado Aos Mais Importantes Conceitos Sobre os Sistemas Contemporâneos. Fundamentos de Sistemas Operacionais ¿ Princípios Básicos Aglutina Temas Como Gerenciamento de Processos, Proteçao e Segurança, Cuja Aplicaçao é Essencial para o Funcionamento e a Manutençao dos Sistemas e Softwares Disponíveis Comercialmente. Esta Ediçao Reorganizada Procura Suprir as Carências de Formaçao e Conteúdo dos Estudantes, Mediant

Fundamentos de Sistemas Operacionais: Princípios Básicos Este Novo Livro de Princípios Básicos Fornece Aos Leitores um Texto Aperfeiçoado e Dedicado Aos Mais Importantes Conceitos Sobre os Sistemas Contemporâneos. Fundamentos de Sistemas Operacionais ¿ Princípios Básicos Aglutina Temas Como Gerenciamento de Processos, Proteçao e Segurança, Cuja Aplicaçao é Essencial para o Funcionamento e a Manutençao dos Sistemas e Softwares Disponíveis Comercialmente. Esta Ediçao Reorganizada Procura Suprir A

Curso de Direito Administrativo - Volume II Quinze Anos Passados da Primeira Ediçao do Volume I do 'Curso de Direito Administrativo', Vem Agora o Respectivo Volume II, que Abrange os Princípios Gerais do Direito Administrativo, Bem Como as Três Mais Importantes Formas de Exercício do Poder Administrativo - o Regulamento, o Ato Administrativo e o Contrato Administrativo. Esta Matéria Correu Durante Anos Impressa em Folhas Policopiadas 'Direito Administrativo, Volumes II e III', e Dela só nao se I

Curso de Direito Administrativo - Volume II Quinze Anos Passados da Primeira Ediçao do Volume I do 'Curso de Direito Administrativo', Vem Agora o Respectivo Volume II, que Abrange os Princípios Gerais do Direito Administrativo, Bem Como as Três Mais Importantes Formas de Exercício do Poder Administrativo - o Regulamento, o Ato Administrativo e o Contrato Administrativo. Esta Matéria Correu Durante Anos Impressa em Folhas Policopiadas 'Direito Administrativo, Volumes II e III', e Dela só nao se I

Faz um Estudo Doutrinário da Matéria Penal. Contém a Matéria Completa da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal. de Forma Sucinta, Mas Completa, Aborda os Temas Polêmicos de Forma Didática, para Clara Compreeensão do Tema. Atualizado de Acordo com os Diplomas Legais que Implicam Alterações do Direito Penal, Explicita Todas as Modificações Ocorridas. o Livro é Importante Instrumento para as Atividades do Advogado, do Juiz, do Promotor e do Delegado de Polícia, Servindo, Ainda, Como Indis

