Preço Livro - Proibição de Tributos com Efeito de Confisco

Neste Livro Procura-se Estudar a Previsao Constitucional da Vedaçao Nas Cartas de Alguns Países, a Noçao de Confisco e de Efeito ou Alcance Confiscatório e Sua Evoluçao em Vários Sistemas Jurídicos (argentino, Norte-americano, Espanhol, Alemao e Brasileiro). a Seguir, Examina-se as Diferentes Espécies de Normas Jurídicas, ou Seja, Princípios e Regras, e Indaga-se da Posiçao da Norma do Art. 150, IV, da CF em Tal Divisao, Tratando-se de Norma de Colisao, com Funçao de Solucionar Conflitos Entre P

Neste Livro Procura-se Estudar a Previsao Constitucional da Vedaçao Nas Cartas de Alguns Países, a Noçao de Confisco e de Efeito ou Alcance Confiscatório e Sua Evoluçao em Vários Sistemas Jurídicos (argentino, Norte-americano, Espanhol, Alemao e Brasileiro). a Seguir, Examina-se as Diferentes Espécies de Normas Jurídicas, ou Seja, Princípios e Regras, e Indaga-se da Posiçao da Norma do Art. 150, IV, da CF em Tal Divisao, Tratando-se de Norma de Colisao, com Funçao de Solucionar Conflitos Entre P

Neste Livro Procura-se Estudar a Previsao Constitucional da Vedaçao Nas Cartas de Alguns Países, a Noçao de Confisco e de Efeito ou Alcance Confiscatório e Sua Evoluçao em Vários Sistemas Jurídicos (argentino, Norte-americano, Espanhol, Alemao e Brasileiro). a Seguir, Examina-se as Diferentes Espécies de Normas Jurídicas, ou Seja, Princípios e Regras, e Indaga-se da Posiçao da Norma do Art. 150, IV, da CF em Tal Divisao, Tratando-se de Norma de Colisao, com Funçao de Solucionar Conflitos Entre P