Preço Vade Mecum Impetus para Oab e Concursos 2016

O Vade Mecum é um Tradicional Aliado dos Operadores do Direito. uma Obra que Sistematiza a Principal Legislaçao Vigente em Nosso País, Tornando-se Instrumento Indispensável para Atender a Todas as Necessidades de Quem se Prepara para o Exame da OAB e para Concursos Públicos. Engana-se Quem Imagina que Possa Fazer Bom Uso Deste Material Sem que Haja um Eficiente Sistema de Indices, Hierarquias e Localizadores de Assuntos. Excelente Instrumento de Consulta, a Obra se Destina a Advogados, Servidore

O Vade Mecum é um Tradicional Aliado dos Operadores do Direito. uma Obra que Sistematiza a Principal Legislaçao Vigente em Nosso País, Tornando-se Instrumento Indispensável para Atender a Todas as Necessidades de Quem se Prepara para o Exame da OAB e para Concursos Públicos. Engana-se Quem Imagina que Possa Fazer Bom Uso Deste Material Sem que Haja um Eficiente Sistema de Indices, Hierarquias e Localizadores de Assuntos. Excelente Instrumento de Consulta, a Obra se Destina a Advogados, Servidore

"O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada. Nesta edição, a obra vem com as alterações promovidas durante o ano de 2015 nos códigos e legislação complementar vigentes - todas já consolidadas nos respectivos textos legais. Contamos agora com um novo Código de Processo Civil, que trazemos completo, com novo índice, exposição de motivos, e inserção das respectivas remissões em todos os demais diplomas legais correlacionados. Foram mantidos, para os candidatos a Exames da OAB, o atual Código de Ética e Disciplina, mas já trouxemos o novo Código, que entrará em vigor no meio do ano, permitindo fácil acesso e comparação entre eles. Foi dedicado muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 86 (programação orçamentária), 87 (cobrança de ICMS), 88 (limite de idade para a aposentadoria compulsória), 89 (Regiões Centro-Oeste e Nordeste, percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação) e 90 (transporte como direito social). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como as Leis Complementares n. 150 (contrato de trabalho doméstico), 151 (gestão fiscal) e 152 (aposentadoria compulsória por idade); as Leis n. 13.089 (Estatuto da Metrópole), 13.097 (PIS/Pasep/Cofins), 13.103 (exercício da profissão de motorista), 13.109 (licença à gestante e à adotante), 13.111 (declaração do valor de tributos incidentes sobre venda de veículos), 13.126 (patrimônio genético), 13.140 (mediação), 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 13.165 (reforma eleitoral), 13.170 (ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do CSNU), 13.178 (terras públicas), 13.179 (meia-entrada para eventos culturais), 13.180 (profissão de artesão), 13.185 (Bullying), 13.188 (direito de resposta ou retificação do ofendido) e 13.202 (Programa de Redução de Litígios Tributários) e o Decreto n. 8.400 (traçado da Linha de Base do Brasil). Todas as demais alterações ocorridas neste ano também foram acrescentadas aos Códigos e, na parte de jurisprudência, foram introduzidas novas súmulas, além de um novo índice alfabético e numerológico de todos os enunciados dos tribunais superiores. "

O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada. O ano de 2017 nos trouxe intensa produção legislativa com profundas alterações em diversas áreas do Direito. Para a 9ª edição, tivemos o cuidado de incorporá-las, todas, nos devidos textos legais, resultando em um material rigorosamente atualizado para que possamos continuar, com excelência, a facilitar a vida profissional dos operadores do Direito e candidatos a Exames da OAB e concursos públicos. Como diferencial, mantivemos, em cada diploma legal um QR Code, que permitirá acesso imediato, por celular ou tablete, às fontes legislativas para pesquisa e atualizações. Promovemos ampla revisão e atualização de todo o Vade Mecum, com a introdução de novas remissões e substituição de índices alfabético-remissivos dos Códigos. Contamos agora com anexo com todos os enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal. Dedicamos muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 96 (práticas desportivas com animais), 97 (veda coligações partidárias nas eleições proporcionais), 98 (altera EC 19/1998), e 99 (precatórios). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como a Lei Complementar n. 160 (convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários); as Leis n. 13.425 (medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público), 13.428 (RERCT), 13.431 (sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência), 13.444 (Identificação Civil Nacional), 13.445 (Lei de Migração), 13.455 (diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado), 13.460 (direitos do usuário dos serviços públicos), 13.465 (regularização fundiária rural e urbana), 13.477 (cerca eletrificada ou energizada), 13.488 (reforma eleitoral); os Decretos n. 9.036 (políticas de fomento aos projetos de empreendimentos públicos), 9.046 (contratação plurianual de obras, bens e serviços), 9.094 (simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos), e 9.194 (remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal). Todas as demais alterações ocorridas neste ano foram acrescentadas.

O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos. Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada. O ano de 2016 trouxe intensa produção legislativa com profundas alterações em diversas áreas do Direito. Para a 8ª edição, tivemos o cuidado de incorporá-las, todas, nos devidos textos legais, resultando em um material rigorosamente atualizado para que possamos continuar, com excelência, a facilitar a vida profissional dos operadores do Direito e candidatos a Exames da OAB e concursos públicos. Como diferencial, inserimos, individualmente, em cada diploma legal um QR Code, que permitirá acesso imediato às fontes das referidas atualizações. Promovemos ampla revisão e atualização de todo o Vade Mecum, com a introdução de novas remissões de interesse comum, com atenção especial à área trabalhista. Contamos agora com uma nova Parte, em que trouxemos as Instruções Normativas n. 39 e 40, do TST. A primeira dispondo sobre as normas do CPC/2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, e a segunda, sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no TST. Dedicamos muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n. 91 (estabelece a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato), 92 (explicita o TST como órgão do Poder Judiciário, altera requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modifica-lhe a competência), 93 (altera o ADCT para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelece a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios), 94 (pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais) e 95 (Novo Regime Fiscal).