Preço Controle de Constitucionalidade - Teoria e Prática (2019)

POR QE ESCOLHER O LIVROCONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - TEORIA E PRTICA• Dispondo sobre a origem, os antecedentes histricos, a legitimidade democrtica e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupa-se em traar uma evoluo do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurdicos de outros Pases. Assim, define o sistema vigente a partir da atual Constituio Federal brasileira, que reforou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extenso da legitimidade ad causam e ampliao do objeto da ADI, com a previso dos efeitos vinculantes das decises, a adoo de tcnicas de modulao dos efeitos da deciso, e criao de novas aes diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC. Esta edio segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propsito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo cientfico, terico e prtico do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito comparado. O livro foi atualizado e ampliado, sobretudo em razo das novas emendas constitucionais, do CPC/2015 e em decorrncia das recentes decises do Supremo Tribunal Federal. Fechamento: 21.03.19