Preço Temas Atuais do Ministério Público (2016)

"Aqui, então, se comprovará a sólida formação humanística e intelectual (teórica e prática) a que nos referíamos, que, mais uma vez, insere o Ministério Público no contexto de um Estado com feições democráticas e voltado para o reconhecimento e para a afirmação dos direitos fundamentais, pondo a descoberto o verdadeiro móvel que deve orientar a atuação do parquet, institucionalmente vocacionado para a satisfação dos interesses coletivos, difusos, interindividuais, ou, numa palavra, interesses públicos. A visão do todo, aqui, é de quase tudo. Abordam-se questões institucionais, acerca da execução das políticas internas e externas, incluindo o âmbito da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; questões situadas no campo da atuação cível, e, como não poderia deixar de ser, no campo também das ações e do processo penal. A obra, do ponto de vista temático, é praticamente exaustiva. Sua utilidade, para quaisquer estudiosos, fala por si. E, por isso, não nos coube apresentar o trabalho. Coube-nos a honraria de uma mensagem inicial, assim como um prenúncio da verdadeira peleja que se travará a seguir, qualificada pela excelência dos autores, dos textos e dos objetos de reflexão." Eugênio Pacelli de Oliveira Mestre e Doutor em Direito. Procurador Regional da República no Distrito Federal Autores: Antonio Joaquim Fernandes Neto Bruno Calabrich Carlos Roberto de C. Jatahy Cristiano Chaves de Farias Emerson Garcia Eurico Ferraresi Fauzi Hassan Choukr Felipe Peixoto Braga Netto Geisa de Assis Rodrigues Gregório Assagra de Almeida Gustavo Santana Nogueira Gustavo Senna Hugo Nigro Mazzilli José Barcelos de Souza José dos Santos Carvalho Filho Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel Leonardo Barreto Moreira Alves Marcellus Polastri Lima Marcelo Cunha de Araújo Marcelo Zenkner Márcio Soares Berclaz Marcos Paulo de Souza Miranda Millen Castro Medeiros de Moura Nelson Rosenvald Oto Almeida Oliveira Júnior Rita Tourinho Robério Nunes dos Anjos Filho Roberto de Almeida Borges Gomes Robson Renault Godinho Rogério Greco Rogério Pacheco Alves Rômulo de Andrade Moreira Saulo Murilo de Oliveira Mattos