Preço A Primazia do Julgamento de Mérito no Processo Civil Brasileiro (2019)

POR QUE ESCOLHER O LIVROA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MRITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO• Fundamentos, concretizao e limites dogmticos O livro enfrenta a distino entre regras e princpios, adotando a teoria de Humberto vila para fazer uma anlise heurstica dessa distino. Relembrando a fora normativa dos princpios, apresenta a primazia da resoluo do mrito como uma norma fundamental do direito processual civil. Em seguida, discorre sobre o modelo cooperativo de processo e sobre a imbricao da primazia da resoluo do mrito com os princpios do contraditrio e da cooperao, destacando sua ntima relao com diversos outros princpios. Depois, discorre sobre o aprimoramento do sistema de invalidades processuais e o reforo da instrumentalidade das formas no Cdigo de Processo Civil, vindo, ento, a examinar o conceito de mrito e a necessidade de sua delimitao para a anlise do rgo jurisdicional. Com todo esse repertrio, o autor avana para o clmax do trabalho, que o seu captulo 5, onde h a demonstrao exaustiva da concretizao e dos limites dogmticos do princpio da primazia da resoluo do mrito, com anlise de diversos exemplos. A extensa casustica contida nesse importante captulo merece destaque, por realar a relevncia pragmtica do livro. bem relevante o arcabouo terico que o livro oferece, mas sua importncia prtica digna de registro. Com linguagem escorreita, fluida, objetiva e didtica, o autor trata das diversas situaes em que o princpio da primazia da resoluo do mrito pode ser aplicado e servir de fundamento para a construo de regras a tornar o processo mais eficiente e a ter-se, enfim, a soluo da disputa havida entre as partes. (...) Aos leitores, permito-me fazer uma recomendao: comecem logo a leitura do livro para aprender com suas lies, apreendendo-as. Leonardo Carneiro da Cunha Professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduao, mestrado e doutorado. Fechamento: 21.02.2019