Preço Livro - Legislação Eleitoral Interpretada

Direito Eleitoral Sofre Alteraçao Legislativa Constante, Como Ocorreu Recentemente com a Lei Nº Nº 13.165, de 29.09.2015, Que, Novamente, Alterou as Leis 9.504, de 30 de Setembro de 1997 ("Lei das Eleiçoes"); Lei 9.096, de 19 de Setembro de 1995 ("Lei dos Partidos Políticos") e Lei 4.737, de 15.07.1965 ("Código Eleitoral"); Essa Recorrente Alteraçao da Legislaçao Específica Obriga o Intérprete a Atualizar-se para Colaborar com a Interpretaçao das Normas e o Operador do Direito Nessa Area a Busca

Esta obra auxilia o leitor em geral, assim como os profissionais que atuam nessa área tao específica, entre os quais advogados, juízes eleitorais e membros do Ministério Público, a ter uma visao ampla, nao só do Direito Eleitoral e suas especificidades, como também das alteraçoes por que passou esse sistema e continua passando; A 5S ediçao está atualizada com os dispositivos da Lei 12.891/2013, principalmente quanto ao recurso contra a diplomaçao, instrumento processual que ganhou do legislador a ampliaçao do seu espectro de utilizaçao, inclusive com a incorporaçao de entendimentos doutrinários compartilhados desde as primeiras ediçoes desta obra.