Preço Livro - Teoria do Fato Jurídico: Plano de Existência

Fruto de Muito Conhecimento, Muitas Reflexoes e Incansáveis Pesquisas e Análises, o Admirável Trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a Respeito do Fato Jurídico é Reconhecido Nacional e Internacionalmente Como Referência Sobre o Tema. o Estudo Proposto Pelo Autor Desenvolve-se Nos Seguintes Volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 1ª Parte; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficáci

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica. Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capicidade das pessoas.

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a existência do fato jurídico, ou seja, o plano do ser no mundo jurídico, analisando-se o fenômeno da formação do fato jurídico, bem como todas as suas espécies, lícitas ou ilícitas.

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: ? Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; ? Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; ? Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 1ª Parte; ? Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 2ª Parte (em elaboração). Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudado o Plano da Existência, que permite compreender a realidade da existência do fato jurídico. Nesse Plano, interessa saber se o suporte fático suficiente se compôs, dando ensejo à incidência. Se o fato não tem entrada no plano da existência, não há fato jurídico. A 21ª edição desta obra foi revista e atualizada conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).