Preço Manual de Direito Penal - Volume Único (2019)

CONFORME - Lei 13.772/2018 - Criminaliza o registro não autorizado da intimidade sexual - Lei 13.771/2018 - Altera as majorantes do feminicídio - Lei 13.718/2018 - Modifica disposições sobre os crimes contra a dignidade sexual - Lei 13.715/2018 - Trata da perda do poder familiar - Lei 13.654/2018 - Dispõe sobre os crimes de furto qualificado e roubo INCLUI - Quadros sinóticos - Questões de concursos - Jurisprudência do STF e STJ Escrever um livro e apresentar a obra ao público é um desafio, mas acima de tudo é extremamente gratificante, principalmente por se ter a sensação de trabalho encerrado, com missão cumprida. Neste livro, segue um sonho: oferecer aos leitores um conteúdo robusto, mas com o desafio de ser didático, propiciando não apenas ao aluno de graduação, mas também ao concurseiro o conhecimento necessário para sua formação. Pretendemos, então, que o material satisfaça suas expectativas, alimente suas esperanças e lhe permita superar seus obstáculos em relação ao Direito Penal. A obra abrange toda a Parte Geral e Especial de nosso Código Penal, mas vai além dela, pois traz um conteúdo mais amplo, com temáticas atuais e de profunda discussão no Direito Penal, como neurociência e culpabilidade, domínio funcional do fato, imputação objetiva, princípios, além de uma jurisprudência atualizada, albergando não apenas as súmulas do STJ e STF referentes à matéria, mas também aspectos relacionados ao "Jurisprudência em Teses" do STJ, bem como aos Informativos do STF e STJ. Importante também destacar as questões de concurso, com gabarito comentado, e os quadros sinóticos dos principais temas tratados que têm por finalidade propiciar uma revisão rápida do conteúdo. O AUTOR Fechamento: 01/02/2019 Sumário PARTE GERAL CAPÍTULO 1: CONCEITOS PRELIMINARES 1. CONCEITO DE DIREITO PENAL 2. Função do direito penal 3. Da fundamentação da tutela do bem jurídico: constituição como limite ou referência do catálogo incriminador• 4. O sistema penal 4.1 Caracteres do Direito Penal 4.2. Criminalização primária e secundária 5. A criminologia e o direito penal 5.1. Introdução à criminologia 5.2 As teorias criminológicas 5.3. OS MODELOS DE PREVENÇÃO DO DELITO 6. Breves apontamentos da história do direito penal, novas correntes de pensamento e denominações da atualidade 6.1. A origem do direito penal. Evolução 6.2. Direito penal no Brasil 6.3. Novas correntes de pensamento e novas terminologias no Direito penal contemporâneo Capítulo 2: Direito Penal Constitucional 1. DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL 1.1 Princípios em espécie 1.1.1. Princípio da proporcionalidade 1.1.2. Princípio da legalidade 1.1.2.1 Legalidade penal e medida provisória 1.1.2.2 Legalidade penal e lei delegada, complementar e ordinária 1.1.2.3 Princípio da taxatividade. Conceituação 1.1.3 Princípio da lesividade 1.1.4 Princípio da intervenção mínima 1.1.5 Princípio da adequação social 1.1.6 Princípio da humanidade dos delitos e das penas 1.1.7 Princípio do ne bis in idem 1.1.8 Princípio da pessoa...

O Manual de Direito Civil é uma Obra Completa, que Contempla em Apenas um Volume Todo o Conteúdo de Direito Civil Exigido ao Longo da Graduação em Direito. os Dois Autores São Autoridades em Direito Civil: Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. o Conteúdo Dessa Obra Foi Elaborado com a Preocupação de Proporcionar uma Melhor Compreensão da Matéria, com Exemplos Didáticos, Palavras Chave em Destaque, Jurisprudência Atualizada, Quadros e Esquemas Gráficos para Auxiliar a Fixação e Revisão

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