Preço Legislação Criminal para Concursos - LECRIM (2018)

CONFORME - Lei 13.642/2018 - Atribuição da PF para apurar crimes de ódio e de aversão à mulher praticados na internet - Lei 13.641/2018 - Delito de descumprimento de medida protetiva de urgência - Lei 13.608/2018 - Noticiador anônimo - whistleblower - Lei 13.505/2017 - Atendimento policial e pericial especializado para mulher em situação de violência doméstica e familiar - Lei 13.497/2017 - Hediondez e arma de uso restrito - Lei 13.491/2017 - Crime Militar - Lei 13.441/2017 - Agentes de polícia infiltrados na Internet - Lei 13.434/2017 - Limitação de algemas em mulheres - Lei 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência - Decisão do Pleno do STF - Execução da pena após confirmação da condenação em segundo julgamento - HC 152.752/PR - Súmulas 606 e 607, do STJ - aprovadas em abril de 2018 - Res. 181/2017 do CNMP alterada pela Res. 183/2018 - Acordo de não persecução penal e investigação criminal a cargo do MP A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: Artigo de lei; Breves comentários; Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo; informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo; Questões de concursos referentes ao artigo. O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! RICARDO DIDIER - Editor COMENTÁRIOS ÀS LEIS: - Crimes Hediondos - Lei 8.072/1990 - Genocídio - Lei 2.889/1956 - Abuso de Autoridade - Lei 4.898/1965 - Invasão de Terras da União - Lei 4.947/1966 - Estatuto do Índio - Lei 6.001/1973 - Prisão Temporária - Lei 7.960/1989 - Preconceito - Lei 7.716/1989 - Crimes Contra a Ordem Tributária - Lei 8.137/1990 - Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986 - Juizados Especiais Criminais - Lei 9.099/1995 - Gravidez - Lei 9.029/1995 - Interceptação Telefônica - Lei 9.296/1996 - Tortura - Lei 9.455/1997 - Telecomunicações - Lei 9.472/1...

O LEITOR ENCONTRAR: - Doutrina - Jurisprudncia - Questes de concursos CONFORME: - Lei 13.804/2019 - Medidas cautelares restritivas habilitao para dirigir - Lei 13.793/2019 - Exame de documentos por advogado - Lei 13.774/2018 - Modificao da organizao da Justia Militar da Unio - Lei 13.772/2018 - Violncia domstica por violao intimidade da mulher - Lei 13.771/2018 - Majorantes do feminicdio - Lei 13.769/2018 - Priso domiciliar e progresso especial para gestante ou com crianas - Lei 13.728/2018 - Contagem de prazos na Lei 9.099/1995 - Lei 13.721/2018 - Prioridade de exame de corpo de delito em casos de violncia domstica - Lei 13.718/2018 - Modifica a ao penal nos crimes contra a dignidade sexual - Decreto 9.685/2019 - Diminuio do rigor para a aquisio e posse de arma de fogo - Decreto 9.586/2018 - Poltica de proteo contra a violncia domstica - Resolues-CNMP 181/2017 e 183/2018 - Acordo de no persecuo penal - Enunciado da Smula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal - Enunciados das Smulas 606, 607 e 617 do Superior Tribunal de Justia. - MP 870/2019 - Reforma ministerial COMENTRIOS S LEIS: - Crimes Hediondos - Lei 8.072/1990 - Genocdio - Lei 2.889/1956 - Abuso de Autoridade - Lei 4.898/1965 - Invaso de Terras da Unio - Lei 4.947/1966 - Estatuto do ndio - Lei 6.001/1973 - Priso Temporria - Lei 7.960/1989 - Preconceito - Lei 7.716/1989 - Crimes Contra a Ordem Tributria - Lei 8.137/1990 - Sistema Financeiro Nacional - Lei 7.492/1986 - Juizados Especiais Criminais - Lei 9.099/1995 - Gravidez - Lei 9.029/1995 - Interceptao Telefnica - Lei 9.296/1996 - Tortura - Lei 9.455/1997 - Telecomunicaes - Lei 9.472/1997 - Drogas - Lei 11.343/2006 - Atribuies da Polcia Federal - Lei 10.446/2002 - Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/2003 - Lavagem de Capitais - Lei 9.613/1998 - Crime Organizado - Lei 12.850/2013 - Identificao Criminal- Lei 12.037/2009 - Investigao pelo Delegado- Lei 12.830/2013 - Maria da Penha - Lei 11.340/2006 - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos - Decreto-Lei 201/1967 - Crimes de preconceito contra a pessoa portadora de deficincia - Lei 7.853/1989 - Execuo Penal - Lei 7.210/1984 - Antiterrorismo - Lei 13.260/2016 CONHEA A COLEO CDIGOS E CONSTITUIO PARA CONCURSOS:A coleoColeo Cdigos e Constituio para Concursos(Clique aqui)foi pensada para auxiliar o candidato a alcanar o seu grande objetivo: passar em um concurso pblico. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didticos, para compor o time de autores dessa coleo inovadora.A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparao e/ou dedicar o seu momento de reviso daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didtica que acreditamos ser a ideal:- Artigo de lei- Breves comentrios- Smulas do STF e do STJ referentes ao artigo- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo- ...