Preço Curso de Direito Constitucional

Curso de Direito Constitucional na Presente Obra, Procurou-se Contemplar, Todo o Conteúdo do Direito Constitucional, Desde a Sua Parte Geral, Representada Pela Teoria do Estado e da Constituiçao, Até o Direito Constitucional Positivo. Ilustrado com o Posicionamento Atual do STF, o Livro, Torna-se o Resultado do Estudo Sistematizado e Conjugado com Extensa Pesquisa da Jurisprudência. Além Disso, Procuramos Inserir a Mençao Aos Julgados na Medida em que os Temas Vao Sendo Tratados e Após a Explana

Trata-se de uma Obra Completa e Didática que Analisa Todos os Institutos do Direito Constitucional, Enfatizando os Direitos Fundamentais e os Princípios. o Curso Destina-se as Graduando e Também ao Concursando, Trazendo o que Realmente Precisa Conhecer para Ser Bem Sucedido em Provas e Concursos. o Autor Apresenta ao Final de Cada Capítulo Exercícios para Fixaçao da Matéria.

A Ausência de Cultura Constitucional é Causa de Muitos dos Males da Civilizaçao Brasileira na Atualidade. o Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, Foi Elaborado Dentro da Perspectiva de Consolidaçao da Cultura Constitucional, Aprofundando-se na Doutrina com Base Nas Decisoes do Supremo Tribunal Federal e dos Demais Tribunais Superiores. Esta Ediçao se Encontra Atualizada Até a Emenda Constitucional N. 71, de 29 de Novembro de 2012, e Súmula Vinculante 32, de 24-2-2011, Al

Livro - Curso de Direito Constitucional a Ausência de Cultura Constitucional é Causa de Muitos dos Males da Civilizaçao Brasileira na Atualidade. o Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, Foi Elaborado Dentro da Perspectiva de Consolidaçao da Cultura Constitucional, Aprofundando-se na Doutrina com Base Nas Decisoes do Supremo Tribunal Federal e dos Demais Tribunais Superiores. Esta Ediçao se Encontra Atualizada Até a Emenda Constitucional N. 71, de 29 de Novembro de 2012,

As Matérias Referentes ao Direito Constitucional que Aqui Sao Estudadas Obedecem a uma Ordem de Apresentaçao Orientada por Rigoroso Critério Lógico-sistêmico. o Livro Está Dividido em Três Partes: a Parte I é Dedicada à Teoria da Constituiçao, Destacando-se as Normas Jurídicas Pertinentes à Divisao Territorial e Funcional do Exercício do Poder e à Afirmaçao e Garantia dos Direitos Fundamentais. a Parte II é Destinada à Teoria do Estado. Enfatiza o Novo Perfil da Organizaçao Estatal, Individualiz

As Matérias Referentes ao Direito Constitucional que Aqui Sao Estudadas Obedecem a uma Ordem de Apresentaçao Orientada por Rigoroso Critério Lógico-sistêmico. o Livro Está Dividido em Três Partes: a Parte I é Dedicada à Teoria da Constituiçao, Destacando-se as Normas Jurídicas Pertinentes à Divisao Territorial e Funcional do Exercício do Poder e à Afirmaçao e Garantia dos Direitos Fundamentais. a Parte II é Destinada à Teoria do Estado. Enfatiza o Novo Perfil da Organizaçao Estatal, Individualiz

Este Curso de Direito Constitucional, Atualizado Até a EC Nº 71/2012, com Linguagem Simples e Direta, Porém Sem Abrir Mao do Rigor Científico, Tem por Principal Objetivo Analisar o Conjunto de Normas Constitucionais Vigentes, Inseridas na Vigente Constituiçao de 1988. Portanto, Destina-se Precipuamente ao Estudo do Direito Constitucional Positivo. para Tal Fim, o Livro Trata dos Temas, Tanto Quanto Possível, em Ordem Semelhante Aquela Adotada Pelo Constituinte, Quando Fixou a Estrutura da Denomi

Esta Obra Busca Explicar os Diversos Temas que Compoem o Conteúdo Programático da Disciplina Direito Constitucional do Curso de Graduaçao em Direito e dos Principais Concursos Públicos do País, Oportunizando a Fixaçao do Conteúdo por Meio dos Imprescindíveis Exercícios Oriundos de (ou Típicos De) Concursos Públicos, Devidamente Atualizados e Inseridos ao Longo do Curso, de Acordo com o Desenvolvimento das Matérias. Esta Nova Ediçao Foi Bastante Ampliada, Tendo Sido Criado um Novo Capítulo Sobre

