Preço Codigo de Processo Penal e Lei de Execucao Penal Comentados - Juspodivm - 2

- Doutrina - Jurisprudência - Destaques para aspectos circunstanciais CONFORME - Lei 13.603, de 09.01.2018 - Princípio da simplicidade nos Juizados Especiais Criminais - Lei 13.502/2017 - Alterações na Lei Maria da Penha - Lei 13.491/2017 - Alterações no Código Penal Militar - Lei 13.445/2017 - Institui a Lei de Migração - Resolução 05/2017 do CNPCP - Monitoramento eletrônico no âmbito da execução penal - Resolução 03/2017 do CNPCP - Prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade - Resolução 181/2017 do CNMP - Procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São - insistimos - comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra - enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho - visam a tornar mais confortável o acesso à obra. Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos. O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho. Os Autores