Preço Direito Constitucional Ambiental - Rt

O Meio Ambiente Como Objeto do Direito, o Objeto da Tutela Ambiental e os Meios de Atuaçao do Direito na Ordenaçao do Meio Ambiente Sao os Pontos Essenciais Deste Livro, Que, de Maneira Clara e Simples, Expoe a Matéria com Base na Melhor Doutrina e na Legislaçao Brasileira. Imagem Meramente Ilustrativa.

O Meio Ambiente Como Objeto do Direito, o Objeto da Tutela Ambiental e os Meios de Atuação do Direito na Ordenação do Meio Ambiente São os Pontos Essenciais Deste Livro, Que, de Maneira Clara e Simples, Expõe a Matéria com Base na Melhor Doutrina e na Legislação Brasileira.

Há a Inserçao de um Novo Capítulo Sobre "A Dimensao Procedimental do Direito-Dever Fundamental ao Ambiente e os Direitos Ambientais Procedimentais", Bem Como Tivemos o Cuidado de Atualizá-la Substancialmente com a Produçao Bibliográfica, Legislativa e Jurisprudencial Verificada no Período Transcorrido Desde a Ediçao Anterior (2014), com Destaque para a Nova Lei Sobre Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/2015), o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e as Mais Recentes Decisoes do

Há a inserção de um novo capítulo sobre “A DIMENSÃO PROCEDIMENTAL DO DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL AO AMBIENTE E OS DIREITOS AMBIENTAIS PROCEDIMENTAIS”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa e jurisprudencial verificada no período transcorrido desde a edição anterior (2014), com destaque para a nova Lei sobre Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/2015), o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.