CONFORME: -Lei 13.804/2019 – Medidas cautelares restritivas habilitao para dirigir - Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado - Lei 13.772/2018 - Violncia domstica por violao intimidade da mulher - Lei 13.771/2018 - Majorante do crime de feminicdio - Lei 13.769/2018 - Substituio da priso preventiva por priso domiciliar da mulher gestante - Lei 13.728/2018 - Contagem de prazos na Lei 9.099/1995 - Lei 13.721/2018 - Prioridade de exame de corpo de delito em casos de violncia domstica - Lei 13.718/2018 - Modifica a ao penal nos crimes contra a dignidade sexual - Lei 13.642/2018 - Acrescenta atribuio Polcia Federal no que concerne investigao de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores - Lei 13.608/2018 - Prev noticiante annimo (whistleblower) - Lei 13.603/2018 - Princpio da simplicidade na Lei 9.099/1995 - Decreto 9.586/2018 - Poltica de proteo contra a violncia domstica - Enunciados das Smulas 599, 600, 604, 606,607 e 617 do STJ NOVIDADES DA 14 EDIO: com grande satisfao que apresentamos ao leitor a 14 Edio do Curso de Direito Processual Penal, amplamente revisada e atualizada. O nosso compromisso didtico mais uma vez reafirmado, com a abordagem dos assuntos de maneira completa, sem, contudo, exceder em extenso. O desenvolvimento dos captulos, com linguagem clara, precisa e convidativa, segue sendo nossa principal meta, para que a leitura flua de maneira agradvel e a compreenso do assunto seja obtida, com melhor aproveitamento de tempo que a modernidade exige. Nosso propsito que professores, profissionais das carreiras jurdicas, juristas, acadmicos de direito, candidatos a concursos jurdicos e os interessados no processo penal encontrem o material necessrio e seguro para seus objetivos. A grande receptividade das edies passadas, que rapidamente se esgotaram, depois de sucessivas tiragens, deu-nos flego para continuarmos com o mtodo que escolhemos para otimizao de resultados. Seguimos com a diviso do livro em captulos, cujo contedo formado por exposio doutrinria, quadro sinptico, smulas da jurisprudncia e informativos do STF e STJ, bem como questes atuais de concursos pblicos. Alm das questes objetivas, trazemos questes discursivas comentadas, extradas de concursos pblicos estaduais e federais para ingresso nos cargos de magistrado, de membro do Ministrio Pblico, de membro da Defensoria Pblica e de delegado de polcia, reunidas em cada captulo. A aprendizagem , desse modo, complementada com o desenvolvimento da capacidade do leitor de resolver problemas prticos forenses que so explorados nesses certames. A 14 edio vem atualizada de acordo com smulas e legislao que repercutiram recentemente no Direito Processual Penal, especialmente: a) Lei 13.774/2018 – Modificao da organizao da Justia Militar da Unio; b) Lei 13.772/2018 – Violncia domstica por violao a intimidade da ...

Esta Obra Traz a Compreensao e Resoluçao de Concretas Questoes Penais, Examinando com Transparência e Seriedade os Mais Diversos Temas do Moderno Direito Penal. com Notável Habilidade, o Autor Discorre Sobre o Ordenamento Jurídico e a Ciência Penal, o Princípio da Legalidade, os Princípios de Direito Penal Internacional, o Fato-crime, o Injusto Típico, a Tipicidade, a Ilicitude, as Causas de Exclusao da Ilicitude, a Culpabilidade, o Erro e as Causas de Exclusao da Culpabilidade. Trata-se de Obra

52.954186

CONFORME: - Lei 13.804/2019 – Medidas cautelares restritivas à habilitação para dirigir - Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado - Lei 13.772/2018 - Violência doméstica por violação à intimidade da mulher - Lei 13.771/2018 - Majorante do crime de feminicídio - Lei 13.769/2018 - Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante - Lei 13.728/2018 - Contagem de prazos na Lei 9.099/1995 - Lei 13.721/2018 - Prioridade de exame de corpo de delito em casos de violência doméstica - Lei 13.718/2018 - Modifica a ação penal nos crimes contra a dignidade sexual - Lei 13.642/2018 - Acrescenta atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores - Lei 13.608/2018 - Prevê noticiante anônimo (whistleblower) - Lei 13.603/2018 - Princípio da simplicidade na Lei 9.099/1995 - Decreto 9.586/2018 - Política de proteção contra a violência doméstica - Enunciados das Súmulas 599, 600, 604, 606,607 e 617 do STJ NOVIDADES DA 14ª EDIÇÃO: É com grande satisfação que apresentamos ao leitor a 14ª Edição do Curso de Direito Processual Penal, amplamente revisada e atualizada. O nosso compromisso didático é mais uma vez reafirmado, com a abordagem dos assuntos de maneira completa, sem, contudo, exceder em extensão. O desenvolvimento dos capítulos, com linguagem clara, precisa e convidativa, segue sendo nossa principal meta, para que a leitura flua de maneira agradável e a compreensão do assunto seja obtida, com melhor aproveitamento de tempo que a modernidade exige. Nosso propósito é que professores, profissionais das carreiras jurídicas, juristas, acadêmicos de direito, candidatos a concursos jurídicos e os interessados no processo penal encontrem o material necessário e seguro para seus objetivos. A grande receptividade das edições passadas, que rapidamente se esgotaram, depois de sucessivas tiragens, deu-nos fôlego para continuarmos com o método que escolhemos para otimização de resultados. Seguimos com a divisão do livro em capítulos, cujo conteúdo é formado por exposição doutrinária, quadro sinóptico, súmulas da jurisprudência e informativos do STF e STJ, bem como questões atuais de concursos públicos. Além das questões objetivas, trazemos questões discursivas comentadas, extraídas de concursos públicos estaduais e federais para ingresso nos cargos de magistrado, de membro do Ministério Público, de membro da Defensoria Pública e de delegado de polícia, reunidas em cada capítulo. A aprendizagem é, desse modo, complementada com o desenvolvimento da capacidade do leitor de resolver problemas práticos forenses que são explorados nesses certames.

