Preço Concursos Públicos - Direito Ambiental (2019)

O LEITOR ENCONTRAR: - Smulas e orientaes jurisprudenciais (STJ e STF) - Legislao especfica correlata - Questes de concursos comentadas - Quadros e tabelas - Captulo final de reviso - Vdeos do autor POR QUE ESCOLHER O LIVRODIREITO AMBIENTAL• A obra busca traar uma linha de estudo que seja condizente com o entendimento mais atualizado em Direito Ambiental, apto a, de forma clara e objetiva, oferecer ao leitor uma compreenso suficiente sua formao, bem como para atender s expectativas das bancas dos mais diversos concursos, e mesmo para a prpria obteno da carteira da OAB. Inclusive, alm da prpria apresentao textual, sero inseridos, ao final de cada Captulo, jurisprudncia e questes de concursos a auxiliar tanto na melhor absoro do estudo como para entender como os temas so cobrados. Para tanto, num primeiro momento feita uma anlise introdutria do Direito Ambiental, visualizando conceitos e noes que servem de base para o desenvolvimento do estudo, e o passo seguinte consiste na apresentao da forma como se encontra estruturado tanto na ordem internacional, como no mbito interno - no qual, inclusive, feita uma exposio sobre a constitucionalizao da tutela ambiental, bem como dos princpios que regem e do especificidade ao assunto, alm da prpria repartio de competncias existente para o adequado dimensionamento no territrio nacional. Superados tais pontos, sero estudados, na sequncia, a Poltica Nacional do Meio Ambiente (regida pela Lei 6.938/81), o Sistema Nacional de Unidades de Conservao (Lei 9.885/00), o atual Cdigo Florestal (Lei 12.651/12), a Gesto das Florestas Pblicas (Lei 11.284/06), o regime jurdico do Bioma Mata Atlntica (Lei 11.428/06), alm de serem examinadas a Poltica Nacional de Recursos Hdricos (Lei 9.433/97) e Poltica Nacional de Resduos Slidos (Lei 12.305/10). E, ainda, analisar-se- o regime jurdico da Responsabilidade no campo ambiental, bem como as formas de proteo em juzo.Data de Fechamento: 04/04/2019