Preço Livro - Código Eleitoral

Apresente Obra Apresenta - Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90); Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95); Normas para as Eleiçoes (Lei 9.504/97) e Indice Alfabético Remissivo.

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Código Eleitoral Nesta Obra: Atualizada Até a Lei 12.034, de 29/09/09, que Altera as Leis 9.096, de 19/09/1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30/09/97, que Estabelece Normas para as Eleiçoes, e 4.737, de 15/07/65 - Código Eleitoral. -Constituiçao Federal/88 -Código Eleitoral EMENDA CONSTITUCIONAL: -52/06 (Verticalizaçao. CF/88, Art. 17, § 1º. Disciplinar as Coligaçoes Eleitorais) LEIS COMPLEMENTARES: -64/90 (Lei de Inelegibilidade) -78/93 (Número de Deputados, Nos Termos do Art. 45, §

Código Eleitoral Nesta Obra: Atualizada Até a Lei 12.034, de 29/09/09, que Altera as Leis 9.096, de 19/09/1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30/09/97, que Estabelece Normas para as Eleiçoes, e 4.737, de 15/07/65 - Código Eleitoral. -Constituiçao Federal/88 -Código Eleitoral EMENDA CONSTITUCIONAL: -52/06 (Verticalizaçao. CF/88, Art. 17, § 1º. Disciplinar as Coligaçoes Eleitorais) LEIS COMPLEMENTARES: -64/90 (Lei de Inelegibilidade) -78/93 (Número de Deputados, Nos Termos do Art. 45, §

Em Código Eleitoral Você Vai Encontrar os Temas: - Constituiçao Federal/88; - Emendas Constitucionais; - Lei Complementar; - Decreto-Lei; - Leis Eleitorais.?trim

'Código Eleitoral e Legislaçao em Vigor' é uma Compilaçao das Leis, em que a Autora Dá Enfase à Atualidade e Pertinência dos Artigos, Resoluçoes e Formulários, a Fim de Propiciar ao Leitor uma Visao Rápida Acerca do que Regulamenta o Processo Eleitoral. Nesta Ediçao, a Autora Procurou Trazer um Material de Pesquisa, que Propicie ao Leitor uma Visao Acerca da Evoluçao do Código Eleitoral Brasileiro. o Livro Traz o Código Atualizado, a Redaçao Original de Todos os Artigos, Parágrafos, Incisos e Al

'Código Eleitoral e Legislaçao em Vigor' é uma Compilaçao das Leis, em que a Autora Dá Enfase à Atualidade e Pertinência dos Artigos, Resoluçoes e Formulários, a Fim de Propiciar ao Leitor uma Visao Rápida Acerca do que Regulamenta o Processo Eleitoral. Nesta Ediçao, a Autora Procurou Trazer um Material de Pesquisa, que Propicie ao Leitor uma Visao Acerca da Evoluçao do Código Eleitoral Brasileiro. o Livro Traz o Código Atualizado, a Redaçao Original de Todos os Artigos, Parágrafos, Incisos e Al