Preço Sentença Penal Condenatória (2018)

INCLUI - Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ - Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena - Critérios para valoração das circunstâncias judiciais, atenuantes e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena - Critérios para fixação da pena-base e da pena de multa - Análise das questões referentes a concurso de crimes, regime prisional, substituição da pena, suspensão condicional da pena, direito de recorrer e efeitos da condenação - Modelos de redações para cada fase da Sentença Penal Condenatória - Modelo padrão de Sentença Penal Condenatória para concursos públicos Esta obra busca aprofundar o estudo em torno da sentença penal de natureza condenatória, trazendo aos leitores aspectos práticos e teóricos à sua elaboração, como ato estatal de exercício da função jurisdicional. Na abordagem do tema, foram compilados os entendimentos dos Tribunais Superiores e traçados critérios pessoais para melhor conduzir os leitores a sua exata compreensão. A parte prática assume status de destaque nesta obra, com ênfase a critérios e paradigmas que deverão ser observados ao se redigir uma sentença penal condenatória. ________________ "Sentença Penal Condenatória" versa aspectos interessantes e práticos sobre a decisão criminal. Ricardo Schmitt presta um excelente serviço aos colegas que pretendem iniciar-se ou já se encontram na judicatura criminal. Chama a atenção, com propriedade, para os vários aspectos que o estudo da sentença penal condenatória abrange, desde a valoração das circunstâncias judiciais, passando pela análise de todo sistema trifásico de aplicação da pena e levantando questões referentes a concurso de crimes, regimes prisionais, substituição da pena etc. Oferece, ademais, modelos de redações para todas as fases da sentença penal condenatória e, até, um modelo padrão para os que pretendem realizar concurso para a magistratura. Para um trabalho de visíveis e indesmentíveis qualidades, qualquer apresentação longa seria inútil, somente servindo para retardar o contato do leitor com as suas páginas, pecado que não quero cometer. É-me, afinal, grato participar da homenagem feita pelo autor ao seu saudoso avô Sylvio Puntel, a cuja memória meu coração de amigo se associa. GÉRSON PEREIRA Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

O LEITOR ENCONTRAR: - Estudo da Sentena Penal Condenatria baseado nos entendimentos do STF e STJ- Anlise isolada de cada fase do sistema trifsico de aplicao da pena- Critrios para valorao das circunstncias judiciais, atenuantes e agravantes e das causas de diminuio e de aumento de pena- Critrios para fixao da pena-base e da pena de multa- Anlise das questes referentes a concurso de crimes, regime prisional, substituio da pena, suspenso condicional da pena, direito de recorrer e efeitos da condenao- Modelos de redaes para cada fase da Sentena Penal Condenatria- Modelo padro de Sentena Penal Condenatria para concursos pblicos CONFORME: - Lei 13.715/2018 - Modifica o CP para tratar sobre hipteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes POR QUE ESCOLHER O LIVROSENTENA PENAL CONDENATRIA• Esta obra busca aprofundar o estudo em torno da sentena penal de natureza condenatria, trazendo aos leitores aspectos prticos e tericos sua elaborao, como ato estatal de exerccio da funo jurisdicional. Na abordagem do tema, foram compilados os entendimentos dos Tribunais Superiores e traados critrios pessoais para melhor conduzir os leitores a sua exata compreenso. A parte prtica assume status de destaque nesta obra, com nfase a critrios e paradigmas que devero ser observados ao se redigir uma sentena penal condenatria. QUEM RECOMENDA• "Sentena Penal Condenatria" versa aspectos interessantes e prticos sobre a deciso criminal. Ricardo Schmitt presta um excelente servio aos colegas que pretendem iniciar-se ou j se encontram na judicatura criminal. Chama a ateno, com propriedade, para os vrios aspectos que o estudo da sentena penal condenatria abrange, desde a valorao das circunstncias judiciais, passando pela anlise de todo sistema trifsico de aplicao da pena e levantando questes referentes a concurso de crimes, regimes prisionais, substituio da pena etc. Oferece, ademais, modelos de redaes para todas as fases da sentena penal condenatria e, at, um modelo padro para os que pretendem realizar concurso para a magistratura. Para um trabalho de visveis e indesmentveis qualidades, qualquer apresentao longa seria intil, somente servindo para retardar o contato do leitor com as suas pginas, pecado que no quero cometer. -me, afinal, grato participar da homenagem feita pelo autor ao seu saudoso av Sylvio Puntel, a cuja memria meu corao de amigo se associa. GRSON PEREIRA Desembargador aposentado do Tribunal de Justia do Estado da Bahia Fechamento: 27.03.19