Preço Curso de Direito Tributário

O Projeto Brinda a Comunidade Jurídica com Densas Monografias de Expoentes do Direito Tributário Pátrio, Dentre os Quais Juízes, Procuradores da República, Professores Universitários e Advogados. Sao Analisados, Sob a Perspectiva da Interpretaçao Constitucional e Legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, Assim Como a Legislaçao Tributária de Ambito Nacional e Federativa, da Forma Mais Abrangente Possível. Imagens Meramente Ilustrativas. Todas as Informaçoes Divu

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Estudo Completo e Irretocável do Nosso Sistema Tributário, de Acordo com a CF de 1988, Examinando Seus Princípios e Fundamentos, as Competências Tributárias, Conceito, Características e Classificaçao dos Tributos, Isençoes, Discriminaçao de Rendas e as Bases da Legislaçao Infraconstitucional. Imagens Meramente Ilustrativas.

O Projeto Brinda a Comunidade Jurídica com Densas Monografias de Expoentes do Direito Tributário Pátrio, Dentre os Quais Juízes, Procuradores da República, Professores Universitários e Advogados. Sao Analisados, Sob a Perspectiva da Interpretaçao Constitucional e Legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, Assim Como a Legislaçao Tributária de Ambito Nacional e Federativa, da Forma Mais Abrangente Possível. Imagens Meramente Ilustrativas. Todas as Informaçoes Divu

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Esta Obra, Discorre Sobre Todos os Procedimentos Legais Sobre o Assunto para que o Estudante ou o Operador de Direito Tenha em Maos um Material Atualizado e Confiável.?trim

O Projeto Brinda a Comunidade Jurídica com Densas Monografias de Expoentes do Direito Tributário Pátrio, Dentre os Quais Juízes, Procuradores da República, Professores Universitários e Advogados. Sao Analisados, Sob a Perspectiva da Interpretaçao Constitucional e Legal, o Sistema Constitucional Tributário e o Código Tributário Nacional, Assim Como a Legislaçao Tributária de Ambito Nacional e Federativa, da Forma Mais Abrangente Possível. Imagens Meramente Ilustrativas. Todas as Informaçoes Divu

Curso de Direito Tributário Brasileiro - Vol. I a Presente Obra Reúne as Principais Correntes Doutrinárias e as Principais Teses Jurídicas de Direito Tributário Consolidadas Pelos Juristas e Pela Jurisprudência dos Tribunais do País, de Forma Objetiva e Atualizada, e Sempre Calcada na Neutralidade Científica.

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.

Esta Obra Apresenta uma Visao Completa do Sistema Tributário Brasileiro. Partindo do Sistema Constitucional e Infraconstitucional Tributário, o Autor Percorre Todos os Impostos em Espécie, Além de Apresentar as Principais Regras do Processo Tributário ¿ Administrativo e Judicial ¿, Bem Como do Direito Tributário Internacional. Contando com Toda a Experiência do Autor Como Advogado e Professor, o Livro Transmite ao Leitor os Verdadeiros Aspectos Práticos do Direito Tributário Brasileiro, que é En

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de ¿Teoria Geral¿ desse Direito ¿ com seus conceitos, fundamentos e normas gerais ¿ seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.

Balizado na Larga Experiência Nos Poderes Executivo e Judiciário e na Intensa Advocacia Especializada, o Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é Fruto da Maturidade Jurídica do Autor. Suas Seguidas Reediçoes se Devem nao Somente à Necessidade de Constante Atualizaçao, em Face das Mutaçoes do Sistema Pátrio, Mas à Grande Aceitaçao da Obra Pelo Seu Público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon Traz Estudos que Transcendem a Disciplina, Mas que se Justificam na Medida em que Identificamos

Desenvolvido com um Conteúdo Abrangente, Porém com uma Linguagem Simples e Instigante, a Nova Ediçao do Curso de Direito Tributário, do Autor Anis Kfouri, Enseja a Reflexao do Aluno e o Estímulo ao Estudo da Matéria. Dividido em 21 Capítulos, Partindo dos Fundamentos Constitucionais, a Obra Percorre o Sistema Infraconstitucional (CTN e Legislaçao Complementar), Impostos em Espécie, Distribuiçao de Receitas, Processo Administrativo e Judicial, Encerrando com o Capítulo de Direito Tributário Inter

Dividido em 21 capítulos, partindo dos fundamentos constitucionais, a obra se propõe a percorrer o sistema infraconstitucional (CTN e legislação complementar), impostos em espécie, distribuição de receitas, processo administrativo e judicial, encerrando com o capítulo de direito tributário internacional. A obra também traz pequenos trechos da legislação, tanto visando permitir sua utilização nos trabalhos em sala de aula, quanto para facilitar a leitura e acompanhamento do texto pelo leitor.

