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A Fraude do Código da Vinci

A Reparação de Danos Imateriais Como Direito Fundamental

Adolescentes e Seus Direitos Fundamentais, Os: da Invisibilidade à Indiferença

Cálculos Trabalhistas

Céu e o Inferno, o - Edição Histórica

Código de Defesa do Consumidor na Relação Entre Lojista e Empreendedores de Shopping Centers

Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul Vol. 4 - 12ª Edição 2005

Código de Processo Penal Comentado

Conceito de Dialética em Lukács, o

Constituição e Poder

Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica

Controle de Constitucionalidade das Leis

Crimes Ambientais - Comentários à Lei Nº 9.605/98

Crimes Contra a Ordem Tributária

Delitos Cumulativos e a Tutela Ambiental

Direito Econômico

Direito Fundamental ao Ambiente

Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas

Direitos Fundamentais Sociais: Dignidade da Pessoa Humana e Mínimo Existencial

Elementos para uma Teoria Contemporânea do Processo Civil

Essencialidade Tributária: Igualdade, Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade na...

Estatuto do Idoso: Aspectos Sociais, Criminológicos e Penais

Exclusão Extrajudicial de Sócio na Sociedade Limitada

Garantismo, Hermenêutica e (Neo) Constitucionalismo: um Debate com Luigi Ferrajoli

Habeas Verba: Português para Juristas

Hermenêutica Constituição Decisão Judicial

Introdução ao Estudo do Direito

Licenciamento Ambiental: Atuação Preventiva do Estado à Luz da Constituição da República...

Livro - (De) Limitação dos Direitos Fundamentais, a

Livro - a (In)Diferença no Direito

Livro - a Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil Brasileiro

Livro - a Defesa Nas Medidas Antidumping

Livro - a Paternidade Fragmentada: Família, Sucessões e Bioética

Livro - a Política Criminal na Encruzilhada

Livro - a Proibição da Reformatio In Peius no Processo Civil

Livro - a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Dano Ambiental

Livro - Açao Cautelar Inominada

Livro - Ação Civil Pública

Livro - Ação de Alimentos

Livro - Acesso à Informação Como Direito Fundamental e Dever Estatal

Livro - Ações Afirmativas a Brasileira: Necessidade ou Mito

Livro - Ações de Direito de Família

Livro - Administração Tributária Municipal: Eficiência e Inteligência Fiscal

Livro - Agências Reguladoras e Participação Popular

Livro - Agências Reguladoras no Cenário Brasileiro

Livro - Aids e Direito

Livro - Amicus Curiae, as Tradições Jurídicas e o Controle de Constitucional, o

Livro - Análise Econômica do Divórcio

Livro - Antidumping

Livro - Aplicação da Pena

Livro - Arbitragem Nos Contratos - Empresariais, Internacionais e Governamentais

Livro - Aspectos Juridicos do Countertrade

Livro - Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro

Livro - Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro Ano III

Livro - Astreintes e o Processo Civil Brasileiro, as

Livro - Atos da Administração Lesivos ao Patrimônio Público

Livro - Autoincriminação e Obrigação Tributária

Livro - Autonomia e Norma Jurídica

Livro - Autoridade da Lei Orçamentária

Livro - Beleza da Ação Indireta, a

Livro - Boa-Fé Objetiva Nos Contratos Empresariais - Contornos Dogmáticos dos Deveres de...

Livro - Capacidade Colaborativa

Livro - Cidadania Processual

Livro - Cidadania Sexual e Laicidade

Livro - Clássicos do Direito Tributário

Livro - Código de Defesa do Consumidor - Cláusulas Abusivas Nas Relações Contratuais de...

Livro - Código de Defesa do Consumidor: o Princípio da Vulnerabilidade no Contrato, na...

Livro - Comentários à Lei do Processo Administrativo Federal

Livro - Comércio Internacional e Política Externa Brasileira

Livro - Competência Cível

Livro - Competência Cível da Justiça Federal

Livro - Comunicação e Direito

Livro - Confiança e Contradição

Livro - Constitucionalismo Discursivo

Livro - Constitucionalismo em Tempos de Globalização

Livro - Constituição - Reformar para Que(m)?

Livro - Constituição e Publicidade

Livro - Constituição, a Literatura e o Direito, a

Livro - Constituição, Crise e Cidadania

Livro - Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, V.3: Programa de Pós-Graduação em...