Este Curso do Jovem Jurista André Puccinelli Júnior Conjuga Irretocável Rigor Científico e Didática Surpreendente. com Linguagem Objetiva e Clara, a Obra Atende Tanto o Profissional Mais Experiente Quanto o Acadêmico em Formaçao e os que Estudam para Concursos Públicos. Como Esclarece Francisco Rezek, o Autor Ministra "liçoes Seguras de Direito Constitucional, Propostas ao Leitor de Maneira Inovadora, em Estudo Sério e Percuciente da Lei Fundamental que Rege o Brasil Neste Momento Fecundo de Sua

Este Curso do Jovem Jurista André Puccinelli Júnior Conjuga Irretocável Rigor Científico e Didática Surpreendente. com Linguagem Objetiva e Clara, a Obra Atende Tanto o Profissional Mais Experiente Quanto o Acadêmico em Formaçao e os que Estudam para Concursos Públicos. Como Esclarece Francisco Rezek, o Autor Ministra "liçoes Seguras de Direito Constitucional, Propostas ao Leitor de Maneira Inovadora, em Estudo Sério e Percuciente da Lei Fundamental que Rege o Brasil Neste Momento Fecundo de Sua

O Curso de Direito Constitucional, que Ora Apresentamos, Destina-se a Todos que Anseiam por um Compêndio em que Possam Encontrar uma Conexao Entre a Doutrina Ministrada e a Realidade Pulsante das Ruas. o Material Confeccionado nao se Exaure em uma Análise Positivista do Direito Constitucional ou em uma Apreciaçao Preponderante da Jurisprudência Praticada Pelos Nossos Pretórios. nao Busca um Enclausuramento na Ritualística Formal do Direito; Muito Pelo Contrário, Tenciona Aperfeiçoar a Noçao de C

NOVIDADES DA 14 EDIO: Dois mil e dezoito foi um ano atpico. A interveno federal no Estado do Rio de Janeiro, decretada no dia 16 de fevereiro, obstaculizou a possibilidade de emendas, ante a vedao contida no 1 do artigo 60 da Constituio da Repblica. Desde 1995, foi o primeiro ano sem modificaes formais no texto constitucional. No obstante, as alteraes informais em seu contedo, veiculadas por meio de novas interpretaes conferidas pelo Supremo Tribunal Federal, foram significativas, como no caso da deciso que restringiu o foro por prerrogativa de funo apenas aos “crimes cometidos no exerccio do cargo e em razo das funes desempenhadas” (AP 937 QO/RJ) e a que fixou o entendimento de que “os agentes polticos, com exceo do Presidente da Repblica, encontram-se sujeitos a duplo regime sancionatrio, de modo que se submetem tanto responsabilizao civil pelos atos de improbidade administrativa quanto responsabilizao poltico-administrativa por crimes de responsabilidade” (Pet 3.240 AgR/DF). A dcima quarta edio, alm de tratar de novos temas – e.g., transconstitucionalismo – foi atualizada para acompanhar as mudanas relevantes ocorridas na legislao infraconstitucional, bem como os entendimentos adotados na jurisprudncia do Supremo Tribunal Federal. Como tem sido dito por a, “se morre de tudo no Brasil, menos de tdio”! QUEM RECOMENDA• "Presente a profuso de temas, tenho por indispensvel o estudo do Curso de Direito Constitucional. Consiste em profcuo e atualizado guia para a compreenso dos problemas surgidos a partir da Constituio Federal de 1988. Traz panorama do Direito Constitucional, retratado a partir dos julgamentos mais importantes do Supremo. Outro no poderia ser o resultado do trabalho desenvolvido desde a primeira dio, publicada em 2007, pelo professor Marcelo Novelino, at bem pouco tempo assessor do Supremo, em meu Gabinete, no qual, de forma incansvel, prestou relevantes servios. A leitura providencial, considerado aprimoramento infindvel a necessidade de ter-se o domnio do Direito." Marco Aurlio de Mello Ministro do Supremo Tribunal Federal Fechamento: 15/01/2019 TTULO I TEORIA DA CONSTITUIO Captulo 1 • Direito constitucional 41 1. Natureza 41 2. Definio 42 3. Objeto 42 4. Fontes de juridicidade 42 4.1. Fontes do direito constitucional 43 4.1.1. Os costumes constitucionais 44 4.1.2. A criao judicial do direito 45 4.1.3. A doutrina como fonte indireta de produo do direito 47 Captulo 2 • Constitucionalismo 49 1. Definio 49 2. Evoluo histrica 50 2.1. Constitucionalismo antigo 50 2.1.1. Estado hebreu 50 2.1.2. Grcia 51 2.1.3. Roma 51 2.1.4. Inglaterra 51 2.2. Constitucionalismo moderno 52 2.2.1. O surgimento das constituies liberais 53 2.2.1.1. A experincia estadunidense 53 2.2.1.2. A experincia francesa 54 2.2.2. O surgimento das constituies sociais...