O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.

A obra ensina os fundamentos do direito tributário sem abrir mão de uma visão crítica apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária por exemplo Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil Desse modo a obra está dividida em seis partes: I – Fundamentos do Direito Tributário II – Sistema Constitucional Tributário III – o CTN e suas normas gerais IV – Impostos em espécie V – Noções sobre as relações processuais em matéria tributária e VI – Outros temas Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial de larga aplicação no âmbito tributário que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015

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"Este livro foi elaborado a fim de ser um completo manual de Direito Tributário. Encontra-se organizado de maneira sistemática e didática em quatro partes: a Parte I tem natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações dentro das Finanças Públicas; a Parte II analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de ter um capítulo dedicado à tributação internacional; a Parte III é voltada a examinar individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário; e a Parte IV é destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes, administrativa e judicial, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública. O verdadeiro objetivo dessa obra é dividir com o leitor, seja ele aluno de graduação ou pós-graduação em Direito, ou mesmo operador do Direito na seara tributária, a aproximação e a simbiose entre a teoria e a prática, a partir de um texto redigido de maneira didática, rico com a melhor doutrina nacional e estrangeira e complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. O autor"

Este Curso apresenta o Direito Tributário de modo preciso e claro, mas sem descuidar da sua complexidade. O texto flui, aliando as noções teóricas com os elementos normativos e sempre com vista à aplicação prática dos diversos institutos, de modo que a jurisprudência predominante é considerada do início ao fim. Aborda desde os princípios e as limitações ao poder de tributar até as normas gerais de Direito Tributário, os tributos em espécie, os processos administrativo e judicial tributários e o Direito Penal Tributário. Até mesmo as alterações decorrentes da LC 155/16 são consideradas. Por isso, é completo.

Este curso, além de trazer os temas tratados na Constituição Federal e no Código Tribunal Nacional, inclui capítulos que cuidam diretamente dos impostos federais, estaduais e municipais em espécie. Com ampla abordagem de todos os pontos, apoiado na doutrina majoritária, contém ainda as mais atuais súmulas e jurisprudência dos tribunais, além de algumas questões de fixação. Com principais características de objetividade e profundidade nos temas, torna-se obra de indiscutível utilidade para o estudioso da matéria, para o operador do direito e para todos aqueles que precisam conhecer o ramo tributário. Por ser um manual, a leitura deste livro pode ser feita também por aqueles que desejam conhecer a matéria, bem como por estudiosos que precisam firmar conceitos consolidando os seus conhecimentos. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Direito e em Ciências Contábeis, bem como em qualquer curso de especialização em matéria tributária ou fiscal. Manual de consulta para profissionais que atuam em advocacia tributária ou fiscal, agentes fiscais federais, estaduais ou municipais, bem como para candidatos de concursos públicos.

"Curso de Direito Tributário de Paulo de Barros Carvalho chega na 30ª edição e apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário O autor trata dentre outros temas do tributo as fontes do direito tributário vigência aplicação e interpretação da legislação tributária os sistemas e princípios imunidade tributária normas gerais competência regras-matriz de incidência hipótese tributária fato jurídico tributário crédito tributário lançamento suspensão da exigibilidade do crédito extinção das obrigações exclusão infrações e sanções garantias privilégios e administração tributária "

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I ¿ Fundamentos do Direito Tributário; II ¿ Sistema Constitucional Tributário; III ¿ O CTN e suas normas gerais; IV ¿ Impostos em espécie; V ¿ Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI ¿ Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. A obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.

Curso de Direito Tributário é uma obra com linguagem clara e acessível, que desmistifica o Direito Tributário. O autor aborda com exemplos práticos questões controvertidas. Facilita a compreensão de diversos temas, trazendo julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta a visão jurisprudencial dos assuntos polêmicos. A obra analisa o Direito Constitucional Tributário e as normas gerais de Direito Tributário constantes no CTN, sendo o estudo facilitado porque os Capítulos do livro seguem os do Código Tributário.

