Preço Livro - Direito Constitucional Ambiental: Constituição, Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente

A Constituiçao Federal de 1988, a Despeito de Alguns Poucos Precedentes (como Foi o Caso, Entre Outras, das Constituiçoes de Portugal e da Espanha, Respectivamente de 1976 e 1978), Foi uma das Primeiras a Apostar de Forma Enfática na Proteçao Ambiental, Oferecendo Generoso Conjunto, Expresso e Implícitos, de Princípios e Regras Nessa Seara; a Presente Obra, ao Longo de Suas Diversas Reediçoes, que Agora se Publica na Quarta Ediçao, Busca Acompanhar de Perto Tal Evoluçao, Seja Mediante a Inclusao

A Teoria Constitucional (e, de Modo Especial, a Teoria dos Direitos Fundamentais) Tem Sido Marcada por um Processo Evolutivo de Constante Transformaçao e Aprimoramento, no Sentido de Incorporar Novas Feiçoes e Tarefas ao Estado e ao Direito de um Modo Geral, Sempre na Busca de uma Salvaguarda Mais Ampla dos Direitos Fundamentais (liberais, Sociais e Ecológicos) e da Dignidade da Pessoa Humana. Assim Como Outrora, o Direito Constitucional Esteve Comprometido com a Afirmaçao, na Ordem da Evoluçao,