Preço Livro - Garantismo Penal

É Possível o Uso do Princípio da Proporcionalidade Como Mecanismo de Mitigaçao do Princípio Nemo Tenetur se Detegere? Princípio Esse que é o Maior Limitador de Coleta e Produçao de Provas Invasivas e nao Invasivas Que, no Brasil, Acaba por Quase Aniquilar a Persecuçao Penal. Sobre a Questao, Acima Posta, é que se Propoe um Repensar do Garantismo Brasileiro Pelo Prisma do Princípio da Proporcionalidade e por Meio da Análise da Legislaçao e da Jurisprudência Pátrias, Bem Como, dos Efeitos Práticos