Preço Temas de Direito Penal e Processo Penal

A obra é indicada a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual. Atende ao conteúdo programático dos muitos cursos de graduação e pós-graduação que possuem em sua grade curricular a disciplina Direito Eletrônico (ainda que com outras nomenclaturas), alinhando-se também com os editais de concursos públicos. O livro inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação e ao reunir, em um único volume, temas do direito material (crimes, e-commerce, contratos, tributação, título de crédito eletrônico, liberdade de expressão, sigilo de dados e correspondência, privacidade, monitoramento de e-mails, responsabilidade civil, dano moral ? compartilhamento de Wi-Fi, bancos, administradores de cartões de crédito, gestoras de pagamento, comparadores, buscadores, classificados, compra coletiva, vendedores) e aspectos do direito processual (processo eletrônico, penhora on-line, BacenJud, alienação judicial eletrônica ? leilão on-line, audiência por videoconferência de réu preso e testemunha e sustentação oral, meios de prova, registro eletrônico de documentos, ata notarial e perícia). O resultado é um livro multidisciplinar que aborda os assuntos sob a ótica do direito constitucional, penal, civil, empresarial, processual, do consumidor, do trabalho, entre outros ramos. Também inova ao examinar questões inéditas e modernas, como o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014. Exemplos práticos, extraídos do cotidiano das pessoas comuns e dos alunos, complementam o aprendizado.