Preço Livro - Valores e Princípios Constitucionais Tributário - Vol. 2

Este 2º Volume, Dedicado ao Tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, Compreende a Problemática dos Valores da Liberdade Fiscal, da Justiça Tributária, da Segurança dos Direitos do Contribuinte e da Solidariedade, Que, por nao se Traduzirem em Linguagem Constitucional, se Concretizam com o Auxílio dos Princípios de Legitimaçao e por Intermédio dos Princípios Vinculados da Capacidade Contributiva (art. 145 § 1º), Legalidade (art. 150, I), Irretroatividade (art. 150, III, A), Anterior

Este 2º Volume, Dedicado ao Tema Valores e Princípios Constitucionais Tributários, Compreende a Problemática dos Valores da Liberdade Fiscal, da Justiça Tributária, da Segurança dos Direitos do Contribuinte e da Solidariedade, Que, por nao se Traduzirem em Linguagem Constitucional, se Concretizam com o Auxílio dos Princípios de Legitimaçao e por Intermédio dos Princípios Vinculados da Capacidade Contributiva (art. 145 § 1º), Legalidade (art. 150, I), Irretroatividade (art. 150, III, A), Anterior