Preço Manual de Direito Ambiental (2019)

O Direito Ambiental é uma das Disciplinas Mais Recentes dos Cursos de Direito. o Seu Conhecimento Envolve Toda uma Série de Outras Disciplinas Jurídicas que Sao Extremamente Relevantes para que Dele Possamos Ter uma Adequada Compreensao. a Mescla dos Conhecimentos é o Grande Desafio do Direito Ambiental. o Estudante de Direito Ambiental Deve se Informar Sobre os Conhecimentos Biológicos, Econômicos, Sociológicos e Outros Que, de Forma Muito Significativa, Exercem uma Influência Fundamental na C

O Direito Ambiental é uma das Disciplinas Mais Recentes dos Cursos de Direito. o Seu Conhecimento Envolve Toda uma Série de Outras Disciplinas Jurídicas que Sao Extremamente Relevantes para que Dele Possamos Ter uma Adequada Compreensao. a Mescla dos Conhecimentos é o Grande Desafio do Direito Ambiental. o Estudante de Direito Ambiental Deve se Informar Sobre os Conhecimentos Biológicos, Econômicos, Sociológicos e Outros Que, de Forma Muito Significativa, Exercem uma Influência Fundamental na Co

Em Linguagem Didática, a Presente Obra Aborda o Direito Ambiental de Forma Abrangente, Traçando Desde Noçoes Introdutórias Até Aspectos do Direito Processual. Dividida em Duas Partes, a Primeira Cuida do Direito Material Examinando Princípios, Tutela Constitucional, Civil, Administrativa, Penal e Internacional do Meio Ambiente, Poluiçao Hídrica, Sonora, Visual e Poluiçao do Solo, Areas de Preservaçao Ambiental, Tutela do Patrimônio Genético, da Zona Costeira e do Meio Ambiente do Trabalho. a Seg

A 7ª edição do Manual de Direito Ambiental apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria O livro concilia a análise doutrinária e jurisprudencial com a atualidade do tema trazendo casos polêmicos amplamente divulgados pela imprensa ligados ao direito ambiental em todos os aspectos: preventivo repressivo regulatório legal e tributário Os capítulos são pontuados por diversos “quadros-resumos” recurso que possibilita ao leitor processar de maneira rápida e inteligente as informações mais importantes Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação

Em Linguagem Didática, a Presente Obra Aborda o Direito Ambiental de Forma Abrangente, Traçando Desde Noçoes Introdutórias Até Aspectos do Direito Processual. Dividida em Duas Partes, a Primeira Cuida do Direito Material Examinando Princípios, Tutela Constitucional, Civil, Administrativa, Penal e Internacional do Meio Ambiente, Poluiçao Hídrica, Sonora, Visual e Poluiçao do Solo, Areas de Preservaçao Ambiental, Tutela do Patrimônio Genético, da Zona Costeira e do Meio Ambiente do Trabalho. a Seg

A 6ª edição do Manual de Direito Ambiental apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O autor Terence Trennepohl trata, dentre outros temas, da proteção do meio ambiente, princípios, competência ambiental, artigo 225, CF, política nacional do meio ambiente, licenciamento, responsabilidade, crimes ambientais, política nacional de recurso hídricos, gestão de florestas públicas, direito urbanístico, código florestal e mudanças climáticas. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação.

Manual do Direito Ambiental Traz uma Linguagem Simples, Sem Deixar de Lado o Aprofundamento dos Conteúdos. Imagem Meramente Ilustrativa.

Em Linguagem Didática, a Presente Obra Aborda o Direito Ambiental de Forma Abrangente, Traçando Desde Noçoes Introdutórias Até Aspectos do Direito Processual. Dividida em Duas Partes, a Primeira Cuida do Direito Material Examinando Princípios, Tutela Constitucional, Civil, Administrativa, Penal e Internacional do Meio Ambiente, Poluiçao Hídrica, Sonora, Visual e Poluiçao do Solo, Areas de Preservaçao Ambiental, Tutela do Patrimônio Genético, da Zona Costeira e do Meio Ambiente do Trabalho. a Seg

