Preço Direito Ambiental (2019)

49.221105

Foram Abordados Nessa Obra Dez Temas Polêmicos Relativos ao Direito Ambiental. os Autores, que Também Sao Advogados Militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, Desenvolveram os Seguintes Temas: a Responsabilidade da Pessoa Jurídica em Relaçao Aos Crimes Ambientais; o Ministério Público Pode Conciliar o Dano Ambiental? Lei do Silêncio X Liberdade Religiosa; (A)Tipicidade Material de Crimes Contra o Meio Ambiente; (

Foram Abordados Nessa Obra Dez Temas Polêmicos Relativos ao Direito Ambiental. os Autores, que Também Sao Advogados Militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, Desenvolveram os Seguintes Temas: a Responsabilidade da Pessoa Jurídica em Relaçao Aos Crimes Ambientais; o Ministério Público Pode Conciliar o Dano Ambiental? Lei do Silêncio X Liberdade Religiosa; (A)Tipicidade Material de Crimes Contra o Meio Ambiente; (

Elaborado por Duas Especialista na Area, o Livro Analisa, no Ambito do Direito Interno, os Principais Institutos que Conformam o Direito Ambiental: o Capítulo Dedicado Pela Constituiçao Federal de 1988 à Proteçao Ambiental, e os Instrumentos de Gestao Ambiental Previstos Pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Como o Zoneamento, o Licenciamento Ambiental, a Avaliaçao de Impacto Ambiental e a Criaçao de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos. Merecem Destaque, Ainda, o Código Flore

Elaborado por Duas Especialista na Area, o Livro Analisa, no Ambito do Direito Interno, os Principais Institutos que Conformam o Direito Ambiental: o Capítulo Dedicado Pela Constituiçao Federal de 1988 à Proteçao Ambiental, e os Instrumentos de Gestao Ambiental Previstos Pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Como o Zoneamento, o Licenciamento Ambiental, a Avaliaçao de Impacto Ambiental e a Criaçao de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos. Merecem Destaque, Ainda, o Código Flore

O Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Relaçoes de Trabalho, da Universidade de Caxias do Sul, Vem Desenvolvendo Açoes, Pesquisas e Estimulando Conferências no Intuito de Refletir Sobre a Sustentabilidade Ambiental. Este Livro, Organizado Pelos Professores Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Jayme Paviani, Insere-se Nesse Quadro. Pretende Refletir Sobre o que Será o Futuro se o Homem nao Tiver Consciência de Seus Atos.

O Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Relaçoes de Trabalho, da Universidade de Caxias do Sul, Vem Desenvolvendo Açoes, Pesquisas e Estimulando Conferências no Intuito de Refletir Sobre a Sustentabilidade Ambiental. Este Livro, Organizado Pelos Professores Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Jayme Paviani, Insere-se Nesse Quadro. Pretende Refletir Sobre o que Será o Futuro se o Homem nao Tiver Consciência de Seus Atos.

O Objetivo Desta Obra é Promover a Identificaçao do Nível de Institucionalizaçao da Variável Ambiental, na Instituiçao do Ministério Público, para a Integraçao Entre Programas de Gerenciamento Ambiental e Planejamento Institucional, Direcionado à Implantaçao e Atuaçao das Promotorias de Proteçao ao Meio Ambiente.

Direito Ambiental Foi Feito para Estar Simultaneamente ao Alcance de Estudantes de Graduaçao e Servir de Orientador a Profissionais Sobre a Evoluçao Jurisprudencial de Controvertidas Questoes Ambientais. uma Abordagem Diferenciada que Associa Conceitos e Princípios a uma Visao Prática e Objetiva, Trazendo Julgados dos Tribunais Superiores com os Devidos Comentários. Sidney Guerra é Pós-Doutor em Direito, Autor de Várias Obras e Professor de Direito Ambiental. Sérgio Guerra é Doutorando em Direit

Direito Ambiental Foi Feito para Estar Simultaneamente ao Alcance de Estudantes de Graduaçao e Servir de Orientador a Profissionais Sobre a Evoluçao Jurisprudencial de Controvertidas Questoes Ambientais. uma Abordagem Diferenciada que Associa Conceitos e Princípios a uma Visao Prática e Objetiva, Trazendo Julgados dos Tribunais Superiores com os Devidos Comentários. Sidney Guerra é Pós-Doutor em Direito, Autor de Várias Obras e Professor de Direito Ambiental. Sérgio Guerra é Doutorando em Direit

O Objetivo Desta Obra é Promover a Identificaçao do Nível de Institucionalizaçao da Variável Ambiental, na Instituiçao do Ministério Público, para a Integraçao Entre Programas de Gerenciamento Ambiental e Planejamento Institucional, Direcionado à Implantaçao e Atuaçao das Promotorias de Proteçao ao Meio Ambiente.

O LEITOR ENCONTRAR: - Abordagem completa de temas que compem os editais dos principais concursos- Jurisprudncia do STF, do STJ e dos Tribunais Regionais Federais at o final de 2018- Quadros e esquemas para facilitar a compreenso- Questes comentadas de concursos ao final de cada captulo CONFORME: - Lei 13.683/2018 - Institui as diretrizes da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 13.668/2018 - Cria fundo com recursos de compensao ambiental - ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 (Cdigo Florestal) POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO AMBIENTAL• Trata-se de obra que abrange todos os temas exigidos em concursos pblicos jurdicos na disciplina Direito Ambiental. Na elaborao do contedo, o autor vale-se de sua experincia na rea, adquirida no exerccio do Magistrio do Direito Ambiental em cursos preparatrios para concursos pblicos e de ps-graduao, bem como no exerccio do cargo de Procurador Federal. A linguagem simples e a boa didtica so privilegiadas, com a insero de quadros, destaques estratgicos e esquemas para facilitar a compreenso. Um dos pontos altos do Direito Ambiental Esquematizado a ateno que o autor dedica sua atualizao e o detalhamento da jurisprudncia do STF e do STJ, com centenas de decises citadas ou transcritas ao longo do texto. Sempre que oportuno, so inseridas novas questes comentadas de concursos ao final de cada captulo como forma de mostrar ao leitor o modo de cobrana da disciplina nos certames. Por todas essas caractersticas, a obra dirige-se no s queles que desejam ingressar nas carreiras pblicas, mas tambm aos que se iniciam na disciplina nos bancos das faculdades e aos profissionais que j atuam na rea ambiental. Fechamento: 12/02/2019 SUMRIO 1. A QUESTO AMBIENTAL E AS CONCEPES TICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE 1.1. A crise ambiental e os refugiados climticos 1.2. O antropocentrismo, o ecocentrismo e o biocentrismo 1.3. Movimentos ambientalistas: conservacionismo e preservacionismo 1.4. As concepes ticas ambientais na Constituio Federal de 1988 1.5. Questes de concursos pblicos comentadas 2. MEIO AMBIENTE E DIREITO AMBIENTAL 2.1. Definio de meio ambiente 2.2. Espcies de meio ambiente 2.3. Definio, autonomia e objetivo do direito ambiental 2.4. Questes de concursos pblicos comentadas 3. A LEGISLAO AMBIENTAL NO BRASIL 3.1. Introduo 3.2. Meio ambiente cultural 3.3. Meio ambiente natural 3.4. Meio ambiente artificial 3.5. Direito intertemporal ambiental 3.6. A constitucionalizao do direito ambiental no Brasil e o nascimento do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado 3.7. Hermenutica jurdica ambiental e a interpretao constitucional das normas ambientais 3.8. Histrico das principais leis ambientais do Brasil 3.9. Questes de concursos pblicos comentadas 4. COMPETNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS 4.1. Federalismo de cooperao 4.2. Competncias materiais ambientais 4.3. Competncias legislativas ambientais 4.4. Quest...

"A obra foi escrita por um dos principais professores de Direito Ambiental do Brasil. É fundamentada em sua rica experiência na docência em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas) e na preparação de candidatos a concursos públicos e à OAB, pela Rede LFG. As principais temáticas do Direito Ambiental são tratadas em abordagem diferenciada e sistematizada. O conteúdo é exposto em linguagem clara e didática, e traz as mais modernas técnicas de aprendizado, incluindo esquemas, quadros, dicas e síntese ao final dos capítulos, além de questões de provas objetivas, dissertativas e de exame oral, divididas por concursos públicos, com os direcionamentos para solução. A obra traz, ainda, material suplementar on-line sobre saneamento e mineração. "

Na Primeira Metade do Século XX o Principal Dilema do Mundo Era a Paz e a Reconstruçao. a Variável Ambiental Era Supérflua e o Planeta Representava o Limite. a Grande Questao que Motivou o Surgimento dos Conceitos Hoje Vigentes Era Saber se Existiria um Limite para os Recursos Naturais, se Estes nao se Esgotariam Dentro de uma Dinâmica de Desenvolvimento, se Haveria um Limite para a Absorçao, por Parte do Meio Ambiente, da Poluiçao Gerada Pela Interaçao do Homem Junto ao Meio Ambiente. Fruto Des

O Direito Ambiental é um dos Mais Recentes Setores do Direito Moderno e um dos que Têm Sofrido as Mais Relevantes Modificaçoes, Crescendo de Importância na Ordem Jurídica Internacional e Nacional. Independentemente do Papel que o Direito Ambiental Deve Desempenhar na Sociedade, na Economia e na Vida em Geral, uma Verdade Pode Ser Proclamada: a Preocupaçao do Direito com o Meio Ambiente é Irreversível. Sua Preocupaçao Fundamental é Organizar a Forma Pela Qual a Sociedade se Utiliza dos Recursos A

O Direito Ambiental é um Ramo do Direito Muito Recente, Surgido a Partir da Metade do Século XX, Apenas Quando as Consequências Deletérias das Atividades Humanas, Desenvolvidas ao Longo de Séculos, Mostraram a Necessidade de uma Mudança no Paradigma Entao Vigente, Pois se Começava a Perceber a Incidência de Poluiçao e a Degradaçao Ambiental Nas Mais Variadas Formas e em Intensidades Nunca Antes Detectadas, Como os Efeitos da Chuva Acida e a Diminuiçao dos Recursos Pesqueiros em Várias Regioes. A

Ao Ocupar-se do Sentido, Abandona Concepçoes Tradicionais de que o Estudo da Língua Deve Focalizar Questoes de Certo e Errado e que Escrever Bem é Escrever Segundo uma Forma Eleita Como Correta. a Obra Parte da Perspectiva de Que, para Estudantes e Profissionais de Direito, é Relevante Conhecer o Funcionamento da Linguagem que Situa o Texto no Ambito Sócio-histórico, e Mostra Como o Sentido se Forma Dentro de uma Sociedade e Como nao Está Imune à Ideologia de Seu Tempo.Imagens Meramente Ilustrat

O Direito Ambiental é um Ramo do Direito Muito Recente, Surgido a Partir da Metade do Século XX, Apenas Quando as Conseqüências Deletérias das Atividades Humanas, Desenvolvidas ao Longo de Séculos, Mostraram a Necessidade de uma Mudança no Paradigma Entao Vigente, Pois se Começava a Perceber a Incidência de Poluiçao e a Degradaçao Ambiental Nas Mais Variadas Formas e em Intensidades Nunca Antes Detectadas, Como os Efeitos da Chuva Acida e a Diminuiçao dos Recursos Pesqueiros em Várias Regioes.A