- Conforme Lei 13.655/2018 - incluiu os artigos 20 a 30 na LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público - Abordagem da Ação Penal nº 937, julgada em 2018, na qual o STF decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido aos deputados federais e senadores se aplica apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas - Jurisprudência constitucional do STF atualizada com importantes mudanças de entendimento - Ampliação do desenvolvimento doutrinário de diversos temas constitucionais O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito. Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais. A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o autor acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendimento da Corte em certos temas. Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados. Com simplicidade, porém comprometido com a responsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.   Fechamento: 09.11.2018.

O Autor Discorre Toda a Matéria Constitucional em um Unico Volume e Apresenta a Análise do Conceito de Constituiçao, Trata do Controle de Constitucionalidade, da Forma do Estado, do Federalismo, da Descentralizaçao, Democracia, Nacionalidade, Direitos e Partidos Políticos, Separaçao de Poderes, do Presidencialismo e Parlamentarismo, do Poder Legislativo, da Elaboraçao da Lei, Estruturaçao do Governo, Organizaçao da Justiça, Princípios do Estado de Direito, Direitos Fundamentais, Habeas Corpus, H

O Curso de Direito Constitucional, que Ora Apresentamos, Destina-se a Todos que Anseiam por um Compêndio em que Possam Encontrar uma Conexao Entre a Doutrina Ministrada e a Realidade Pulsante das Ruas. o Material Confeccionado nao se Exaure em uma Análise Positivista do Direito Constitucional ou em uma Apreciaçao Preponderante da Jurisprudência Praticada Pelos Nossos Pretórios. nao Busca um Enclausuramento na Ritualística Formal do Direito; Muito Pelo Contrário, Tenciona Aperfeiçoar a Noçao de C

Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante àquela adotada pelo constituinte, quando fixou a estrutura da denominada Constituição cidadã. Mas a obra não vai se limitar aos temas de direito constitucional positivo. Também analisa outros assuntos indispensáveis ao curso de direito constitucional, como, por exemplo, a definição de direito constitucional, os diversos conceitos e classificações de constituição, a definição e classificação das normas constitucionais, e também os métodos e princípios de interpretação constitucional. Sempre que necessário, o autor faz também um estudo de direito constitucional comparado. Para auxiliar os candidatos a concursos públicos em seu nobre objetivo de ingressar nas diversas carreiras públicas, foram disponibilizadas, no site da Editora Atlas (www.atlas.com.br), centenas de questões extraídas de concursos públicos e Exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), separadas por assunto e acompanhadas de gabarito de respostas, para que possam não só testar seus conhecimentos adquiridos, como também dirigir seus estudos para as matérias e temas que costumeiramente são exigidos nos certames. Destinado principalmente aos alunos do curso de graduação em direito constitucional, para os quais foram elaborados quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, e também aos operadores do direito que atuam nesta seara. Obra recomendada também para candidatos a concursos públicos, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

Este Curso de Direito Constitucional, Atualizado Até a EC Nº 71/2012, com Linguagem Simples e Direta, Porém Sem Abrir Mao do Rigor Científico, Tem por Principal Objetivo Analisar o Conjunto de Normas Constitucionais Vigentes, Inseridas na Vigente Constituiçao de 1988. Portanto, Destina-se Precipuamente ao Estudo do Direito Constitucional Positivo. para Tal Fim, o Livro Trata dos Temas, Tanto Quanto Possível, em Ordem Semelhante Aquela Adotada Pelo Constituinte, Quando Fixou a Estrutura da Denomi

