Preço Super Mop de Uso Profissional

O LEITOR ENCONTRAR: - Comentrios a todos os dispositivos com apresentao de farta doutrina e jurisprudncia - ndice alfabtico-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado - Jurisprudncia selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais eEstaduais - Posicionamentos doutrinrios diversos: majoritrios e minoritrios - Ttulos destacados que facilitam a localizao por tema CONFORME: - Lei 13.819/2019 - Dispe sobre a Poltica Nacional de Preveno da Automutilao e do Suicdio e altera a Lei dos Planos de Sade - Lei 13.770/2018 - Dispe sobre cirurgia plstica reconstrutiva em casos de cncer de mama - Resoluo 2.217/2018 do CFM - Cdigo de tica Mdica - Resoluo Normativa 442/2018 da ANS - Estabelece critrios de constituio de provises tcnicas a serem observados pelas operadoras de planos de sade - Resoluo Normativa 441/2018 da ANS - Define frmula de reajuste dos planos de sade - Resoluo Normativa 438/2018 da ANS - Regras para portabilidade de carncias para beneficirios de planos de sade POR QUE ESCOLHER O LIVROPLANOS DE SADE• Seguindo a proposta da coleo "USO PROFISSIONAL", a obra foi desenvolvida no formato de comentrios aos dispositivos da Lei dos Planos de Sade, com o intuito de facilitar a localizao dos temas de interesse do operador do Direito durante a sua atuao profissional diria. Em cada dispositivo legal so apresentados tpicos, destacados em negrito, que resumem o tema a ser tratado naquele pargrafo, tornando mais clere a pesquisa a ser realizada pelo profissional que for consultar a obra. O livro contempla os atuais entendimentos firmados pelo Superior Tribunal de Justia, por ser este o rgo do Poder Judicirio responsvel pela padronizao da legislao federal. Ao lado dos seus julgados, foi dado o necessrio destaque ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ADI 1.931, em que apenas foram declarados inconstitucionais os arts. 10, 2, e 35-E da Lei 9.656/1998, e o art. 2 da MP 2.177-44/2001. E, ainda, foram colacionados precedentes dos tribunais estaduais e federais, com o objetivo de contemplar o maior nmero de casos especficos envolvendo diversas temticas sobre os contratos de assistncia privada sade. Alm das citaes jurisprudenciais, a obra tambm contempla inmeras citaes doutrinrias, as quais, alm de complementar as temticas j enfrentadas pelos Tribunais ptrios, corroborando os entendimentos firmados e/ou questionando a legitimidade das decises at ento proferidas, responsvel por estimular novas discusses, sempre com o objetivo de buscar a harmonizao dos interesses econmicos das operadoras com a eficcia do direito sade, visando, como fim ltimo do ramo de sade suplementar, a mxima efetividade desse direito fundamental social. Fechamento: 29.05.19

O LEITOR ENCONTRAR: - Sumrio extenso e detalhado; - ndice remissivo para aumentar o xito nas buscas; - Comentrios a todos os artigos da Lei 12.016/2009; - Mais de mil citaes doutrinrias prontas para serem usadas em peas processuais (petio inicial, recurso, sentena, voto, parecer etc.) - Mais de mil julgados, especialmente do STJ e STF, contextualizados nos artigos da Lei do MS; - Jurisprudncia selecionada de diversos Tribunais Federais e Estaduais; - Trechos dos Regimentos Internos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais; - Captulo com trechos das Constituies Estaduais de todos os Estados da Federao; - Captulo sistematizado explicando as normas do atual CPC que se aplicam subsidiariamente ao Mandado de Segurana; - Quadro comparativo entre a Lei 12.016/09 e 1.533/51; - Organizao sistemtica de todas as Repercusses Gerais julgadas pelo STF sobre Mandado de Segurana; - Organizao sistemtica de todos os Recursos Repetitivos julgados pelo STJ sobre Mandado de Segurana; - Organizao sistemtica de todas as Smulas do STF e STJ sobre Mandado de Segurana; CONFORME: - Lei 13.676/2018 - Permite a defesa oral do pedido de liminar na sesso de julgamento do mandado de segurana POR QUE ESCOLHER O LIVROMANDADO DE SEGURANA• A presente obra que vem tona algo completamente distinto de tudo que voc, leitor profissional, j viu em sua vida. Analisamos muito da doutrina ptria, estudamos minuciosamente os entendimentos dos Tribunais Ptrios, especialmente os Superiores, e organizamos um material absolutamente completo e atualizado para quem efetivamente se utiliza do Mandado de Segurana em nvel profissional, seja como Advogado, Promotor, Procurador, Desembargador, Ministro etc. Fizemos questo de apresentar um sumrio detalhado e minucioso para que o leitor encontre exatamente o ponto e posicionamento que pretende adotar. Foi um trabalho rduo, mas tenho certeza que facilitar muito a vida dos leitores. Todos os artigos da lei possuem comentrios doutrinrios bem especficos e no repetitivos, chegando a mais de mil citaes prontas para serem usadas em peas processuais (petio inicial, recurso, sentena, voto, parecer etc.) Alm disso, a presente obra vem recheada de mais de mil julgados, especialmente do STJ e STF, contextualizados nos artigos da Lei do MS; bem como jurisprudncia selecionada de diversos Tribunais Federais e Estaduais. Para a riqueza e completude da obra fizemos questo de transcrever os artigos dos Regimentos Internos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Regionais que tratam da tramitao do Mandado de Segurana impetrado originariamente nos referidos pretrios. E, ainda no satisfeito, inserimos um captulo com trechos das Constituies de todos os Estados da Federao onde so informadas as autoridades que possuem prerrogativa de foro para julgamento do MS. Fizemos um adendo sistematizado explicando as normas do atual CPC que se aplicam subsidiariamente ao Mandado de Segurana,...