Preço O Juiz e o Direito (2019)

Este livro percorre os modelos de juízes existentes e propõe uma nova lógica à atividade julgadora, fundamentada no dialogismo e na proteção dos direitos humanos. A obra contesta a ideia, ainda hoje presente em grande parte do Poder Judiciário, de que o juiz pode julgar "de acordo com a sua consciência", fruto do positivismo legalista e da filosofia da consciência que atualmente não tem mais qualquer razão de ser. De fato, inventou-se a fórmula do "livre convencimento motivado" (à falta de outra mais esdrúxula) para que o juiz resolva todos os problemas que se lhe apresentam, autorizando-o a decidir (para o bem ou para o mal) "segundo a sua consciência", desde que para tanto crie uma "motivação". Na era atual e no quadro jurídico (constitucional e internacional) em que se insere o nosso País essa ideia necessita ser urgentemente (re)pensada, pois caso contrário não será verdadeiramente possível redimensionar a magistratura para os desafios diuturnos apresentados pela pós-modernidade. Iniciando pela análise do juiz Apolo, será então possível investigar os modelos Júpiter, Hércules e Hermes, especialmente para o que toca às funções do juiz e ao necessário redimensionamento da magistratura na pós-modernidade jurídica. Será também possível lançar luzes ao possível modelo Jasão de juiz, que representaria o culminar da pós-modernidade jurídica e a necessidade de que as decisões judiciárias sejam dialógicas e contextualizadas a determinada ambiência cultural.   Fechamento: 14.03.19 Sumário Prólogo Capítulo 1 Estado Monárquico Absolutista e o Juiz Apolo Capítulo 2 Estado Liberal de Direito e o Juiz Júpiter Capítulo 3 Legalidade e Legitimidade Capítulo 4 Do Juiz Sub-Jupiteriano ao Juiz Hércules Capítulo 5 Estado Democrático de Direito e o Juiz Hermes Capítulo 6 Direito Internacional dos Direitos Humanos Capítulo 7 Controle de Convencionalidade e o Papel do Juiz Capítulo 8 Pós-Modernidade e o Encalço de Jasão Bibliografia