Preço Direito das Sucessoes - Jurua

"Direito Civil para Sala de Aula ¿ Volume 7 ¿ Direito das Sucessões aborda, de maneira didática e compromissada com a compreensão de estudantes e estudiosos, acerca dos principais institutos de direito das sucessões, com enfoque no direito civil constitucional e à luz da mais abalizada e atualizada doutrina e jurisprudência. A primeira parte trata da sucessão em geral onde são estudadas as noções fundamentais sobre o direito das sucessões; os legitimados a suceder; a aceitação, renúncia e cessão da herança; a herança jacente e vacante; a exclusão sucessória, sendo analisados, conjuntamente, os institutos da exclusão por indignidade e da deserdação. A segunda parte trata da sucessão legítima, onde são analisadas a concorrência sucessória em suas mais diversas possibilidades, conforme as teses de repercussão geral firmadas pelo STF no RE 878.694/MG, sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC e no RE 898.060/SC, sobre a pluriparentalidade; a substituição sucessória pelo direito de representação e pela substituição testamentária. Na terceira parte é estudada a sucessão testamentária, compreendendo o testamento em geral e suas diversas formas, além do codicilo; a interpretação e cumprimento das disposições testamentárias; os legados; o direito de acrescer entre herdeiros e as diversas formas de disposições testamentárias conjuntas; os institutos da invalidade, revogação e rompimento do testamento. Enfim, a quarta parte deste volume é destinada ao estudo do inventário e da partilha, bem como da colação e da petição de herança, quando, ao lado das normas de direito civil, são analisadas sinteticamente as normas processuais pertinentes, na medida do necessário. O presente volume analisa os institutos propostos à luz do princípio da operabilidade, observando que o direito das sucessões relaciona-se com os demais sub-ramos do direito civil. Em relação à teoria geral, utiliza conceitos como o de início e fim da personalidade jurídica; de comoriência; em relação ao testamento, dos requisitos de validade do negócio jurídico, de seus fatores eficaciais (condição, termo e encargo), dos vícios que o maculam e de sua interpretação e prova. Em relação ao direito das obrigações, mais especificamente ao testamento, destacam-se as relações de crédito e débito entre legatários e herdeiros; a obrigação de dar coisa certa e incerta; a obrigação alternativa; a aceitação e renúncia da herança e sua cessão. Em relação ao direito das coisas, destaca-se a regra de o herdeiro ou legatário suceder em direito de propriedade, muito embora seja possível que essa sucessão se dê em direitos reais limitados, tais como o direito real de habitação e de usufruto. Referentemente ao direito de família há estreita relação quanto à definição dos graus de parentesco bem como dos regimes de bens que autorizam e disciplinam a transmissão hereditária."