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Direito Processual Constitucional

Ensaio Sobre a Processualidade

Livro - a Contribuição dos Precedentes Judiciais para a Efetividade dos Direitos...

Livro - a Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas

Livro - Ação Anulatória da Sentença Arbitral

Livro - Audiência de Instrução e Julgamento e Audiências Preliminares

Livro - Cláusula Miranda e os Três Fantasmas que se Divertem no Processo Penal Brasileiro

Livro - Descentralização de Serviços Públicos e Políticas Públicas

Livro - Desequilíbrio de Poder e Conciliação: o Papel do Conciliador em Conflitos...

Livro - Diálogos Jurisdicionais e Direitos Humanos

Livro - Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Art. 116 do CTN

Livro - Execução Forçada e Cédula de Produto Rural: Coleção Andrea Proto Pisani

Livro - Garantismo Processual: Garantias Constitucionais Aplicadas ao Processo

Livro - Governo Eletrônico e Direito Administrativo

Livro - Justiça Federal: Inovações Nos Mecanismos Consensuais de Solução de Conflitos -...

Livro - Mediação & Judiciário no Brasil e Nos EUA: Condições, Desafios e Limites para a...

Livro - o Estatuto Jurídico das Relações Homoafetivas

Livro - o Sigilo da Fonte de Informação Jornalística Como Limite à Prova no Processo Penal

Livro - Ordem Pública Processual

Livro - Paridade de Armas no Processo Penal - Vol. 2 - Coleção Ada Pellegrini Grinover

Livro - Pena Sem Soberano? Ius Pueniendi e Função do Direito Penal Internacional

Livro - Processo Societário: Tutelas de Urgência e da Evidência

Livro - Recursos para os Tribunais Superiores: Recurso Extraordinário, Recurso Especial,...

Livro - Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão

Livro - Urbanismo e Saúde Ambiental

Livro - Uva, Vinho e Tulipas

Verdade e Prova no Processo Penal