Preço Livro - Direito Penal Militar: Teoria Crítica e Prática

Obra de Leitura Fácil e Fluida, Aborda o Direito Penal Militar Brasileiro Sem se Limitar à Aplicaçao de Conceitos Próprios do Direito Penal Comum, Mostrando Diferenças e Semelhanças Entre Ambos. Apesar da Dose de Humor e Ironia, a Obra é Densa e Enfrenta Temas Relevantes para Estudiosos, Operadores do Direito e Concurseiros. Analisa os Fundamentos do Direito Penal Militar, Passando Pelo Garantismo e Pela Broken Windows Theory, Dissecando o Conceito e a Definiçao Legal de Crime Militar, Opinando

Obra de Leitura Fácil e Fluida, Aborda o Direito Penal Militar Brasileiro Sem se Limitar à Aplicaçao de Conceitos Próprios do Direito Penal Comum, Mostrando Diferenças e Semelhanças Entre Ambos. Apesar da Dose de Humor e Ironia, a Obra é Densa e Enfrenta Temas Relevantes para Estudiosos, Operadores do Direito e Concurseiros. Analisa os Fundamentos do Direito Penal Militar, Passando Pelo Garantismo e Pela Broken Windows Theory, Dissecando o Conceito e a Definiçao Legal de Crime Militar, Opinando

Obra de Leitura Fácil e Fluida, Aborda o Direito Penal Militar Brasileiro Sem se Limitar à Aplicaçao de Conceitos Próprios do Direito Penal Comum, Mostrando Diferenças e Semelhanças Entre Ambos. Apesar da Dose de Humor e Ironia, a Obra é Densa e Enfrenta Temas Relevantes para Estudiosos, Operadores do Direito e Concurseiros. Analisa os Fundamentos do Direito Penal Militar, Passando Pelo Garantismo e Pela Broken Windows Theory, Dissecando o Conceito e a Definiçao Legal de Crime Militar, Opinando

Obra de leitura fácil e fluida, aborda o direito penal militar brasileiro sem se limitar à aplicação de conceitos próprios do direito penal comum, mostrando diferenças e semelhanças entre ambos. Apesar da dose de humor e ironia, a obra é densa e enfrenta temas relevantes para estudiosos, operadores do direito e concurseiros. Analisa os fundamentos do direito penal militar, passando pelo garantismo e pela broken windows theory, dissecando o conceito e a definição legal de crime militar, opinando sobre as tendências atuais do STF e sobre temas como: o casal de militares, Lei Maria da Penha, influência do dolo e da culpa no conceito de crime militar, crime militar estadual praticado por civil, PMs e bombeiros como agentes ativos e passivos de crime militar, além de revelar as dificuldades da definição de crime propriamente militar, com fundamento na "teoria do cubo impossível". Ademais, contrapõe-se à doutrina que confunde competência com natureza de crime militar e explica o "estado de necessidade coativo", a cooperação dolosamente distinta e, ainda, revela uma falha científica tocante à imputabilidade. Cuida da teoria da pena sob a forma e a nomenclatura modernamente usada na Europa: as consequências jurídicas do delito militar. Questiona o hibridismo indevido com o Código Penal e trata do chamado princípio da insignificância, inclusive solucionando a identificação da lesão levíssima por meio da "Regra dos 6 passos". Critica a questão das elementares ectoplásmicas e cuida da problemática de greves e sindicalização de militares. Disseca a insubmissão e a deserção e os vários aspectos e polêmicas que as envolvem. Dá especial atenção à questão das drogas e discute sobre a aplicabilidade de dispositivos da chamada Lei dos Crimes Hediondos ao crime militar de tráfico de drogas. Mostra a hierarquia e a disciplina em sua natureza de garantias individuais para os civis e toda a sociedade. Por fim, o uso de quadros, tópicos e destaques facilita aos concurseiros o entendimento dos temas abordados.