Preço Ministério Público e a Concretização dos Direitos Humanos (2016)

A partir do estudo de casos que demonstram os limites da atuação judicial, Sandoval Silva recorre às teorias do diálogo constitucional para discutir o papel do Ministério Público na concretização dos direitos sociais. Embasado nessas teorias, o autor propõe uma reinterpretação de vários procedimentos e instrumentos dispostos ao Ministério Público, que lhe permitem desenvolver uma atuação extraprocessual dialógica no âmbito das políticas públicas. A relevância do trabalho pode ser reconhecida por todos aqueles que, preocupados com a realização dos direitos sociais no Brasil, têm consciência dos limites da judicialização. Embora muitos obstáculos ainda precisem ser superados, trabalhos como este têm o mérito de abrir novas agendas de pesquisa e de buscar alternativas que ampliem as possibilidades de ação efetiva. Antonio Moreira Maués