Preço Uso Profissional - Execução Fiscal (2019)

O LEITOR ENCONTRAR: - Comentrios a todos os dispositivos com apresentao de farta doutrina e jurisprudncia - ndice alfabtico-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado - Jurisprudncia selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e Estaduais - Posicionamentos doutrinrios diversos: majoritrios e minoritrios - Ttulos destacados que facilitam a localizao por tema POR QUE ESCOLHER O LIVROEXECUO FISCAL• A Execuo Fiscal o processo empregado pela Administrao Pblica para o recebimento de seus crditos tributrios e no tributrios. Porm, no podemos nos esquecer de que na outra ponta do litgio est o contribuinte dos tributos executados e o devedor dos demais crditos cobrados. O tema interessa, ento, tanto Administrao Pblica, quanto s partes privadas, afetando a atividade profissional dos advogados pblicos e privados que atuam em ambos os polos do litgio. Tambm juzes, promotores, autoridades fiscais, entre outros operadores do Direito, se veem s voltas, em suas atividades cotidianas, com a Execues Fiscais propostas pelo poder pblico. Essa obra foi construda pensando, prioritariamente, nesses operadores jurdicos, muito embora a sua leitura e manuseio possa ser de grande valia para estudantes de Direito e para todos aqueles que esto se preparando para a prova da OAB e para concursos pblicos (que cedo ou tarde se tornaro advogados, procuradores, auditores fiscais, promotores, juzes, etc.). Decidimos escrev-la porque percebemos, em nossa prtica jurdica, que o procedimento executivo fiscal possui peculiaridades que, sobretudo nesse momento, merecem ser registradas e sistematizadas. Em primeiro lugar, porque temos um novo Cdigo de Processo Civil (CPC/2015), o que suscita a necessidade de compatibilizao do regramento legal das Execues Fiscais (LEF) ao novo regime processual. Em segundo lugar, porque o grande volume de Execues Fiscais que tramitam no Poder Judicirio vem conduzindo formao de inmeros pronunciamentos jurisdicionais, o que acelera a transformao da prpria jurisprudncia. Em terceiro lugar, porque a interao entre o CPC/2015 e a LEF, e a prpria evoluo da jurisprudncia dos Tribunais Brasileiros, orientam, de igual modo, uma modificao tambm no campo dos posicionamentos doutrinrios. Neste livro, dedicamo-nos descrio e classificao dos posicionamentos doutrinrios (literatura jurdica) e pretorianos (jurisprudncia) existentes sobre o tema, sempre tendo em vista a interao entre os regimes normativos da LEF e do CPC/2015, com o propsito de facilitar a pesquisa dos profissionais de Direito e dos estudantes desse instigante ramo do conhecimento. Enfim, cuida-se de ensaio claro, objetivo, preciso e estruturalmente organizado, destinado a oferecer solues jurdicas aos profissionais que se dedicam ao especfico estudo da lei de execuo fiscal, enfrentando todos assuntos do dia a dia da execuo fiscal sem se descuidar de apresentar atualssima juri...