Preço Direito do Trabalho - Juspodivm

Conforme: - Portaria MF 15/2018 - Reajuste dos benefícios pagos pelo INSS; - Portaria MTE 1.293/2017- Conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo; - Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes; - Lei 13.475/17 - Regulamentação da profissão de aeronauta; - Lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista; - Lei 13.456/17 - Programa Seguro-Emprego; - Lei 13.446/17 - Movimentação da conta do FGTS; - Lei 13.429/17 - Trabalho temporário e terceirização; - Principais Informativos do TST - até março/2018. Inclui: - Comentários aos dispositivos da Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017; - 20 vídeos de revisão e dicas sobre a Reforma Trabalhista - acesso via QR code; - Teoria e Questões com gabarito fundamentado da Magistratura do Trabalho, MPT, Advocacia Pública, AFT e OAB; - Legislação, Súmulas, OJs e informativos do TST separados por assunto no final de cada capítulo; - Súmulas dos TRTs no final de cada capítulo; - Revisão geral dos principais pontos da obra, com dicas e quadrinhos esquematizados; - Espaço exclusivo para anotações; - Interpretação sistemática do Direito com dicas de diversas disciplinas; O livro Direito do Trabalho para Concursos Públicos é fruto da experiência do dia a dia no Ministério Público, acrescida dos anos de magistério e de um minucioso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial que levou 2 anos para ser finalizado.

CONFORME: - MP 870/2019 - Extinção do Ministério do Trabalho e transferência de suas atribuições - Lei 13.767/2018 - Interrupção do contrato para realização de exame preventivo de câncer - Decreto 9.579/2018 - Consolida atos normativos acerca de lactante, criança e adolescente e aprendiz - Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal - Decreto 9.450/2018 - Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional - Portaria 349/2018 - Regulamentação de temas da Reforma Trabalhista - IN 41 do TST - Aplicação de normas processuais da Reforma Trabalhista - Julgamentos do STF - Terceirização das atividades-fim e Contribuição sindical NOVIDADES DA 5ª EDIÇÃO: Nesta 5ª edição/2019, toda a teoria está atualizada com base nos novos dispositivos da Lei 13.467/2017. Destaca-se, ainda, que os comentários, sempre que possível, trouxeram os impactos da nova lei à jurisprudência consolidada do TST. Com a perda de eficácia da MP nº 808/2017 em 23/04/2018, o Ministério do Trabalho editou a Portaria nº 349, de 23 de maio de 2018, regulamentando em parte aquilo que estava previsto na MP nº 808/2017. Tendo em vista que essa norma infralegal ainda está vigente até o fechamento desta edição, acrescentamos, embora discutíveis, os comentários a cada um dos dispositivos da Portaria ao longo dos capítulos. O livro conta também com novo capítulo acerca do histórico do Direito do Trabalho. Abordamos o surgimento desse ramo do Direito no Brasil e no Mundo, apontando inclusive as principais legislações e marcos históricos de cada período. O capítulo conta ainda com a análise dos dispositivos das Constituições brasileiras sobre o Direito do Trabalho. Além disso, houve algumas alterações legislativas e jurisprudenciais no Direito do Trabalho que foram devidamente comentadas, entre elas: - MP nº 870/2019, que extinguiu o Ministério do Trabalho e transferiu suas atribuições aos Ministérios da Economia, da Justiça e Ministério da Cidadania. - MP nº 866/2018, que modificou hipótese de atividade essencial na Lei de Greve. - Lei nº 13.767/2018, que acrescentou nova hipótese de interrupção do contrato de trabalho para realização de exame preventivo de câncer; - Decreto nº 9.579/2018, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz; Decreto nº 9.507/2018, que dispõe sobre a terceirização na Administração Pública Federal; - Decreto nº 9.450/2018, que versa sobre a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional; - Instrução Normativa nº 41 do TST, que dispõe sobre as normas da CLT, com as alterações da Lei nº 13.467/2017 e sua aplicação ao processo do trabalho; - Julgamento do STF de 30/08/2018, que determinou como válida a terceirização das atividades-fim das empresas; - Julgamento do STF de 29/06/2018, que estabeleceu a constitucionalidade da facultatividade da contribuição sindical; - Tese jurídica firmada pelo TS