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A Mulher e a Justiça
A Multa Judicial Astreinte e o Cpc/2015 - 2ª Ed. 2018
A Música Como Instrumento de Acesso à Justiça - 2018
A Não-Discriminação Tributária Nos Acordos Multilaterais do Comércio
A Natureza Jurídica da Legitimação para Agir Nas Ações Coletivas
A Natureza Jurídica do Princípio Democrático - 2018
A Negação Geral no Processo Tributário
A Nova Ação Declaratória e a Nova Questão Prejudicial
A Nova Consolidação das Leis do Trabalho
A Nova Era Trabalhista
A Nova Execução Civil - Lei 11.232/05
A Nova Execução de Sentença - 5ª Edição
A Nova Genetica e a Tutela Penal Integrd Fisi
A Nova Lei das Estatais - Novo Regime de Licitações e Contratos Nas Empresas Estatais
A Nova Lei do Mandado de Segurança em Quadros Comparativos
A Nova Segurança e Medicina do Trabalho
A Outorga Onerosa e o Direito de Construir - 2018
A Paixão no Banco dos Réus - 9ª Ed. 2017
A Paixão no Banco dos Réus 9ªed. - Saraiva
A Participacao de Cooperativas em Licit Publi
A Participação Popular na Constituinte de 1987 - 1988 - 2017
A Percepção das Juventudes e Espaços Urbanos Populares Sobre as Intervenções das Políticas
A Polêmica em Torno do Voto Duplo - 2017
A Política Pública de Assistência Jurídica
A Posse - Estudo Sobre o Seu Objecto e Extensao. Perspectiva Historica e de Direito...
A Prática do Habeas Corpus
A Problemática dos Resíduos Sólidos e a Educação Ambiental
A Produção do Direito no Brasil
A Promessa de Compra e Venda no Código Civil de 2002
A Proporcionalidade Como Princípio de Direito
A Proporcionalidade no Direito Penal e Processual Penal
A Propriedade Intelectual em Mercados Regulamentados
A Proteção da Pessoa Humana no Direito Internacional
A Proteção da Privacidade
A Proteção de Mulheres em Conflitos Armados não Internacionais
A Protecao do Ambiente e a Constituicao em Angola
A Proteção do Investidor em Fundos de Investimento - 2017
A Proteção dos Direitos em um Ordenamento Plural
A Protecção dos Terceiros no Contencioso dos Contratos da Administração Pública
A Prova Cível - Elementos para a Convicção Judicial
A Prova Civil
A Prova no Direito Tributário
A Prova Oral no Processo do Trabalho
A Prova Penal
A Prova Psicografada e o Tribunal do Júri
A Prova Psicográfica no Direito Processual Brasileiro - 2ª Ed. - 2017
A Questao da Arguicao de Inconstitucionalidade no Recurso Especial - Juspodivm
A Questão da Arguição de Inconstitucionalidade no Recurso Especial e a Legitimação do STJ...
A Raposa e o Porco-espinho. Justiça e Valor
A Reclamação Constitucional no Novo Cpc
A Recuperação Judicial das Cooperativas de Trabalho
A Recusa em Licenciar Direitos de Propriedade Intelectual no Direito da Concorrência -...
A Redução da Menor Idade Penal - Avanço ou Retrocesso Social - 2ª Ed.
A Reforma Trabalhista e as Inovações no Processo do Trabalho
A Reforma Trabalhista e Seus Reflexos Nos Contratos de Trabalho
A Relação (in)Tensa Entre Patroas e Empregadas
A Relação Jurídica Administravitva para um Novo Paradigma de Compreensão da Actividade
A Reparação de Danos Imateriais Como Direito Fundamental
A República que Ainda não Foi. Trinta Anos da Constituição de 1988 na Visão da Escola de...
A Resistência da Verdade Jurídica: Mitos e Inflexões na Aplicação do Direito
A Responsabilidade Civil da Empresa Perante os Investidores
A Responsabilidade Civil dos Registradores de Imóveis e o Código de Defesa do Consumidor
A Responsabilidade Civil Pelo Descumprimento da Função Social da Propriedade Urbana - 2018
A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações
A Retórica Principialista
A Revogacao do Contrato de Trabalho
A Revolução Ecojurídica
A Revolução Francesa - as Origens do Capitalismo a Nova Ordem Jurídica Burguesa
A Segurança Jurídica na Jurisprudência do STF - 2017
A Segurança Pública no Distrito Federal
A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal: o Caso das Audiências Públicas
A Superação do Paradigma Clássico da Solução de Conflitos em Direito Ambiental - 2018
A Tecnologia em Prol do Meio Ambiente - a Partir de uma Análise Multidisciplinar
A Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil
A Teoria do Domínio do Fato e o Autor Imediato Nos Crimes Contra a Administração Pública
A Teoria Jurídica de Hans Kelsen - 2018
A Tipicidade em Matéria Tributária
A Toga Contra o Voto: o STF no Impeachment da Presidente Dilma
A Transferência Bancaria
A Tributação da Imagem de Artistas e Esportistas
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