Inaugurando a Coleçao Curso de Direito Civil, Essa Obra Traz um Estudo Geral Sobre a Mais Atualizada Doutrina e Jurisprudência, Exemplificando as Situaçoes Jurídicas que Envolvem a Matéria Tratada e Abordando os Aspectos Mais Importantes Relativos à Personalidade, Capacidade, Domicílio, Negócio Jurídico, Prescriçao e Decadência, Dentre Outros, Sem os Quais Seria Impossível a Compreensao do Direito Civil. com uma Linguagem Fácil, Dinâmica e Objetiva, Esse Livro Auxilia Tanto Estudantes em Seu Pri

Obra didática, de fácil leitura, com informações doutrinárias e jurisprudenciais relevantes do Processo Penal. Expõe de forma objetiva e clara os temas constantes dos editais dos concursos públicos e dos conteúdos programáticos das universidades do País. O livro traz fluxogramas e esquemas, além de apresentar uma seleção de questões para facilitar o estudo, a ­ fixação e a compreensão da disciplina. Dividido em 26 capítulos, permeia, entre outros assuntos, Persecução Penal, Segurança Pública, Processo Penal Constitucional, Execução Penal, Juizados Especiais Criminais, Legislação Especial e Processo Penal Internacional.

O Interesse no Aprendizado da Segurança de Computadores e Tópicos Relacionados Vem Crescendo a uma Taxa Impressionante Nos Ultimos Anos. Desta Maneira, o Número de Cursos Sobre Segurança de Computadores e Areas Relacionadas em Universidades Federais, Estaduais, Municipais e Outras Instituiçoes Está Crescendo. o Objetivo Deste Livro é Oferecer um Levantamento Atualizado dos Desenvolvimentos Neste Campo. os Problemas Centrais que se Apresentam Aos Projetistas e Administradores de Segurança Incluem

O livro apresenta um curso completo sobre o direito processual civil, num único volume. Foi escrito buscando proporcionar um estudo direcionado, com referências teóricas, dogmáticas e jurisprudenciais, mas sempre com foco na construção de soluções para os problemas teóricos e pragmáticos. A par do seu caráter dogmático e didático, não se exime de ser crítico e propositivo, inclusive mediante a interlocução com outras áreas do saber. Trata-se de uma obra com linguagem direta e objetiva, mas que, ao mesmo tempo, apresenta densidade de conteúdo e não se exime de enfrentar os questionamentos que surgem com o Novo CPC. Assim, a obra pretende ter a capacidade de instrumentalizar o leitor para um estudo fluido, rápido e completo. É direcionada, sobretudo, aos estudantes de graduação e pós-graduação, aos operadores do direito, aos candidatos a concursos públicos e aos estudiosos do processo civil.

"Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam ¿ e devem ¿ dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadrante dos direitos materiais ou extrapatrimoniais da civilização moderna. Vivemos em um mundo globalizado, politizado, consumerista, reurbanizado e altamente cibernético, dominado pela técnica, pela ciência e pela tecnologia do conhecimento e da informação, que demanda novos pensares e saberes do ser humano, seguindo sua tendência universal de constante transformação e evolução. Neste cenário de profundas transformações ¿ cujo início se deu com a CF/1988, que engendrou a gênese do microssistema de tutela coletiva (CDC/1990), e logo após o Código Civil de 2002 ¿, tivemos, com o CPC/2015 e a Lei 13.467/2017, novas e profundas adequações principiológicas e instrumentais, que apresentamos aos leitores nesta nova edição, no campo do Direito Processual Individual e Coletivo do Trabalho, cientes de que o processo não é um fim em si mesmo, mas instrumento de concretização do direito material, por meio do qual atingimos a tão esperada e sonhada "justiça". Esta edição consiste, dessa forma, em um aprofundamento na análise, na interpretação e nas reflexões acerca do Direito Processual do Trabalho, em suas dimensões individual e coletiva, sob o enfoque do CPC/2015, que incorporou vários institutos do processo coletivo e inaugurou o microssistema de precedentes obrigatórios, além da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), perpassando por todos seus principais institutos e instituições, seja de índole administrativa, autocompositiva ou judicial."

Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor ¿ membro do Ministério Público e professor em diversas instituições ¿ com um texto didático, claro e objetivo. Atualizada de acordo com as Leis n. 13.603 e 13.608, de 2018.

Informativa e Atualizada, Esta Obra Enfoca Todos os Temas Que, Direta ou Indiretamente, Digam Respeito ao Direito Processual Trabalhista. Dessa Forma, Entre os Aspectos Analisados, Destacam-se os que Tratam da Organizaçao da Justiça do Trabalho, da Aplicaçao das Normas Processuais Trabalhistas, da Jurisdiçao e da Competência, dos Dissídios Individuais e Coletivos, das Açoes Trabalhistas, dos Atos e Prazos Processuais, dos Recursos, da Execuçao e dos Processos Especiais e Cautelares. Apresenta Ta

Cuidadosamente Atualizada Pelo Autor, Agora Auxiliado por Seu Filho, Esta Obra Traça um Panorama Abrangente do Direito Penal Brasileiro, Diferenciando-se por Apresentar o Estudo da Parte Geral e da Parte Especial em um Unico Volume. a Linguagem Didática do Autor, Conciliada à Prática Profissional Como Consagrado Advogado Penalista, Confere à Obra um Lugar de Destaque Entre os Livros da Area, Sendo Indicada para Acadêmicos e Profissionais. a Atual Ediçao Foi Revista de Acordo com a Lei N. 12.234

O Livro Apresenta um Curso Completo Sobre o Direito Processual Civil, Num Único Volume. Foi Escrito Buscando Proporcionar um Estudo Direcionado, com Referências Teóricas, Dogmáticas e Jurisprudenciais, Mas Sempre com Foco na Construção de Soluções para os Problemas Teóricos e Pragmáticos. a Par do Seu Caráter Dogmático e Didático, não se Exime de Ser Crítico e Propositivo, Inclusive Mediante a Interlocução com Outras Áreas do Saber. Trata-se de uma Obra com Linguagem Direta e Objetiva, Mas Que,

PRINCIPIOS BASICOS DE DIREITO PENAL - SARAIVA - FRANCISCO DE ASSIS TOLEDO

- Estudo aprofundado dos principais institutos de base do Direito Civil que tem como intuito facilitar a compreensão da matéria auxiliando desde estudantes que tem o primeiro contato com a disciplina até os demais operadores do direito que têm o Direito Civil como parte do cotidiano; - Com uma linguagem fácil, dinâmica e objetiva, o autor aborda os aspectos mais importantes relativos à personalidade, capacidade, domicílio, negócio jurídico, prescrição e decadência, dentre outros, sem os quais seria impossível a compreensão do Direito Civil; - Essa 4ª edição foi atualizada com as mais recentes novidades legislativas, jurisprudenciais e com os últimos enunciados da 6ª Jornada de Direito Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.