Preço Livro - o Direito ao Silêncio no Processo Penal

Postulados Constitucionais de Muitos Países do Mundo Nos Quais Vigora um Estado Democrático de Direito, Secundados por Convençoes, Tratados e Pactos Internacionais, Enfatizam que Qualquer Pessoa Submetida a Procedimento Investigatório ou a Processo Judicial de Natureza Penal Tem, Dentre as Várias Prerrogativas que Lhe Sao Asseguradas, o Direito de Permanecer Calada e o de nao Produzir Prova em Seu Desfavor, Consubstanciados, Destarte, no Princípio Nemo Tenetur se Detegere. nao Há, Porém, Como C