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OAB - XXVIII Exame de Ordem - Constituição Federal - LINDB - Código Civil - Código de Processo Civil - Código Penal - Código de Processo Penal - Código de Defesa do Consumidor - Código Eleitoral - Código Florestal - Estatutos - Legislação Constitucional - Regimentos Internos do STF e STJ - Súmulas O Vade Mecum Constitucional se configura como fonte de consulta completa e de fácil manuseio. Apresenta uma seleção criteriosa de legislações necessárias para os constitucionalistas. Os principais diplomas apresentam índice alfabético-remissivo detalhado e preciso, que facilita a busca pelos mais diferentes temas, além das remissões minuciosamente escolhidas e trabalhadas pela autora, uja experiência na preparação para o Exame de Ordem e concursos em geral propicia uma visão acurada das necessidades dos examinandos na hora da prova. O Vade Mecum Constitucional da professora Flavia Bahia é pensado e construído para ser um instrumento de consulta segura para os operadores do Direito e referência no meio editorial. Fechamento: 06/03/2019 SUMÁRIO* ABREVIATURAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL ÍNDICE SISTEMÁTICO DA CRFB/1988 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DA CRFB/1988 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 04 DE SETEMBRO DE 1942 CÓDIGO CIVIL ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO CIVIL - LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO PENAL LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO PENAL - DECRETO LEI Nº 3.914, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1941 ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO PENAL - DECRETO LEI Nº 2.848/1940 CÓDIGO PENAL - DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO PENAL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL LEI DE INTRODUÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - DECRETO LEI Nº 3.931, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1941 ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - DECRETO LEI Nº 3.689/1941 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - DECRETO LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CÓDIGO DE DEFESA DE CONSUMIDOR - LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CÓDIGO ELEITORAL ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO ELEITORAL CÓDIGO ELEITORAL - LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO ELEITORAL CÓDIGO FLORESTAL ÍNDICE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO FLORESTAL CÓDIGO FLORESTAL - LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DO CÓDIGO FLORESTAL ESTATUTOS DA ADVOCACIA E DA OAB - LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994 Código de Ética e Disciplina...