Preço Manual de Direito Processual do Trabalho

Esta Obra é Essencial para Todos os que Atuam no Ramo do Direito - Advogados, Magistrados, Procuradores do Trabalho -, para Estudantes de Cursos de Graduaçao e de Pós-graduaçao, e para os que Estejam se Preparando para Concursos para a Magistratura, Ministério Público e Outros na Area do Direito, ou para Exames da OAB. Como Bem Enfatiza o Eminente Ministro Vantuil Abdala, do Tribunal Superior do Trabalho, no Prefácio Desta Ediçao: "A Presente Obra é um Importante Referencial na Area do Direito P

Este Livro é um Curso Completo de Direito Processual do Trabalho Que, Pelas Suas Sucessivas Ediçoes e Tiragens, Tornou-se uma das Mais Importantes Obras Jurídicas Contemporâneas, Servindo Como Autêntico Livro-Texto Adotado e Indicado Pelos Professores das Principais Faculdades de Direito do País (graduaçao e Pós-graduaçao), Sendo Imprescindível para Alunos dos Cursos Preparatórios para Ingresso Nas Carreiras de Juiz e Procurador do Trabalho, Advogado da Uniao, Procurador Federal, Analistas e Téc

Este Livro é um Curso Completo de Direito Processual do Trabalho Que, Pelas Suas Sucessivas Ediçoes e Tiragens, Tornou-se uma das Mais Importantes Obras Jurídicas Contemporâneas, Servindo Como Autêntico Livro-Texto Adotado e Indicado Pelos Professores das Principais Faculdades de Direito do País (graduaçao e Pós-graduaçao), Sendo Imprescindível para Alunos dos Cursos Preparatórios para Ingresso Nas Carreiras de Juiz e Procurador do Trabalho, Advogado da Uniao, Procurador Federal, Analistas e Téc

Os Processos Judicial e Administrativo Constituem os Instrumentos Jurídicos Fundamentais, Armas Poderosas que os Juristas Precisam e Devem Dominar Amplamente para Fazer Justiça Aos Jurisdicionados, em Qualquer Quadrante dos Direitos Materiais ou Extra Patrimoniais da Civilizaçao Moderna. Vivemos em um Mundo Globalizado, Politizado, Consumerista, Reurbanizado e Altamente Cibernético, Dominado Pela Técnica, Pela Ciência e Pela Tecnologia do Conhecimento e da Informaçao, que Demanda Novos Pensares

CONFORME: - Lei 13.806/2019 - altera a Lei de Cooperativas - Lei 13.793/2019 - altera o CPC e o Estatuto da OAB - Lei 13.725/2018 - trata dos honorários convencionados com entidades de classe - Lei 13.676/2018 - modifica a Lei do Mandado de Segurança - Resolução 221/2018 do TST - edita a Instrução Normativa 41 do TST (dispõe sobre normas de direito processual relativas à reforma trabalhista) - Resolução Administrativa 1996/2018 do TST - altera a Res. Adm. 1.470 (inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) POR QUE ESCOLHER O CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO?O Curso de Direito Processual do Trabalho consolidou-se como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura. A presente obra é fruto do conhecimento e da visão dos autores, que, considerando a realidade do acadêmico, e também do profissional, souberam reunir as informações, selecioná-las e, principalmente, organizá-las de forma clara e objetiva, de modo a oferecer ao leitor o que ele realmente necessita. Trata-se de uma abordagem completa do Direito Processual do Trabalho com destaque para matérias importantes. Didática, a obra traz, sempre que necessário, a transcrição de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos. Ao final de cada capítulo apresenta ainda um resumo sobre o tema tratado.NOVIDADES DA 16ª EDIÇÃO:O Curso de Direito Processual do Trabalho chega à sua 16ª edição consolidado como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito, por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura.Nesta edição, posterior à reforma trabalhista, aprofundamos os seus desdobramentos à luz do posicionamento do TST e do STF.Dentre os acréscimos realizados, destacamos ponto a ponto a Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, alterada pela Resolução 221, de 21 de junho de 2018, que definiu o marco temporal a partir do qual as novas regras da reforma passaram a ser aplicáveis no Processo do Trabalho.Atualizamos a obra com a legislação posterior vigente, incluindo e comentando as seguintes leis: a) Lei 13.806/2019, que passou a autorizar às cooperativas estabelecerem em seu estatuto poder para agir como substituta processual de seus associados; b) Lei 13.793/2019, que altera a Lei 8.009/90 (Estatuto da OAB) e o Código de Processo Civil para assegurar aos advogados o exame e obtenção de cópias de atos e documentos em processos e procedimentos eletrônicos; c) Lei 13.725/2018, que altera a Lei 5.584/70, no que tange aos honorários advocatícios devidos aos sindicatos; d) Lei 13.676/2018, que altera a lei do mandado de segurança (Lei 12.019/2006), nos casos de competência originária dos tribunais.No livro também abordamos as recentes resoluções administrativas do TST editadas após a reforma trabalhista.Dessa forma, estamos certos de que a

Esta Obra Foi Escrita com o Objetivo de Apresentar um Estudo Diferenciado e Completo da Matéria Pertinente ao Direito Processual do Trabalho, Procurando Analisar os Diversos Temas de Interesse, Mediante Enfoque Atualizado da Doutrina e da Jurisprudência. Pretendeu-se Atender às Necessidades do Estudante Universitário, Daqueles que se Preparam para as Carreiras Jurídicas e para os Concursos Públicos, dos Profissionais do Direito, dos Alunos de Pós-Graduaçao e de Todos os que se Interessam Pelo Di

Conforme - Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista - Lei 13.419/2017 - Lei da Gorjeta - Resoluções 217, 219 e 220/2017 do TST (Súmulas e OJs) - MP 808/2017, de 14.11.2017 - Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes Contém ao final dos capítulos - Quadro sinóptico - Questões de concursos com gabarito anotado - Perguntas discursivas com respostas Inclui - Referências aos Informativos do TST - Destaque em outra cor para os trechos mais importantes - Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho O principal motivo para a confecção desta 12ª edição foi, sem dúvida alguma, a edição da Lei nº 13.467/17, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Trata-se da maior revolução no Direito do Processual do Trabalho brasileiro desde a edição da CLT em 1943, que ainda se encontra pendente de ajuste a ser feito por meio edição de Medida Provisória ou envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Por conta dessa recente normativa, várias questões de concursos foram adequadas, suprimidas ou substituídas, para contribuir nos estudos do leitor, notadamente naquele voltado à participação em concurso público ou prova da OAB, o mesmo ocorrendo em relação às perguntas baseadas no Código de Processo Civil de 1973. Além disso, foram elaboradas diversas perguntas pelo próprio autor, já com base na Lei da Reforma Trabalhista. Não tardará muito para o TST fazer as devidas adaptações em suas Súmulas e OJs de direito processual do trabalho afetadas pela vigência da Lei nº 13.467/17, nem que seja para modular os seus efeitos, já que a solução dos conflitos trabalhistas por meio da jurisdição levará algum tempo para chegar à análise daquele Tribunal. Além disso, foram inseridos neste livro os Enunciados da 2º Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, realizada em Brasília após a publicação da Lei nº 13.467/17, e atualizados os informativos do TST até o nº 162, de agosto de 2017.

De acordo com a Reforma Trabalhista e MP 808, de 14/11/17, que altera a CLT. Conforme: - Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista - Lei 13.466/2017 - altera o Estatuto do Idoso - Resoluções 218, 219 e 220 do TST - alteram a IN 39/2016 do TST e diversas Súmulas e OJs do TST - Precedentes obrigatórios. O Curso de Direito Processual do Trabalho consolidou-se como um dos mais apropriados para o estudo da matéria pelos operadores do Direito por ser um livro completo, atualizado e de fácil leitura. A presente obra é fruto do conhecimento e da visão dos autores, que, considerando a realidade do acadêmico, e também do profissional, souberam reunir as informações, selecioná-las e, principalmente, organizá-las de forma clara e objetiva, de modo a oferecer ao leitor o que ele realmente necessita. Trata-se de uma abordagem completa do Direito Processual do Trabalho com destaque para matérias importantes. Didática, a obra traz, sempre que necessário, a transcrição de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos. Ao final de cada capítulo apresenta ainda um resumo sobre o tema tratado.

A Obra Expoe o Conteúdo Completo do Direito Processual do Trabalho com Rica Referência a Súmulas, Orientaçoes Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST (na Integra). -Princípios e Fontes Formais do Direito Processual do Trabalho; -Organizaçao da Justiça do Trabalho, Competência; -Ministério Público do Trabalho; -Atos, Termos, Prazos e Nulidades Processuais; -Partes e Procuradores; -Açao Trabalhista; -Dissídio Individual; -Recursos Trabalhistas; -Execuçao Trabalhista; -Procedimentos Especi

Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Processual do Trabalho, procurando analisar os diversos temas de interesse, mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Pretendeu-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pelo Direito Processual do Trabalho. Com esse intuito, a matéria é examinada nos enfoques não apenas conceituais, mas segue aprofundando a análise das questões de interesse, enfrentando, ainda, as diversas controvérsias verificadas na atualidade. Este livro é fruto de constantes estudos do autor, desenvolvidos em atividades acadêmica e profissional, buscando agregar as experiências obtidas, anteriormente, nas carreiras da fiscalização do trabalho, da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, bem como do magistério superior em Direito.

A Obra é Destinada a Alunos Iniciantes no Estudo do Direito Processual do Trabalho, Professores e Profissionais Mais Experientes que Necessitam de Formaçao Continuada Nesse Segmento. Obra Completa, Atualizada com Legislaçao, Doutrina e Jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se Livro de Referência para Pesquisa e Consulta de Magistrados, Membros do Ministério Público do Trabalho, Assessores, Advogados e Auditores Fiscais do Trabalho. Esta Nova Ediçao Está em Conformidade ao Novo Código

Esta Obra é Essencial para Todos os que Atuam no Ramo do Direito Advogados, Magistrados, Procuradores do Trabalho , para Estudantes de Cursos de Graduação e de Pós-graduação, e para os que Estejam se Preparando para Concursos para a Magistratura, Ministério Público e Outros na Área do Direito, ou para Exames da OAB. Como Bem Enfatiza o Eminente Ministro Vantuil Abdala, Ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no Prefácio Desta 7ª Edição: a Presente Obra é um Importante Referencial na Área