CONFORME: - Lei 13.668/2018 - Regulamenta a compensação ambiental da Lei do SNUC - Lei 13.731/2018 - Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas - Decreto 9.640/2018 - Regulamenta a Cota de Reserva Ambiental - CRA - Decreto 9.578/2018 - Regulamenta o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Decreto 9.470/2018 - Promulga a Convenção de Minamata sobre mercúrio - Decreto 9.406/2018 - Regulamenta o Código de Minas - Decisão proferida pelo STF no âmbito da ADC 42/2018 - Analisa a constitucionalidade de artigos do Código Florestal INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: - Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes - Jurisprudência atualizada do STF e STJ - Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados - Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas - Destaques em outra cor para as partes mais importantes - Quadro sinótico NOVIDADES DA 9ª EDIÇÃO:   É com enorme satisfação que apresentamos a 9ª edição do Manual de Direito Ambiental, que foi revisto, atualizado e ampliado. A acolhida dos leitores é fonte de inspiração que impulsiona o aprimoramento contínuo do Manual.   A nova edição se mantém fiel ao propósito da obra de auxiliar o leitor a compreender os temas atualmente mais discutidos do Direito Ambiental.   Em virtude da edição do Decreto 9.470, de 14 de agosto de 2018, que promulgou a Convenção de Minamata e reconheceu o mercúrio como uma substância química que causa preocupação global devido aos seus efeitos significativamente negativos na saúde humana e no meio ambiente, foi atualizado o Capítulo 1, que trata das fontes do Direito Ambiental.   Já o Capítulo 2, que aborda os princípios de Direito Ambiental, foi atualizado com a Súmula 618 do STJ, segundo a qual “a inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação ambiental”.   O Capítulo 3, que trata do direito constitucional ambiental, sofreu reestruturação especialmente no que se refere à inclusão do polêmico § 7º no artigo 225 da Constituição de 1988, que afirma não se considerarem cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que caracterizadas como manifestações culturais.   A análise, pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade de inúmeros artigos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) na ADC 42/2018 permeia todo o Capítulo 6 deste Manual, também atualizado de acordo com as normas previstas no Decreto 9.640, de 27 de dezembro de 2018, que regulamenta a Cota de Reserva Ambiental-CRA.   O Capítulo 7, por sua vez, traz as regulamentações da compensação ambiental do artigo 36 da Lei do SNUC, implementadas pela Lei 13.668/2018 e pela Portaria ICMBio 1.039/2018.   No Capítulo 9, onde é abordado o desenvolvimento sustentável da atividade de mineração, ganha destaque o Decreto 9.406, de 21 de junho de 2018, que regulamentou o Código de Minas (Decreto-Lei 227/67) e que entrou em v...

Este Livro é uma Fonte Segura para Aprendizagem Inicial do Direito Ambiental. Escrito com Seriedade e Segurança, em Linguagem Simples, Objetiva e de Forma Didática, Traz um Panorama do Tema Direito Ambiental em Seu Sentido Teórico e Prático. Aborda Noçoes Concernentes Aos Problemas Ambientais, Conceitos, Princípios, Instrumentos Administrativos e Judiciais para Prevençao, Proteçao, Recuperaçao e Tutela Processual dos Bens e Serviços Ambientais. Analisa com Bastante Acuidade as Formas de Responsa

Este Livro é uma Fonte Segura para Aprendizagem Inicial do Direito Ambiental. Escrito com Seriedade e Segurança, em Linguagem Simples, Objetiva e de Forma Didática, Traz um Panorama do Tema Direito Ambiental em Seu Sentido Teórico e Prático. Aborda Noçoes Concernentes Aos Problemas Ambientais, Conceitos, Princípios, Instrumentos Administrativos e Judiciais para Prevençao, Proteçao, Recuperaçao e Tutela Processual dos Bens e Serviços Ambientais. Analisa com Bastante Acuidade as Formas de Responsa

