Preço Controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil,O - Forum

O Livro Explora as Potencialidades de Constitucionalização do Direito Penal a Partir da Jurisdição Constitucional, em Particular da Atuação do STF. Além de Fornecer uma Base Teórica para Discutir a Relação Entre a Constituição e o Direito Penal, a Obra Apresenta uma Proposta Organizada de Reformulação do Controle de Constitucionalidade Material (com Base no Princípio da Proporcionalidade) e Formal (com Base no Princípio da Deliberação Suficiente) das Leis Penais no Brasil. o Livro Discute Ainda