Preço Leis de Licitações Públicas Comentadas (2019)

O LEITOR ENCONTRAR: - Comentrios, artigo por artigo, das Leis 8.666/1993 - Lei Geral de Licitaes, 10.520/2002 - Lei do Prego e do trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 - Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - arts. 42 a 49. - Jurisprudncia do TCU, STJ e STF - Posicionamentos doutrinrios - Normas correlatas CONFORME: - Lei Federal 13.726/2018 (racionalizao de atos e procedimentos administrativos); - Decreto n 9.507/2018 (licitao e contratao de servios terceirizados), - Decreto n 9.488/2018 (alterao do Sistema de Registro de Preos), - Decreto n 9.412/2018 (atualizao de valores das modalidades licitatrias); - Instruo Normativa n 01/2019 (Plano Anual de Contrataes e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contrataes), - Instruo Normativa n 03/2018 (regras de funcionamento do SICAF) e - Instruo Normativa n 06/2018 (clusulas assecuratrias de direitos trabalhistas nas obras). POR QUE ESCOLHER O LIVROLEIS DE LICITAES PBLICAS COMENTADAS• Na confeco desta obra, procuramos mesclar os conhecimentos outrora vivenciados no exerccio da advocacia privada com as experincias adquiridas na rotina da advocacia pblica, tanto vislumbrando as dificuldades causadas pelo excessivo rigor formal do procedimento administrativo de contratao, como avaliando a necessidade de instrumentos que permitam um maior controle nas negociaes pblicas. O livro mantm seu objetivo de tratar sobre questes prticas e atuais, de forma objetiva, mas com a profundidade necessria pesquisa, inclusive, de temas polmicos. Nesse mister, juntamos, em um s livro, a anlise, as anotaes e os comentrios Lei Geral de Licitaes - Lei 8.666/1993, Lei do Prego - Lei 10.520/2002 e ao Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - LC 123/2006 - arts. 42 a 49, acompanhados de algumas das principais normas sobre o assunto, que seguem como legislao complementar. Fizemos questo de apresentar as mais recentes manifestaes dos tribunais superiores, bem como do TCU e da melhor doutrina especializada, mesma fonte em que fundamentamos muitas de nossas opinies sobre o tema, alm de j antecipar as principais propostas legislativas de alteraes da legislao sobre licitaes, que tramitam atualmente no Congresso Federal. Enfim, o objetivo foi confeccionar uma obra de fcil acesso e utilizao, tanto pelos operadores do Direito como pelos empresrios e agentes pblicos que atuam diretamente nas licitaes e contrataes pblicas, tratando, em um nico livro, sobre as principais normas licitatrias. Fechamento: 22.03.19