Este Curso de Direito Constitucional, Atualizado Até a EC Nº 71/2012, com Linguagem Simples e Direta, Porém Sem Abrir Mao do Rigor Científico, Tem por Principal Objetivo Analisar o Conjunto de Normas Constitucionais Vigentes, Inseridas na Vigente Constituiçao de 1988. Portanto, Destina-se Precipuamente ao Estudo do Direito Constitucional Positivo. para Tal Fim, o Livro Trata dos Temas, Tanto Quanto Possível, em Ordem Semelhante Aquela Adotada Pelo Constituinte, Quando Fixou a Estrutura da Denomi

O Autor Discorre Toda a Matéria Constitucional em um Unico Volume e Apresenta a Análise do Conceito de Constituiçao, Trata do Controle de Constitucionalidade, da Forma do Estado, do Federalismo, da Descentralizaçao, Democracia, Nacionalidade, Direitos e Partidos Políticos, Separaçao de Poderes, do Presidencialismo e Parlamentarismo, do Poder Legislativo, da Elaboraçao da Lei, Estruturaçao do Governo, Organizaçao da Justiça, Princípios do Estado de Direito, Direitos Fundamentais, Habeas Corpus, H

"E que honra é para a Universidade de Lisboa e a sua Faculdade de Direito o poderem receber como seu Doutor honoris causa esse Homem do seu Tempo, esse Homem do seu Universo, esse Homem da mesma Família cultural, que é o Senhor Professor Doutor Paulo Bonavides. Homem do seu Tempo, também porque, tendo vivido intensamente, como poucos, este século, não se limitou à posição cômoda de testemunha distante, de observador asséptico, inodoro e incolor, antes militou em causas apaixonadas, todas elas radicadas numa visão corajosa da libertação da Humanidade. Só que esse Homem do seu Tempo é, do mesmo modo, um Homem do seu Universo (...) porque nasceu e se fez universal, nas andanças constantes que assinalaram e assinalam a sua peregrinação pelo mundo (...) porque o seu pensamento jurídico traduz muitas das mais fundas e estimulantes preocupações doutrinárias da atualidade. Homem da mesma Família cultural que nos honramos de integrar (...) pela língua em que sempre escreveu Direito, como escreveu prosas não jurídicas e intervenções jornalísticas. Magnífico Reitor, Senhores Doutores (...) na Universidade há gratidão. Pode ser lenta, esquiva, timorata. Mas, chega sempre. Em vida ou em morte. E quando chega em vida, e em vida ainda cheia de sonhos e de amanhãs, bem-vinda seja ela. Hoje, chegou a gratidão da Faculdade de Direito e da Universidade de Lisboa ao Senhor Doutor Paulo Bonavides. Agradecemos-lhe o ter sido e continuar a ser um homem do seu século, intervindo nele, decifrando antecipadamente o seu curso. E porque lhe agradecemos tudo isto, queremos que se junte aos doutores honoris causa que, ao longo dos anos, nos foram enobrecendo. Temos a certeza de que, lá no alto, nesse colégio eterno de doutores - longe das vicissitudes do imediato -, uma satisfação incontida se espelhará nos rostos de um Duguit, de um Josserand, de um Lambert, de um Politis, de um Sanchez Albornoz. Quem melhor do que o Senhor Professor Doutor Paulo Bonavides para exprimir a riqueza criativa e a pujança da eterna juventude do Brasil, ele que foi, é e será, na sua salutar insatisfação e irrequietude de pensamento, exemplo de criatividade e de incansável juventude eterna ao serviço do Espírito•" Marcelo Rebelo de Sousa (Catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Lisboa)

"Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional mais experiente quanto o acadêmico em formação e os que estudam para concursos públicos. Elaborada segundo o conteúdo programático das faculdades de Direito e dos editais para os exames da OAB e de concursos de nível médio e superior, a obra destaca-se igualmente pelos comentários doutrinários e pela análise de vasta coletânea jurisprudencial do STF, do STJ e dos principais tribunais brasileiros. Os concurseiros também merecem especial atenção do autor, sendo premiados com uma criteriosa seleção de questões aplicadas em concursos realizados pela Cespe, Esaf, FCC, Vunesp, FGV, entre outras bancas. Tais exercícios de fixação, acompanhados do respectivo gabarito, foram estrategicamente colocados ao final de cada capítulo, sempre com o intuito de facilitar a assimilação do conteúdo estudado. O livro inova ao trazer comentários e posicionamentos das bancas de diversos concursos, destacados em chaves ao longo da obra. Além dessa novidade, o autor utiliza recursos gráficos coloridos para salientar palavras-chave e pontos de importante memorização. "

Obra já Consagrada Que, a Par de Seus Méritos Didáticos e Científicos, Introduziu no Estudo da Matéria Temas de Importância Capital, Como a Hermenêutica Jurídica das Constituiçoes, os Métodos Interpretativos da Nova Hermenêutica e o Princípio da Proporcionalidade. Completa o Volume a Constituiçao Federal Atualizada.Imagem Meramente Ilustrativa.

