Preço Curso de Direito Processual Tributario - Dialetica - 1 Ed

Este livro examina o Direito Processual Tributário em toda sua extensão, enfatizando as fases do procedimento e do processo administrativos, especialmente a constituição do crédito tributário pelo lançamento até a sua extinção. No âmbito do processo judicial tributário, o Curso explica o regime jurídico de cada uma das medidas de iniciativa da Fazenda Pública e do sujeito passivo. Trata-se de obra que oferece farta pesquisa de doutrina e de jurisprudência e aborda também aspectos da prática processual, tais como os requisitos que as petições devem conter e o procedimento de cada ação. Sumário: 1. Introdução ao Processo Tributário. 2. Princípios e Garantias do Direito Processual Tributário. 3. Procedimentos Administrativos Tributários. 4. Processo Administrativo Tributário. 5. Dívida Ativa. 6. Processo Judicial Tributário. 7. Ações de Iniciativa da Fazenda Pública. 8. Ações de Iniciativa do Sujeito Passivo da Obrigação Tributária. 9. Execução contra a Fazenda Pública. Súmulas sobre Processo Tributário. Índice Sistemático. Bibliografia. Cleucio Santos Nunes é Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP e Advogado. Atualmente exerce o cargo de Consultor Jurídico do Ministério das Cidades em Brasília/DF. É também Professor de Direito Tributário e Financeiro do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Escreveu os livros Teoria e Prática do Processo Tributário (2002), Direito Tributário e Meio Ambiente (2005) e participou como coautor do livro Problemas de Processo Judicial Tributário - 5º Volume (2002), todos por esta Editora. Colabora para as Revistas Dialética de Direito Tributário e de Direito Processual e para diversos periódicos na área do Direito Público.