Preço Mandado de Injunção

Buscamos, Nesta Obra, Verificar o Grau de Adesão da Lei 13.300/2016 à Evolução Jurisprudencial Ocorrida no Supremo Tribunal Federal, com Amparo na Doutrina, Identificando as Posições Existentes e Externando Nosso Entendimento. Dividimos o Trabalho em Nove Capítulos, Discutindo, Também, Dois Pontos que a Lei 13.300/2016 não Tratou: Liminares em Mandado de Injunção e Competência. Inserimos um Capítulo Sobre o Mandado de Injunção Coletivo, Criação Jurisprudencial que Foi Positivada na Lei em Estudo

Traz suficiente pesquisa de normas e de fatos, doutrina e jurisprudência, a que se agrega uma paciente investigação da história legislativa do mandado de injunção no Brasil e dos institutos que se assemelham no Direito alóctone. A análise doutrinária e jurisprudencial possibilita ao leitor uma visão abrangente do tema, com a posição do STF e outros tribunais.