A 11 edio apresenta a necessria atualizao jurisprudencial e normativa do ano de 2018 e tambm as principais decises do STF de 2019. A obra tambm retrata, como de praxe, novos assuntos - cada vez mais discutidos e debatidos no mbito acadmico e prtico do Direito. Foram trabalhados temas como: - Constitucionalismo Abusivo, - Constitucionalismo Democrtico da Escola de Yale, - Constitucionalismo Popular Mediado, - Teoria dos Dilogos Constitucionais, - Justia de Transio, - Direito Internacional dos Direitos Humanos, (universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo), - Estatuto dos Portadores de Deficincia, - O Papel das Cortes Constitucionais, entre outros. Alm disso, h novamente a expanso de vrios captulos, dentre eles:Conceito e Classificaes das Constituies, Hermenutica e Hermenutica Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos, Aes Constitucionais, Direitos Sociais, Direitos de Nacionalidade (com a nova Lei de Migrao), Direitos Polticos, Organizao do Estado, Poder Legislativo, Processo Legislativo, Poder Executivo (com nfase nos crimes de responsabilidade e crimes comuns do Presidente da Repblica e na nova Estrutura do Governo empossado em Janeiro de 2019), Poder Judicirio, Funes Essenciais Justia, Controle de Constitucionalidade, Ordem Econmica e Social, entre outros. Fechamento: 30.04.19

Os Assuntos São Tratados de Forma Didática, Detalhada e Aprofundada, Transmitindo a Larga Experiência Docente do Autor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Sua Atuação Acadêmica Universitária. a Presente Obra é Destinada Tanto Aos Acadêmicos da Graduação, Pós-graduação, para Aqueles que se Preparam para Concursos Públicos, Bem Como Aos Profissionais do Direito e Professores que Buscam Atualização e Aprofundamento em Vários Temas de Direito Constitucional. Outros Sim, Foi Adotado Por

As Matérias Referentes ao Direito Constitucional que Aqui Sao Estudadas Obedecem a uma Ordem de Apresentaçao Orientada por Rigoroso Critério Lógico-sistêmico. o Livro Está Dividido em 42 Capítulos, Antecedidos por uma Introduçao, na Qual Sao Desenhadas as Linhas Mestras da Ciência Jurídica, Especialmente do Direito Constitucional, e Sucedidos por uma Bibliografia, na Qual Sao Citadas Mais de 2 Mil Obras Literárias, Nacionais e Estrangeiras. com Este Livro, Guilherme Peña de Moraes Oferece um Est

O Curso de Direito Constitucional é um livro completo que traduz o meio mais prático de um estudo eficaz para graduação exames da OAB e concursos públicos Ao final de cada capítulo há um resumo dos pontos e a obra está atualizada até a Emenda Constitucional n99/2017

Trata-se de uma Obra Completa, Profunda, Didática e Abrangente de Todo o Programa da Disciplina de 'Direito Constitucional' Adotado Nas Faculdades Brasileiras e Exigido Pelos Editais de Concursos Públicos. o Livro Traz a Esquematizaçao dos Principais Assuntos para Facilitar a Memorizaçao dos Pontos Fortes da Disciplina, Além do Indice Alfabético-remissivo que Poderá Direcionar a Pesquisa de Dúvidas Corriqueiras, que Demandam a Realizaçao de Consultas Objetivas e a Obtençao de Respostas Consisten

Trata-se de uma Obra Completa, Profunda, Didática e Abrangente de Todo o Programa da Disciplina de 'Direito Constitucional' Adotado Nas Faculdades Brasileiras e Exigido Pelos Editais de Concursos Públicos. o Livro Traz a Esquematizaçao dos Principais Assuntos para Facilitar a Memorizaçao dos Pontos Fortes da Disciplina, Além do Indice Alfabético-remissivo que Poderá Direcionar a Pesquisa de Dúvidas Corriqueiras, que Demandam a Realizaçao de Consultas Objetivas e a Obtençao de Respostas Consisten