Balizado na Larga Experiência Nos Poderes Executivo e Judiciário e na Intensa Advocacia Especializada, o Livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é Fruto da Maturidade Jurídica do Autor. Suas Seguidas Reediçoes se Devem nao Somente à Necessidade de Constante Atualizaçao, em Face das Mutaçoes do Sistema Pátrio, Mas Também à Grande Aceitaçao da Obra Pelo Seu Público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon Traz Estudos que Transcendem a Disciplina, Mas que se Justificam na Medida em que Identifi

Este Curso de Direito Tributário Apresenta o Conteúdo de Forma Didática e Ampla, Permitindo Assim Facilitar a Compreensão do Complexo Sistema Tributário Brasileiro. o Livro Foi Escrito com o Objetivo de Auxiliar o Leitor a Compreender o Direito Tributário, Sendo Apresentadas as Principais Regras, com a Apresentação de Cases e Exemplos, Além de Conceitos Histórico que Permite Compreender a Origem do Atual Estágio. Contando com Toda a Experiência do Autor Como Advogado e Professor, o Livro Transmi

"Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições devem-se não somente à necessidade de constante atualização, em face das mutações do sistema pátrio, mas à grande aceitação da obra pelo seu público. Neste Curso, o Professor Sacha Calmon traz estudos que transcendem a disciplina, mas que se justificam na medida em que identificamos a interferência desses estudos no campo do Direito Tributário. A primeira parte, dedicada à Filosofia do Direito, faz uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito e sua importância para o convívio social. A segunda apresenta estudo da norma jurídica como categoria epistemológica da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico. Adentrando na temática tributária, na Parte Constitucional, é apresentado estudo de cada dispositivo da CF que possui repercussão direta no Direito Tributário. Com a mesma minúcia, faz análise exauriente do Direito Tributário que habita o CTN, bem como das leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário. Trata-se de Curso que possui reconhecida qualidade doutrinária e que está totalmente atualizado com as constantes mudanças do Texto Constitucional e das leis complementares que tratam da matéria tributária, constituindo-se em leitura fundamental para os estudiosos do Direito Tributário. "

"O estudo das questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra e de todos os assuntos referentes ao meio rural e ao meio ambiente é de máxima atualidade. A obra é indicada não somente aos profissionais do Direito, como aos principiantes, aos homens do campo e aos trabalhadores rurais. Foi redigida de forma ampla, incluindo também Economia, Reforma, Política e Sociologia agrários. Nesta nova edição os autores continuam a oferecer a obra aos estudiosos e interessados nesse ramo do Direito, envolvendo tanto a legislação anterior ao Estatuto da Terra como posterior, com tantas modificações introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e suas várias emendas, o novo Código Civil (2002), o novo Código Florestal (2012), o novo Código de Processo Civil (2015) e a Lei Complementar n. 150, de junho de 2015, que, finalmente, veio regulamentar os direitos conferidos pela Carta Magna aos trabalhadores domésticos, inclusive o seguro por acidente no trabalho, que se lhes fora retirado pelas leis de Acidente do Trabalho e pela própria Constituição Federal de 1988. "

Estudo Completo e Irretocável do Nosso Sistema Tributário, de Acordo com a CF de 1988, Examinando Seus Princípios e Fundamentos, as Competências Tributárias, Conceito, Características e Classificação dos Tributos, Isenções, Discriminação de Rendas e as Bases da Legislação Infraconstitucional

O Curso de Direito Tributário, de Paulo Caliendo, apresenta uma visão atualizada e sistemática da matéria. Utiliza-se uma nova metodologia, que equilibra o estudo do Sistema Constitucional Tributário e das normas gerais, compreendendo a importância de ambas para um estudo coerente. Doutrina e Jurisprudência são igualmente utilizadas e analisadas com rigor técnico. Esta abordagem, que foge ao formalismo vazio e ao decisionismo jurisprudencial, permite ao estudioso uma visão profunda das grandes transformações metodológicas e de conteúdo, por que passa a matéria no país.

Esse Curso de Direito Tributário apresenta uma visão atualizada e sistemática da matéria. Utiliza-se uma nova metodologia, que equilibra o estudo do Sistema Constitucional Tributário e das normas gerais, compreendendo a importância de ambas para um estudo coerente. Doutrina e Jurisprudência são igualmente utilizadas e analisadas com rigor técnico. Esta abordagem, que foge ao formalismo vazio e ao decisionismo jurisprudencial, permite ao estudioso uma visão profunda das grandes transformações metodológicas e de conteúdo, por que passa a matéria no país.