Preço Livro - Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional

O Rápido Esgotamento da Ediçao Anterior e Suas Sucessivas Tiragens Demonstra a Grande Aceitaçao da Presente Obra Pelo Público. Seu Conteúdo, Atualizado Até 15.01.2009, Engloba, de Forma Objetiva e Abrangente, Comentários, Artigo por Artigo, da Constituiçao Federal, Comentários à Legislaçao Infraconstitucional Pertinente, os Julgados dos Tribunais Nacionais Mais Importantes e Recentes, as 13 Súmulas Vinculantes do STF e Julgados de Cortes Constitucionais Estrangeiras, Estes na Medida em que Sirva

Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STJ (atualização até a Súmula 582), já que não foi editada nenhuma súmula simples do STF desde a 4.ª edição de nossa Constituição Federal Comentada. Quanto às súmulas vinculantes do STF, esta 6.ª edição da Constituição Federal Comentada está atualizada até a de n. 56; Os debates de aprovação da STF-V 56 pendem de aprovação e de publicação e a STF-V 30 pende de publicação.