Preço Livro - Transação e Arbitragem no Âmbito Tributário: Homenagem ao Jurista Carlos Mário da Silva Velloso

Aborda, de Forma Pioneira, Através de Artigos Doutrinários de Abalizados Tributaristas o Tema da Transaçao e Arbitragem no Ambito Tributário, Tendo Como Foco o Confronto Entre Esses Institutos no Ambito Tributário, em Face, de um Lado, dos Princípios Constitucionais da Legalidade e da Igualdade, dos Dogmas da Indisponibilidade do Crédito Público Fiscal e do Devido Processo Legal, Além do Dever de o Estado Zelar Pela Livre Concorrência. Imagens Meramente Ilustrativas.

Aborda, de Forma Pioneira, Através de Artigos Doutrinários de Abalizados Tributaristas o Tema da Transaçao e Arbitragem no Ambito Tributário, Tendo Como Foco o Confronto Entre Esses Institutos no Ambito Tributário, em Face, de um Lado, dos Princípios Constitucionais da Legalidade e da Igualdade, dos Dogmas da Indisponibilidade do Crédito Público Fiscal e do Devido Processo Legal, Além do Dever de o Estado Zelar Pela Livre Concorrência. Imagens Meramente Ilustrativas.