Preço Codigo Penal - Legislaçao Saraiva de Bolso

A Editora Saraiva, Líder no Mercado de Livros Jurídicos e Sempre Atenta às Necessidades dos Profissionais e Interessados Neste Meio, Apresenta a Edição da Obra Código Penal Legislação Saraiva de Bolso. Esta Obra é Composta Pelo Decreto-lei N. 2.848, de 7 de Dezembro de 1940, Sem Notas Editoriais, para Rápida Consulta no Dia a Dia. Destaques Desta Edição: Alterações Nos Arts. 83 e 155; Acréscimos dos Arts. 149-A e 180-A e Revogações dos Arts. 231 e 231-A do Código Penal (Leis 13.330, de 2-8-2016

A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição: - Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 - Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018