Preço Temas Atuais de Polícia Judiciária (2016)

A ideia deste livro surgiu nos debates entre os organizadores sobre muitos dos temas aqui tratados com o objetivo de trazer a fase preliminar do processo penal ao debate comprometido constitucionalmente com a garantia dos direitos fundamentais do investigado. Para eliminar qualquer suspeita sobre uma abordagem corporativa dos temas aqui expostos, decidimos convidar doutrinadores de variadas instituições. Desse modo, juízes, delegados de polícia, membros do Ministério Público e advogados tratam dos seus temas com total liberdade e responsabilidade científica. Por esta razão, o leitor observará que alguns posicionamentos chegam mesmo a contrariar interesses classistas policiais. O livro está estruturado em três partes. A primeira reúne os capítulos que versam sobre o que poderíamos chamar de Teoria Geral da Investigação Criminal. Os textos da segunda parte analisam a Estruturação do Cargo de Delegado de Polícia e sua Atuação no Estado Democrático de Direito. A terceira e última parte reúne textos que tratam sobre Temas Específicos da Investigação Criminal. Todos os textos buscam revisitar as tradicionais categorias dogmáticas concernentes à investigação preliminar, norteados pela inarredável necessidade de se equilibrar o princípio instrumental punitivo com o princípio instrumental garantista - cuja defesa, não só dentro da ação penal, mas, em especial, dentro da investigação criminal, tem por finalidade acabar com os resquícios inadequados ao paradigma do Estado Democrático de Direito. E o leitor exerce um papel fundamental na consecução desse objetivo. Afinal, participar ativamente desse processo é o desafio que a modernidade impõe a todos nós. Boa leitura! Autores: Alexandre de Castro Coura Alexandre Morais da Rosa Américo Bedê Junior Antonio Eduardo Ramires Santoro Bruno Taufner Zanotti Cleopas Isaías Santos Felipe Asensi Francisco Sannini Neto Frederico Valdez Pereira Gustavo Senna Henrique Hoffmann Monteiro de Castro Higor Vinicius Nogueira Jorge Leonardo Marcondes Machado Luiz Antonio Borri Patrícia Tolotti Rodrigues Donati Pedro Ivo de Sousa Ricardo Jacobsen Gloeckner Rodolfo Queiroz Laterza Sandro Lucio Dezan Thiago Fabres Walter Barbosa Bittar