Em Linguagem Didática, a Presente Obra Aborda o Direito Ambiental de Forma Abrangente, Traçando Desde Noçoes Introdutórias Até Aspectos do Direito Processual. Dividida em Duas Partes, a Primeira Cuida do Direito Material Examinando Princípios, Tutela Constitucional, Civil, Administrativa, Penal e Internacional do Meio Ambiente, Poluiçao Hídrica, Sonora, Visual e Poluiçao do Solo, Areas de Preservaçao Ambiental, Tutela do Patrimônio Genético, da Zona Costeira e do Meio Ambiente do Trabalho. a Seg

Em Linguagem Didática, a Presente Obra Aborda o Direito Ambiental de Forma Abrangente, Traçando Desde Noçoes Introdutórias Até Aspectos do Direito Processual. Dividida em Duas Partes, a Primeira Cuida do Direito Material Examinando Princípios, Tutela Constitucional, Civil, Administrativa, Penal e Internacional do Meio Ambiente, Poluiçao Hídrica, Sonora, Visual e Poluiçao do Solo, Areas de Preservaçao Ambiental, Tutela do Patrimônio Genético, da Zona Costeira e do Meio Ambiente do Trabalho. a Seg

Pós-Doutor, Mestre em Direito pela University College London, Membro represesentante da UFSC no Consema/ SC, Diretor do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, do CNPq, Professor Adjunto IV de Direito Ambiental e Constitucional Ambiental da UFSC.

Este Livro é uma Fonte Segura para Aprendizagem Inicial do Direito Ambiental. Escrito com Seriedade e Segurança, em Linguagem Simples, Objetiva e de Forma Didática, Traz um Panorama do Tema Direito Ambiental em Seu Sentido Teórico e Prático. Aborda Noçoes Concernentes Aos Problemas Ambientais, Conceitos, Princípios, Instrumentos Administrativos e Judiciais para Prevençao, Proteçao, Recuperaçao e Tutela Processual dos Bens e Serviços Ambientais. Analisa com Bastante Acuidade as Formas de Responsa

A Obra é Extremamente Eficaz Tanto para os Profissionais que Necessitam do Conhecimento do Direito Ambiental, Como para Aqueles que Estao se Preparando para os Principais Concursos Públicos do País, Como os do Ministério Público da Uniao e dos Estados, a Magistratura Federal e Estadual, Procuradorias, Orgaos Ambientais Federais, Estaduais e Municipais, Além do Exame de Ordem. Houve o Cuidado De, ao Final de Cada Capítulo, Apresentar as Questoes de Concursos Públicos, Separadas por Tipo de Concur

A Obra Foi Escrita por um dos Principais Professores de Direito Ambiental do Brasil. é Fundamentada em Sua Rica Experiência na Docência em Cursos de Graduaçao e Pós-graduaçao em Direito e Administraçao da PUC/Minas e na Preparaçao de Candidatos a Concursos Públicos e à OAB, Pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (Rede LFG). as Principais Temáticas do Direito Ambiental Sao Tratadas em Abordagem Diferenciada e Sistematizada. o Conteúdo é Exposto em Linguagem Clara e Didática, e Traz as Mais Moderna

Em Linguagem Didática, Esta Consagrada Obra Aborda o Direito Ambiental de Forma Abrangente, Traçando Desde Noçoes Introdutórias Até Aspectos do Direito Processual. Dividida em Duas Partes, a Primeira Cuida do Direito Material Examinando Princípios, Tutela Constitucional, Civil, Administrativa, Penal e Internacional do Meio Ambiente, Poluiçao Hídrica, Sonora, Visual e Poluiçao do Solo, Areas de Preservaçao Ambiental, Tutela do Patrimônio Genético, da Zona Costeira e do Meio Ambiente do Trabalho.

Este Livro é uma Fonte Segura para Aprendizagem Inicial do Direito Ambiental. Escrito com Seriedade e Segurança, em Linguagem Simples, Objetiva e de Forma Didática, Traz um Panorama do Tema Direito Ambiental em Seu Sentido Teórico e Prático. Aborda Noçoes Concernentes Aos Problemas Ambientais, Conceitos, Princípios, Instrumentos Administrativos e Judiciais para Prevençao, Proteçao, Recuperaçao e Tutela Processual dos Bens e Serviços Ambientais. Analisa com Bastante Acuidade as Formas de Responsa