O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 22 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 3ª edição, a primeira publicada com o selo Saraivajur, foi revista, ampliada e atualizada, contando com três novos capítulos: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; A “Nova” Constituição de 1988: documentos internacionais com status constitucional; Dignidade da Pessoa Humana. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo com questões selecionadas de concursos públicos e gabarito comentado. Já o professor encontra material específico para utilizar na atividade docente como roteiros de aula e sugestões de metodologias ativas - seminários, debates e método do caso. Por fim, serão oferecidas atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2019.

Como Ocorreu Nas Edições Anteriores, Também Esta Nova Edição do Curso de Direito Constitucional Foi Objeto de Cuidadosa Atualização Jurisprudencial, Bibliográfica e Legislativa, Inclusive com Diversas Inserções ao Longo do Texto, Destacando-se as Mais Recentes e Importantes Decisões do STF Relacionados Aos Diversos Tópicos da Obra, com Ênfase para os Direitos Fundamentais, os Direitos Processuais e o Controle de Constitucionalidade. Além Disso, Houve Inclusão de Novidades: um Novo Capítulo Sobre

O Curso de Direito Constitucional é um livro completo, que traduz o meio mais prático de um estudo eficaz para graduação, exames da OAB e concursos públicos. Ao final de cada capítulo há um resumo dos pontos e a obra está atualizada até a Emenda Constitucional n.99/2017.

Mantendo a Proposta de Complementaçao de Conteúdo a Cada Reediçao, Nesta 3ª Ediçao do Curso Foi Inserido um Capítulo Novo e Atualizado Sobre Organizaçao do Estado, com Destaque para o Sistema Constitucional de Repartiçao de Competências Administrativas e Legislativas, Mais uma Vez Embasado em Literatura Referencial e na Jurisprudência do STF. Este Livro Conjuga a Experiência de Renomados Autores com o Intento de Outorgar Tratamento Adequado e Específico Tanto Aos Problemas de Direito Material Qu

O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.

"O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelo público brasileiro. A presente edição encontra-se revista e atualizada até a Emenda Constitucional n. 99 e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal. Nessa nova edição são apresentados os julgados do Supremo Tribunal Federal, proferidos até a data de fechamento da obra, as atualizações legislativas e referência às últimas emendas constitucionais."

Mantendo a proposta de complementação de conteúdo a cada reedição, nesta 3ª edição do curso foi inserido um capítulo novo e atualizado sobre Organização do Estado, com destaque para o sistema constitucional de repartição de competências administrativas e legislativas, mais uma vez embasado em literatura referencial e na jurisprudência do STF; Este livro conjuga a experiência de renomados autores com o intento de outorgar tratamento adequado e específico tanto aos problemas de direito material quanto àqueles de direito processual que a Constituição brasileira apresenta; Com um texto acessível e atualizado, os autores destacam os aspectos centrais da teoria da constituição e do direito constitucional na primeira parte da obra, deixando a apresentação e a análise do sistema constitucional brasileiro para a segunda.

Mantendo a Proposta de Complementaçao de Conteúdo a Cada Reediçao, Nesta 3ª Ediçao do Curso Foi Inserido um Capítulo Novo e Atualizado Sobre Organizaçao do Estado, com Destaque para o Sistema Constitucional de Repartiçao de Competências Administrativas e Legislativas, Mais uma Vez Embasado em Literatura Referencial e na Jurisprudência do STF. Este Livro Conjuga a Experiência de Renomados Autores com o Intento de Outorgar Tratamento Adequado e Específico Tanto Aos Problemas de Direito Material Qu

Mantendo a Proposta de Complementaçao de Conteúdo a Cada Reediçao, Nesta 3ª Ediçao do Curso Foi Inserido um Capítulo Novo e Atualizado Sobre Organizaçao do Estado, com Destaque para o Sistema Constitucional de Repartiçao de Competências Administrativas e Legislativas, Mais uma Vez Embasado em Literatura Referencial e na Jurisprudência do STF. Este Livro Conjuga a Experiência de Renomados Autores com o Intento de Outorgar Tratamento Adequado e Específico Tanto Aos Problemas de Direito Material Qu

O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional.