Preço Uso Profissional - Improbidade Administrativa (2019)

O LEITOR ENCONTRAR: - Comentrios a todos os dispositivos com apresentao de farta doutrina e jurisprudncia - ndice alfabtico-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado - Jurisprudncia selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais eEstaduais - Posicionamentos doutrinrios diversos: majoritrios e minoritrios - Ttulos destacados que facilitam a localizao por tema CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Modifica a LINDB para dispor sobre segurana jurdica e eficincia na criao e na aplicao do direito pblico - Lei 13.650/2018 - Altera a Lei de Improbidade Administrativa POR QUE ESCOLHER O LIVROIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA• O livro "Improbidade Administrativa - Doutrina e jurisprudncia para utilizao profissional" foi concebido para suprir uma necessidade antiga dos operadores do Direito que atuam nos processos administrativos, nos processos judiciais e tambm nos procedimentos extrajudiciais (notcia de fato, inqurito civil e procedimento preparatrio), sempre envolvendo a verificao de responsabilidade de atos mprobos. Como a doutrina que aborda a temtica muito esparsa (diversos livros e revistas) e, por vezes, no aborda assuntos especficos, o profissional do Direito tem dificuldade de encontrar embasamento doutrinrio e jurisprudencial para as peas processuais, pareceres e decises de forma direta, a partir do dispositivo legal. A obra foi trabalhada e pensada para que os profissionais encontrem de maneira direta, rpida e abrangente citaes doutrinrias e jurisprudenciais para sua atuao profissional mais segura no seu dia a dia. Contempla mais de 1.000 julgados relevantes dos Tribunais Superiores, principalmente do STJ, uma vez que o rgo responsvel pela uniformizao interpretativa da legislao nacional e mais de 1.400 citaes doutrinrias. Decises muito antigas e/ou desatualizadas foram evitadas para no comprometer o rpido manuseio e acesso ao contedo do livro. As citaes foram separadas com indicadores especficos (•) para doutrina e (•) para jurisprudncias e smulas, facilitando a visualizao pelo leitor. Os entendimentos no mesmo sentido ou em sentido contrrio do exposto foram apresentados fartamente. Esperamos que este livro seja til em sua atuao profissional cotidiana. Fechamento: 29.05.19