Preço Livro - Direito Ambiental: Proibição de Retrocesso

Amparado em Sólida Doutrina Nacional e Estrangeira e a Partir de uma Perspectiva Interdisciplinar e de uma Sólida Pré-compreensao do Direito Como Cultura e Como 'processo de Adaptaçao e Corrigenda das Relaçoes Sociais', o Autor Vincula o Princípio da Proibiçao de Retrogadaçao Ambiental Aos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Segurança Jurídica, no Sentido da Proteçao Sempre Pelo Menos do que se Pode Designar de um Mínimo Existencial Ecológico.